primeira guerra mundial
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A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão
A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão
... com as vésperas da eclosão da Primeira Guerra Mundial e se estendeu até pouco depois de ... -
Acordão do Primeira Turma, 09-03-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR.EX-COMBATENTE. INTEGRAÇÃO DE GUARNIÇÃO SEDIADA EM ILHAS OCEÂNICAS.CONDIÇÃO ASSEGURADA. PRECEDENTES.1. Será considerado ex-combatente do Exército o militar que tenha:(a) participado efetivamente de missões de vigilância e segurança dolitoral; (b) integrado guarnição de ilhas oceânicas; (c) integradounidades militares que se deslocaram...
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Tipologia de casos e técnicas decisórias
... de material obtido diretamente da rede mundial de computadores ... 2. A classificação ... uma primeira releitura que se pode empreender é que os casos ... publicadas durante o período da Primeira Guerra Mundial, em 1918. A condenação considerou as ...
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Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
... as crianças e os adolescentes durante a Primeira Guerra Mundial. Não havia qualquer previsão ...
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Apresentação
... A primeira" é por ter sido a cidade que abrigou o alto escal\xC3"ão militar da Itália durante a Primeira Guerra Mundial e a segunda por ter sido berço de ...
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Introdução
... no período imediatamente posterior à Primeira Guerra Mundial2. No Brasil, por exemplo, intenso ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... , Nicolas Valticos(1), ao dizer que a Primeira Guerra Mundial produziu profundas modificações ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... , Nicolas Valticos1, ao dizer que a Primeira Guerra Mundial produziu profundas modificações ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... 10 Contudo, assiste-se desde a Primeira Guerra Mundial a uma tendência centralizadora no ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... Introdução ... No final da II Guerra Mundial, a estrutura do Estado Novo brasileiro estava desgastada pelos anos de ... A primeira tentativa de angariar fundos junto aos EUA para reequipar as forças ...
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Prefácio
... Constituição como sua fonte normativa primeira" ... O direito civil e sua necessária interlocu\xC3" ... todos os países desde o fim da primeira guerra mundial, caracteriza-se pela incorporação, nas ...
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Da natureza jurídica da sociedade de economia mista
... necessidades coletivas exacerbadas pela primeira guerra mundial, que também debilitou o governo ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... 15 ... Em relação a primeira, trata-se de manifestação da autonomia privada ... para que, com a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a cláusula rebus sic ...
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As nações unidas
... Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... A universalidade se manifestou pela vez primeira por ensejo da célebre Declaração dos Direitos ... -se, assim, o caos concernente ao estado de guerra. Para ele, deveriam os homens abdicar de sua ... eclosão da Primeira Grande Guerra Mundial, ocorrida no período de 1914 a 1918. As ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Brasileira: a Saúde na ... Primeira Guerra Mundial ... NICHOLAS BRAZ ... PORTO ALEGRE ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... guerra, a violência ou o rompimento, são estabelecidas ... ção, nesse sentido, parece ter sido a primeira forma de autoridade conhecida. (1138) ... A ... Após a Primeira Guerra Mundial, como se disse, a Sociedade das Nações foi ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... legislativa que hoje se observa em escala mundial, inúmeros documentos foram sendo produzidos no ... A primeira fase não se refere propriamente à expansão ... em Weimar logo após o fim da primeira guerra mundial ... No Brasil, a proteção ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Guerra, na Europa Ocidental —, suas bases preliminares ... ógico no competitivo mercado econômico mundial ... Desde as últimas décadas do século XX, ... 2. ed. Cambridge: Policy, p. 10-14 (a primeira edição do livro é de 2006). Há edição ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... refugiados no período pós-Segunda Guerra Mundial. A abordagem aqui trazida diz ... A primeira parte discute a perspectiva dos Regimes ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... guerras híbridas – guerras que, pela primeira vez na história, envolveram conflitos de grande ... frente ao surgimento de uma nova ordem mundial marcada por guerras de grande escala – a ... impressão e exigências crescentes da guerra (p. 113) ... O foco em fatores ou causas ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A primeira geração , ou dimensão, firma o individualismo, ... 1919, promulgada após o fim da primeira guerra mundial, conhecida como Constituição de Weimar ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... caracterizam os direitos fundamentais de primeira geração: os direitos individuais e os direitos ... e juristas humanistas ao final da Segunda Guerra Mundial — uma reação que exigiria uma nova ...
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Sujeitos internacionais
... deste capítulo e é condizente com a primeira classificação aqui mencionada, porque mais ... as gerações vindouras do flagelo da guerra", "reafirmar a fé nos direitos fundamentais do ... veio em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, porque, a pedido do papa Bento XV, as potências ...
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Direitos Humanos
... grande maioria das Constituições do pós-guerra, em maior ou menor escala, e se mesmo assim são ... ( ... ) pela primeira vez na História, o ser humano passa a ser ... 1919, após o término da Primeira Guerra Mundial, foi criada a OIT — Organização Internacional ...