Prevenção de conflitos
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... uso da mediação enquanto meio alternativo de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder Judiciário e, ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... a) Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade. b) Propor projeto de lei ... - 'Vamos investir bastante na área de educação'
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Utilização de dispute board em contratos administrativos continuados
Dispute board em contratos administrativos continuados
... ção de Disputas, previsto no artigo 151 como procedimento de prevenção e de solução de conflitos oriundos da relação contratual ... De ... -
Dispute board é boa opção para resolução de disputas de alta complexidade
Polidoro: Dispute board é opção para disputas de alta complexidade
... as soluções autocompositivas, reduzindo a judicialização dos conflitos ... O dispute board (ou comitê de prevenção e solução de disputas) ... -
Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... o conceito do "conflito" e também a sua estruturação para estabelecer que o conflito pode ser tratado de forma adequada tanto pela prevenção, quanto pela gestão e também pela via da resolução. Reconhecer a existência desses três níveis de possível atuação ... do especialista em ...
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Terceirização
... e trabalho, passando para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num sistema de parentescos ou ... ções e os acordos coletivos como instrumentos legítimos de prevenção e de autocomposição de conflitos trabalhistas”, tornando explícita ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... exame de pedidos de licença ou autorização, a resolução de conflitos e imposição de sanções, dentre algumas ... 67 Eis as palavras do ... profissional, numerosas incompatibilidades e a necessidade de prevenção de conflitos de interesses. Possuem, ao modo dos demais agentes públicos, ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Judiciário, que seria o órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na apropriação ... 111 ... Trata-se da fase relativa à prevenção do próprio surgimento do conflito e que, em conjunto com as ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que configurem competição imperfeita ... terrestres, as competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações contra a ordem econômica, ressalvadas as ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... É um momento de revolução na prática de prevenção e solução de disputas, controvérsias e conflitos no Direito brasileiro ...
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Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... ário atribuir responsabilidades relacionadas aos deveres de prevenção e precaução no uso dos espaços ambientais. No norte de Minas Gerais, ... -
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... 679 As atividades da CGU de gestão de conflitos de interesses são operacionalizadas pelo Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI), por meio do qual agentes públicos enviam pedidos e dúvidas, acompanham os respectivos processos ... 676 ... -
Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na Lei 14.133/21
... no que tange aos contratos administrativos, o artigo 32, §5º, da Lei 13.140/15 explicita como competência das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos aqueles que envolvam o equilíbrio econômico-financeiro de contratos celebrados pela Administração com ...
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O interesse público ainda respira bem, mas necessita sempre de cuidados intensivos
O interesse público ainda respira bem, mas necessita de cuidados
... ção narrada volta nossa atenção para a importância da prevenção dos conflitos de interesses. O interesse público é o coração do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... definidas em legislação específica que trate da prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica." ... "Art. 100-A ... órgão da Administração Pública Federal para a resolução de conflitos por meio de mediação ou arbitragem, na forma do regulamento, sem ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... implementação dos modelos de integridade do Ministério e de prevenção a fraudes no âmbito da Secretaria Especial, observadas as atribuições ... dos interesses dos servidores e propor medidas para solução de conflitos no âmbito das relações de trabalho; ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... colonial é profundamente afetada por violentas contradições e conflitos descontrolados de natureza social, econômica e política. A ordem ... , Luis Felipe Salomão, ressaltou, na II Jornada de Solução e Prevenção de Litígios do Conselho da Justiça Federal, que entre o homem e o ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a prevenção", eliminação ou redução dos riscos para níveis aceitáveis; ... \xC2" ... III - a ausência de quaisquer conflitos de interesses por parte do pessoal que efetua os controles oficiais; ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... 7 • uM NoVo PARADIGMA DE JuSTIÇA No BRASIL ... conflitos – em continuidade e aprimoramento à terceira onda; e pelo acesso das ... a justiça como para além de resolução de conflitos, como prevenção aos conflitos e como presença na ausência de conflitos, esclarecendo ...
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Depoimento: atualização do conceito de acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa
... o acesso à justiça e os meios consensuais de solução de conflitos tendo em vista a evolução do conceito de acesso à justiça ao longo do ... , também deve organizar e oferecer os serviços adequados de prevenção e solução dos conflitos de interesses ... Nesse sentido, a Lei nº ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... para criar normas penais e aos poderes públicos para agir na prevenção, repressão do crime e na ressocialização do delinquente ... A ... Outros valorizam a análise dos conflitos de adaptação do indivíduo e as suas relações com diversos grupos a ...
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Síndrome de Burnout
... relacionados ao papel no trabalho: envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de responsabilidade; ... 3. Relações ... do indivíduo, se torna imprescindível, pois se não houve a prevenção, é necessário o tratamento do mesmo ... Na SB há comprometimento na ...
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A 'descoberta' da mediação no Brasil
A "descoberta" da mediação no Brasil
... e processual; II) criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que se tornaram Unidades Judiciárias por força da ... estados, o Distrito Federal e os municípios criem câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos junto aos seus órgãos da ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... conflitos e, também, podem direcionar a hermenêutica do arcabouço ... (a) O desenvolvimento sustentável; (b) sustentabilidade (c) prevenção; (d) precaução; (e) poluidor-pagador; (f) participação popular; (g) ...