previdencia social beneficios detalhamento credito
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... Os benefícios da carreira provinham da “[ ... ] proximidade com ... , os homens de negócios mais ativos, o crédito mais apetecido. Lisboa e Sevilha vão afirmar-se ... áticas, bem como para o nível de detalhamento de seus dispositivos a ensejar possível ...
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Reforma do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços
... Foi Ministro de Estado da Previdência Social entre os anos de 2005 e 2007. Ocupou também os ... Os benefícios esperados com as mudanças propostas são muitos: ... b. adoção do regime de crédito financeiro, pelo qual todo o imposto incidente em ... emenda constitucional, sendo que o detalhamento da legislação caberia a lei complementar ...
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Decisões Monocráticas nº 3191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... Social, bem como em outros cadastros federais de ... do Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ... Relata que a referida operação ... o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que ... previdencia ... br), que deverão conter campos específicos ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ...
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Direito do consumidor
... assegurado, de relevância social e individual. Recurso conhecido, em parte, e ... @SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC) ... Sumário: Etapa 1. Anotação ... Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base em ... úmula sobre o tema, constando que o detalhamento incide sobre as chamadas medidas em unidades de ... Complementar disponível em: www1.previdencia.gov.br ... Cf. GRINOVER, Ada Pellegrini ...
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Direitos da Criança
... ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra ... A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e ... ça ou do adolescente, incluindo detalhamento do vestuário (em especial nos casos de ... III – criação de linha de crédito especial destinada aos jovens empreendedores; ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... padrão de incidência da contribuição social" sobre o lu- cro, não há como diferençar as esp\xC3" ... distinções é a exigência de “detalhamento do processo de fixação de expectativas ... 173, CF/88 (proibição de benefícios não extensíveis ao setor privado) 159 , como ... tribu- to, preferência à obtenção de crédito, subsídio, v.g. ), o que lhes confere melhores ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração ... alunos portadores de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive ... II — a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da ... tratado, descrito no menor nível de detalhamento possível; ... IV — identificação dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... para atender, na integralidade, o crédito do exequente, motivo por que, nesses estritos ... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de ... à guisa de complementação ou de detalhamento da regra estampada no art. 818, da CLT. Logo, a ... Quanto aos benefícios concedidos pela Previdência Social, o art. 114, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1990 e da Outras Providencias.
... 9º Os orçamentos fiscal e da seguridade social, além dos Poderes, seus fundos, órgãos, ... seja financiado por operações de crédito nos termos do art. 167, inciso III, da ... , anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e ... com a forma, o nível de detalhamento, os demonstrativos e as informações ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... e Emprego, define, para fins de detalhamento da profissão, o motorista carreteiro e de ... ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... V — a criação de linha de crédito para apoio à implantação dos pontos de ... modelo de jornada incorpora benefícios à empresa, atendendo, todavia, apenas às suas ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... Art. 20. O crédito da atualização monetária e dos juros será ... ão de serviços ou quaisquer outros benefícios concedidos por órgão da Administração ... écnicas acerca do ato ilícito, com detalhamento das normas de saúde e segurança do trabalho, ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... benefícios desse regime. 10. Superveniência de alteração ... cessão e transferência de crédito em contragarantia, até a assinatura dos ... Estado na área social, assim como em função da ampla ... preferência ... de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das ... medidas de ajuste, com os impactos ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em ... Interpretativo nº 08/2003 prevê que o crédito de rendimentos relativos à aplicação ... técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar, ... específico, em razão do nível de detalhamento inerente a esse regramento. Iniciaremos pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0020117-64.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
... Nacional) e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a declaração de ... de inclusão das ocorrências e benefícios" constantes do item 3.2 e Anexos III e IV desta pe\xC3" ... cálculo do FAP discutido, conforme "detalhamento dos benefícios" em anexo ... 6. Notamos também ... ática suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mas sim aquelas expressamente ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... compliance de forma geral, apontando benefícios advindos da adoção de programas de compliance ... contém “um elevado grau de detalhamento sobre a estrutura de governança interna da ... de proteger dados pessoais, e seu valor social e econômico, não é difundida igualmente entre ... pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade” (BRASIL, ... -
Decisão monocrática Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, bem como alegam que a manutenção da ... ção, convênios e operações de crédito com os Estados membros e respectivas entidades da ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ... outros fins, que não o pagamento dos benefícios previdenciários dos respectivos segurados e ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... tributário, bem como o respectivo detalhamento da base de cálculo, dos sujeitos da relação e ... de direito se torne titular de um crédito para que o tributo seja devido, haja vista que se ... significa, obviamente, prescindir dos benefícios que os avanços tecnológicos propiciam, sendo ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e promover a cidadania e a inclusão social; ... IV - consolidar a democracia e a defesa dos ... III - o detalhamento dos principais custos unitários médios, ... encargos sociais e com o pagamento de benefícios previdenciários para o exercício de 2000; ... ou econômica da execução do crédito na modalidade prevista na lei orçamentária ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia ... Debêntures são títulos de crédito em longo prazo emitidos por grandes empresas, ... o resultado atuarial dos planos de benefícios mantidos pelo fundo de pensão, quando a empresa ... ão, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... ívida (III); c) de o credor renunciar ao crédito (IV); d) ocorrer prescrição intercorrente (V); ... A Súmula n. 192, do TST, contém detalhamento acerca da competência, em sede de ação ... inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Para ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da Economia atuarão em ... ência os seguintes assuntos: I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, ... Departamento de Remuneração e Benefícios; 3.4. Departamento de Relações de Trabalho no ... realizar alterações nos quadros de detalhamento da despesa, relativos às dotações ...
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Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por unidade ... II - ao pagamento de benefícios da previdência, para cada categoria de ... IV - o detalhamento dos principais custos unitários médios ... diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou transferido, ainda que na ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Contrato de venda a crédito de bem móvel. Cláusula de reserva de domínio ... Benefícios da justiça e da assistência judiciária ... Em consulta ao estatuto social do CONIMA verifica-se que ele é uma sociedade ... A partir do detalhamento das aludidas penalidades, verifica-se que a ...
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Decisão da Presidência nº 2829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... Social CADPREV, bem como em outros cadastros federais ... o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que ... de a Portaria servir apenas como detalhamento" ou regulamentação da aplicação de sanções j\xC3" ... e qualquer sistema de restrição ao crédito utilizado pela União que guarde pertinência com ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Federal, Câmara dos Deputados, Fórum Social Mundial, Supremo Tribunal Federal, Superior ... ção ou de consumo, sem qualquer detalhamento do assunto ... Posteriormente, com a edição ... tributária com a concessão de benefícios fiscais às cooperativas, tais como isenções, ...