primeira guerra mundial
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... internacionais, tanto de âmbito mundial como regional; ... Reiterando que, de acordo com ... deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ... de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos. Logo ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A primeira, de 22 de novembro de 1918, garantia aos izados de guerra o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a ... mundiais (a Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda ...
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Acórdão nº 34595 de Primeira Turma, 12 de Septiembre de 1957
FAVORES AOS PARTICIPANTES DA GUERRA MUNDIAL. DIREITO A PROMOÇÃO. LEI 616 DE 1948.
MILITAR, PROMOÇÃO, DUPLICIDADE, SERVIÇO, GUERRA",IMPOSSIBILIDADE ... VANTAGENS, POSTO IMEDIATO, LEIS, DETERMINAÇÃO, DECIS\xC3" ... -
História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... século XVii na evolução dos temas da primeira infância. Foi no século XVii que os retratos de ... mundial, reuniões internacionais (realizadas em Genebra, ... em 1946, após a eclosão da segunda Guerra Mundial em 1939. Em matéria de proteção dos ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... ícios, ainda que possam representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar ... do direito privado a partir da primeira Guerra Mundial “e que haveria de dissolver a sua ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... antagônicas 1 estabeleceram-se: a primeira, favorável à ... 1 Apenas a título ... ) pelo Tratado de Versalhes, da Primeira Guerra Mundial e da Constituição de Weimar, marcaram ...
- Os cães da guerra
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... íodo de conflagrações a compreender a primeira metade do século XIX, denominado por Mario de La ... em 1919, com o término da Primeira Guerra Mundial e com a assinatura do Tratado de ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — ... de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... A primeira seção buscou verificar o surgimento dos ... óxico foi desenvolvido durante a Primeira Guerra Mundial. Posteriormente, foi largamente utilizado ... -
Acesso à justiça e tutela coletiva
... Quando se fala em acesso à justiça, a primeira ideia é a de possibilidade de se valer do Poder ... os textos constitucionais no pós-Primeira Guerra, Gilberto Bercovici 11 afirma: constituições laboradas após o final da Primeira Guerra Mundial têm algumas características comuns, ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... constitucionalismo europeu do segundo pós-guerra, adotaram uma carta constitucional que cuidou de ... êm, ao menos, três razões, das quais a primeira é a origem e a natureza do processo, pois as ... de ser paradoxal em relação ao quadro mundial" esse ainda existente distanciamento interno da Am\xC3" ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... eventual direito urbano aparece pela primeira vez na doutrina brasileira na obra de Hely Lopes ... realizadas a partir do fim da Primeira Guerra Mundial 25 : “nos Países Baixos, por J. P ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... ) e seu papel na construção de uma paz mundial duradoura e voltada à proteção dos direitos ... Deste modo, a configuração da guerra é uma possibilidade e a busca pela paz uma meta ... 125) que a primeira proposta no sentido de criação de um Tribunal ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Assim, a regra básica e primeira em Direito Internacional é a de que se resolvam os desentendimentos de ... Estado, como é o caso do Tribunal de Nuremberg, na Segunda Guerra Mundial, Tribunal para a ex-Iugoslávia, o Tribunal para Ruanda, estes dois ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 7 A primeira fundição de ferro ocorreu na Fábrica ... de 1864, em virtude das necessidades da Guerra do Paraguai. As suas atividades continuaram de ... e com o início da Primeira Guerra Mundial, muito pouco foi realizado pela Itabira Iron , ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... a partir do final do século XIX e na primeira metade do século XX, a cultura italiana foi ... pela alemã e, após o segundo pós-guerra, pelo modelo jurídico norteamericano. No campo ... Europa, mas depois ganharam cidadania mundial. É o que veremos a seguir ... @7. A ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... A primeira delas vê o federalismo como um processo ... dos custos operacionais durante a Primeira Guerra Mundial somado a outros fatores contribuíram ...
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Origem do sindicalismo
... A primeira suposição é a de que os sindicatos foram ... No fim da Primeira Guerra Mundial, em 1919, como parte do Tratado de ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... sociais dos trabalhadores, em âmbito mundial, e, ao mesmo tempo, para o processo de ... a Constituição Mexicana de 1917 é a primeira a positivar os direitos sociais dos trabalhadores ... só veio a se afirmar após a grande guerra de 1914-1918, que encerrou o longo século XIX de ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... direitos, sendo a Carta Magna de 1934 a primeira a ter normas específicas de direitos ... na Europa decorrentes da Primeira Guerra Mundial e a criação da Organização ...
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Introdução
... ênios e das atrocidades praticadas na Primeira Guerra Mundial influíram na formação de ...
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A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão
A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão
... com as vésperas da eclosão da Primeira Guerra Mundial e se estendeu até pouco depois de ... -
Acordão do Primeira Turma, 09-03-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR.EX-COMBATENTE. INTEGRAÇÃO DE GUARNIÇÃO SEDIADA EM ILHAS OCEÂNICAS.CONDIÇÃO ASSEGURADA. PRECEDENTES.1. Será considerado ex-combatente do Exército o militar que tenha:(a) participado efetivamente de missões de vigilância e segurança dolitoral; (b) integrado guarnição de ilhas oceânicas; (c) integradounidades militares que se deslocaram...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... -1870 para garantir financiamento para a Guerra do Paraguai – a atingir, pelo sistema de ... “Apogeu e crise na Primeira República: 1900-1930”. In: ABREU, ... ções externas, a Primeira Grande Guerra Mundial (1914-1918) paralisou os mercados dos países ...