Previdenciário
-
DECRETO Nº 8145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento da Previdencia Social - Rps, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, para Dispor Sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade da Pessoa Com Deficiencia.
... § 23. É garantida a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade devidas ao segurado com deficiência, se resultar em renda mensal de valor ...
- Em vigor Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
- O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
- Beneficiários do direito previdenciário
- Beneficiários do direito previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Processo administrativo previdenciário
- Previdenciário
-
Previdenciário
RESTITUIÇÃO DE VALORES 653.073 Valores sacados após a morte de beneficiário de assistência ao deficiente devem ser restituídos ao erário Previdenciário. Ação de ressarcimento ao erário. Benefício de amparo assistencial ao defici...
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário
- Previdenciário