primeira guerra mundial
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Acórdão nº 2012/0127104-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... esforço de trabalho dessas pessoas no período da Segunda Guerra Mundial e ...
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Parlamento japonês aprova polêmica lei de defesa
... conflito no exterior, medida tomada pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. O projeto é ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Na primeira metade do século XIX, essa situação que ... ções emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais democrático da sua ... , antes, portanto, do término da Primeira Guerra Mundial, a Declaração dos Direitos do Povo ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Acórdão nº 2013/0020329-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... considerados ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial os ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... >: a infância, os estudos e a Primeira Guerra Mundial; 3. : a ascensão e a queda ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 203627 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO ...
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Acórdão nº 2014/0087237-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMU
... GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA ... -
Enterro depois de 95 anos
... franceses que morreram durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foram enterrados esta ...
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Acórdão nº EREsp 1350052 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 26 da Lei 3.765⁄1960 aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ...
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Acórdão nº 2012/0256171-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Lei 5.315/67, são considerados ex-combatentes da Segunda Guerra ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... 2.1 Da primeira civilização do mundo ao Estado de Polícia ... , a eisphora , tributo exigido no caso de guerra, endereçado aos cidadãos que ostentassem ... após a Primeira Grande Guerra Mundial ... Book.DireitoConstTributario.indb 14 ...
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Acórdão nº 2013/0159946-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARQUES, PRIMEIRA" SEÇÃO, DJe de 01/07/2015; STJ, \xC2" ... especial de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial ... IV. Agravo Regimental improvido ...
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Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ... primeira reunião. O Brasil também é membro fundador da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que ... Parágrafo único. A primeira revisão dos coeficientes a que se refere o ...
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Com brigas, Japão aprova proposta para aumentar participação militar em conflitos
... conflito no exterior, medida tomada pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. O projeto é ...
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Parlamento japonês aprova lei que aumenta participação militar em conflitos
... militares a um conflito no exterior pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. O projeto é ...
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Acórdão nº 2012/0217117-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO LITORAL BRASILEIRO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS. SÚMU
... GUERRA MUNDIAL. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE NÃO RECONHECIDA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1322566 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DE TAREFAS QUE SE ASSEMELHAM ÀS DOS EX-COMBATENTES NA II GUERRA MUNDIAL. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE EX-COMBATENTE CONSTATADA PELO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2009/0029848-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-COMBATENTE. II GUERRA MUNDIAL. PENSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 53, II, DO ADCT. ISENÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 1111408/PE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/08/2009, DJe 09/09/2009)
... IMPOSTO DE RENDA. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-COMBATENTE. II GUERRA MUNDIAL. PENSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 53, II, DO ADCT. ISENÇÃO ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Afonso III, seria o responsável pela primeira grande organização político-administrativa do ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... sua reconstrução com o fim da II Guerra Mundial (1939-1945) ... É de se lembrar, ainda, que ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... mundial; c) evitar que razões de natureza econômica, ... do século XX, ao término da Segunda Guerra Mundial, mesmo momento histórico em que se ... em junho de 1919, logo após o fim da Primeira Guerra Mundial, tendo por finalidade promover a ...
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Parlamento japonês aprova lei que aumenta participação militar em conflitos
... militares a um conflito no exterior pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Fora do ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... ções econômicas e sociais da primeira metade do século XX. Crises e transformações ... , masculino e feminino, após a Primeira Guerra Mundial, em países como a Inglaterra e a ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... das classes dirigentes da Europa na primeira metade do século XX, esse movimento representou ... A Itália do pós-guerra ficou dramaticamente envolvida na queda de ... dominado pela maior crise econômica mundial do capitalismo. Como escreveu o maior historiador ...