previdencia social beneficios detalhamento credito
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Módulos
... ções, têm-se as despesas cujo crédito foi tomado, de maneira geral. Assim, nesse ... código, além de apresentar um detalhamento das entradas por item ... O sistema também ... y) benefícios fiscais – Créditos Presumidos; ... Para ... percentagem de participação no capital social de controlada ou coligada – art. 428 ... e) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , atrasos para que o reclamante receba o crédito que lhe é devido” ... Não se ignora que, ... do trabalho, com indiscutíveis benefícios de ordem prática para todos ... Talvez fosse ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... ência, consistindo, isto sim, num detalhamento, numa especificação dos fatos em que se baseou ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... gnero) que desejar atendimento pelo Nome Social, poder solicit-lo pelo e-mail ... 2.6.2. Classificao e Detalhamento das Contas do PCASP. 2.6.3. Conta contbil. 2.6.4 ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... - Dispe sobre o Regime Prprio de Previdncia Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS - e d ... 2.6.2. Classificao e Detalhamento das Contas do PCASP. 2.6.3. Conta contbil. 2.6.4 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma ... XVII - detalhamento, por unidade orçamentária da administração ... dotações relativas às operações de crédito contratadas ou aprovadas pelo Ministério da ... aquelas relativas a planos de benefícios e de assistência a servidores e investimentos ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... só se interessa em obter mais e mais benefícios", sem se preocupar comȱasȱgravesȱconsequências\xC8" ... do devedor nos órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas ... os procedimentos da negociação e o detalhamento de suas responsabilidades ... § 5º A ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... E que benefícios auferem os empregados, já que é indiscutível a ... comutativa, a constante atualização do crédito salarial ... Será esta uma tarefa da ... O detalhamento da maior parte das prestações só surge ao ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DADA PELA MP 1.523-9/1997, AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DESSA NORMA. POSSIBILIDADE ... ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... MINUCIOSA PELA CONCESSIONÁRIA COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS DA FALHA NO MOTOR. PROVA REQUERIDA ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Regulamento do Regime de Previdência Social instituído pela Lei nº 3.807, de 26 de agosto ... Concessão de benefícios ... Salário-de-benefício ... Calculo das ... por crédito adicional o orçamento do Ministério do Trabalho ... V - quadros de detalhamento dos projetos e atividades por elementos e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 220).(Acórdão ... exigem expressamente o detalhamento no instrumento do mandado de tais poderes ...
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Da Penhora
... bastem para o pagamento integral do crédito, e, com o produto da futura expropriação ... Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... O detalhamento dessas informações é acessado, a partir de uma ... cuja utilidade, embora possa trazer benefícios e comodidades à família, não é considerada ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... e indeferi-la quando não traga benefícios aos litigantes, não iniba o direito de regresso ... do FGTS e Informações à Previdência Social — GFIP, nos termos dos §§ 4 o e 5 o do art ... necessidade de aperfeiçoamento e de detalhamento dessa sistemática para sua segura e efetiva ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ... cargo de direção que exerceu e aos benefícios a ele inerentes ... § 4º Incorre na prática ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... social do Governo e de implantação de programas ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, ... cargo de direção que exerceu e aos benefícios a ele inerentes ...
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Contratos com características específicas
... contra acidente do trabalho e previdência social deferidas ao trabalhador que perceba salário ... R$_______ (discriminar os valores dos benefícios, quando for o caso) ... 4 - Cláusula quarta. O ... por prestações sucessivas (vendas a crédito), o pagamento das comissões só é exigível de ... Maior detalhamento das atividades consta da Classificação ...
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Direitos fundamentais
... ter a possibilidade de receber os benefícios" que a vida em sociedade pode proporcionar. [ ... ] \xC3" ... a um completo bem-estar físico, mental e social, parâmetro este que, pelo seu reconhecimento ... normalmente acontece na execução do crédito alimentar, admite-se o emprego do título ... complementares para dispor sobre o detalhamento das medidas necessárias para conceder o acesso ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... equilíbrio desse plano de custeio de benefícios, que pela primeira vez aparece na Constituição ... características, mais merecedores de crédito serão os resultados do cálculo atuarial. ( ... ) ... Portanto, patente o detalhamento que a legislação do RPPS faz de aspectos ...
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LEI 13255 de 14/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... XVI - com pagamento dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição, ... das unidades orçamentárias e detalhamento ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 220).(Acórdão ... exigem expressamente o detalhamento no instrumento do mandado de tais poderes ...
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Acórdão Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... NORMAS GERAIS SOBRE PREVIDÊNCIA ... SOCIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ENTES FEDERADOS ... operações de crédito com os Estados membros e respectivas ... Portaria servir apenas como detalhamento ou ... regulamentação da aplicação de ... benefícios previdenciários dos respectivos segurados e ...
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Organização Sindical
... ȱàȱordemȱpúblicaȱdoȱqueȱàȱordemȱ social. Reagindo ao conservadorismo burguês dominante, ... terrestre, comunicações e publicidade, crédito, educação e cultura. Isolada, a confederação ... a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social ... os procedimentos da negociação e o detalhamento de suas responsabilidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8211, DE 22 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1992, e da Outras Providencias.
... , especialmente os voltados para a área social e para a infra-estrutura básica; ... benefícios e de assistência a servidores ... Art ... , referentes apenas às operações de crédito contratadas ou autorizadas até a data do ... ária anual, bem como o quadro de detalhamento da despesa da lei orçamentária anual a que se ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... cancelamento de cartão de crédito do devedor. Inviabilidade. Ausência ... da vedação do retrocesso social. Sistema invariavelmente confuso e que, ... levados em conta os benefícios dessas interações com o ... não traz o mesmo detalhamento de informações sobre todos os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11451, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2007.
... II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de ... benefícios previdenciários, mediante a utilização de ... das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras ... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e ... VII – a incidência do Imposto ... de pagamento de benefícios com o detalhamento dos pagamentos. § 3º As bases de dados e as ...