primeira guerra mundial
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... I, p. 296 ... O autor ainda indica que a primeira teoria criada para explicar a (ausência) de ... premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava que, caso houvesse ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1408519 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... brasileiro, sem que efetivamente tenha participado da Segunda Guerra Mundial, no Teatro de Operações da Itália ... 4. As certidões ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1223362 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... õe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes"), serão considerados dependentes do ...
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Acórdão nº 2010/0197148-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... õe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes"), serão considerados dependentes do ...
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Introdução ao direito do trabalho
... meio das constituições do segundo pós-guerra ... A classificação geracional, que não ... de direitos humanos (4) , a saber: primeira geração: são direitos de liberdade existentes ... com o final da segunda guerra mundial, no século XX; ... quarta geração: ...
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Corrupção e desigualdade
... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... Na primeira, os componentes básicos da revolução da ... a igualar o da véspera da Primeira Guerra Mundial. Ibid., p. 31-32 e 368 ... 267 As ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... acontecimento com destaque no cenário mundial e que fez, da preservação ambiental, uma idade indiscutível foi a Grande Guerra. Fernanda de Medeiros, amparada pelas lições de ... Ruiz, lembra que, nos anos anteriores à Primeira Guerra Mundial, se projetou uma proteção ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ífico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática ... século XX, precisamente após a segunda guerra mundial. Vale dizer, a vitimologia não se ... A primeira é alvo de atenções e das políticas da ...
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A formação do significado de genocídio
... praticado contra os judeus na Segunda Guerra Mundial –, mas também pelos requintes de ... Primeira Guerra Mundial, no ano de 1914, a qual viria a ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — ... de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do ...
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Cruz vermelha vai combater fome no Reino unido
... e distribuir comida no Reino Unido pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... logo após os Estados Unidos entrarem na Primeira" Guerra Mundial. Essa Lei sofreu diversas modifica\xC3" ... -
Direito Internacional
... e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito ... É considerado por muitos a primeira limitação internacional que os Estados sofreram ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... empresariais”, desenvolvido pela primeira autora, no curso de Administração da ... Com o advento da Primeira Guerra Mundial, a aventura e o desporto deram lugar à ... - George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... direitos, sendo a Carta Magna de 1934 a primeira a ter normas específicas de direitos ... na Europa decorrentes da Primeira Guerra Mundial e a criação da Organização ...
- Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas ... Após a primeira guerra mundial, o alimento adquiriu uma nova ... -
Equiparação Salarial
... do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, celebrado em 1919. Com a ...
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A Emancipação da Humanidade
... Ainda sob os efeitos ideológicos da guerra fria, ignoravam-se os avanços socialistas e ... A primeira dessas alterações foi o abandono, por inútil e ... que a tornaram hoje a grande potência mundial em evolução, segunda economia do mundo e ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1207136 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Andamentos
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... internacionais, tanto de âmbito mundial como regional; ... Reiterando que, de acordo com ... deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ... de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos. Logo ...
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Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o livro dos ... o registro do que é considerada a primeira seleção e missão de operações especiais ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... de Versalhes, logo após o término da Primeira Guerra Mundial ... Desde então, o direito ...