primeira guerra mundial
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História do Brasil
... lugar, um diploma de paz que pôs fim à Guerra das Laranjas (maio a junho de 1801). Pelos termos ... (4) A criação de gado foi a primeira atividade produtiva promotora da interiorização ... um ator recém-independente no cenário mundial dependia, em última instância, do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Revolução Industrial foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 de julho de 1776, ... resultado da Era Computacional, ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, a atual Era Digital, ...
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Acórdão nº 2013/0151048-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Guerra Mundial o ex-militar do exército que comprovar ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... - as saídas de produtos subsequentes à primeira: ... a) nos casos de locação ou arrendamento, ... Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... o parlamento britânico a aprovar a primeira" lei de proteção aos trabalhadores: a Lei de Sa\xC3" ... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam ...
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Acórdão nº 2010/0216539-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. MISSÕES DE VIGILÂNCIA NO LITORAL. CARACTERIZAÇÃO. PRECEDENTES. CERTIDÃO EMITIDA POR ORGANIZAÇÃO MILITAR. VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 19/GB. VALIDADE. PRESCRIÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. REQUISIÇÃO A QUALQUER TEMPO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO....
... brasileiro, sem que efetivamente tenha participado da Segunda Guerra Mundial no Teatro de Operações da Itália, também deve ser considerado ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... 1. PERÍODO ATÉ A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... O termo “refugiado”, no uso ... dos eventos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). 561 Após uma ... -
Acórdão nº 2014/0229530-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Guerra Mundial ... Primeira Turma, DJe 20/8/2012) ...
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Direito Humanos
... surge depois da Segunda Guerra Mundial e tem por objetivo principal conferir ... a experiência de Nurembergue marca a primeira vez em que crimes de guerra foram julgados por um ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ário Internacional forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... controle da região a partir de 1516 até sua desintegração na Primeira Guerra Mundial (1914-18). A administração da Palestina passou então ...
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Batalha no céu
... lista, o Dogfight 1951, em que ases da Primeira Guerra Mundial se digladiam no ar. Adrenalina ...
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Constitucionalismo
... feudais para financiar suas campanhas de guerra. Em contrapartida, para atenderem as exigências ... cidadãos, deixando “implícito pela primeira vez, na história política medieval, que o rei ... íticas provocadas pela Primeira Guerra Mundial, pela crise econômica do início do séc. XX, ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... no âmbito internacional depois da segunda guerra mundial, constituindo marco de proteção dos ... e livres, tendo seu texto expressado a primeira aceitação dos Estados ... É certo que se ... -
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... -se, porém, ainda mesmo até depois da Primeira Guerra Mundial, esse aspecto da racionalização ...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... no início do século XX, após o fim da primeira Guerra Mundial, as primeiras Constituições ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1405424 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Direito dos contratos
... 4.4.1. Introdução ... A Primeira Guerra Mundial trouxe sérias consequências à ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... primeira proposição informa que todo fenômeno social ... autores reside no processo da Primeira Guerra Mundial e seus desdobramentos, como, por exemplo, ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... primeira proposição informa que todo fenômeno social ... autores reside no processo da Primeira Guerra Mundial e seus desdobramentos, como, por exemplo, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... I, p. 296 ... O autor ainda indica que a primeira teoria criada para explicar a (ausência) de ... premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava que, caso houvesse ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1343222 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Corrupção e desigualdade
... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... Na primeira, os componentes básicos da revolução da ... a igualar o da véspera da Primeira Guerra Mundial. Ibid., p. 31-32 e 368 ... 267 As ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... acontecimento com destaque no cenário mundial e que fez, da preservação ambiental, uma idade indiscutível foi a Grande Guerra. Fernanda de Medeiros, amparada pelas lições de ... Ruiz, lembra que, nos anos anteriores à Primeira Guerra Mundial, se projetou uma proteção ... -
A formação do significado de genocídio
... praticado contra os judeus na Segunda Guerra Mundial –, mas também pelos requintes de ... Primeira Guerra Mundial, no ano de 1914, a qual viria a ...