primeira guerra mundial
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Apresentação
... em que se comemoram 100 anos do final da Primeira Guerra Mundial, que dizimou em quatro anos ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... de Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, foram ratificados. Apesar disso, a ... reconhecido de modo geral após a Segunda Guerra Mundial, em especial por conta da Carta das ... antecederam a Primeira Guerra Mundial testemunharam um momento decisivo ... -
A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... a destruição de Israel: “Queremos a guerra, para nós, a paz é a destruição de Israel” ... -se de uma época pacífica em nível mundial. Brand 18 ainda complementa, Kant era um ... , reverberado pelo caos deixado pela Primeira Guerra Mundial, resultando no ônus de mortes, ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... os horrores vivenciados na Segunda Grande Guerra, ocorreu o esvaziamento do direito anterior, ... [ ... ] A globalização é a nova desordem mundial” (BAUMAN, 1999, p. 67) ... tais como, ... além disso, duas outras perspectivas: a primeira se refere ao fato de que os bens consumidos e o ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... atualização das normativas ao contexto mundial e a ressignificação visando a equidade entre os ... do padrão de acumulação do pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), acontece o fenômeno que o ... Em razão disso, houve a designação da primeira Audiência Pública na história do Tribunal ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... após a conclusão do segundo conflito mundial (a segunda, trágica, “guerra europeia”), ... capítulo, com o qual se encerra a primeira parte desta história da filosofia analítica do ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... legislação federal, diretrizes e resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), através de uma análise ... A partir da Segunda Guerra Mundial e fruto dos horrores experimentados naquele período, tornou-se ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... É nessa direção que a primeira parte do presente trabalho busca delimitar ... ão necessariamente está relacionado a uma guerra entre dois Estados, sendo mais frequente a ... Segunda Guerra Mundial, o pós-Guerra Fria e o atual. Embora a história ... -
Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... Na primeira secao deste artigo sera oferecida uma breve ... do servico militar durante a primeira guerra mundial. (11) Foi precisamente durante o periodo ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Todavia, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o modelo liberal ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Esse documento positivou, pela primeira vez na história, a vinculação do rei às ... ças de maneira forçada, culminando com a guerra civil inglesa da década de 1640, resultando na ... social — a ideia de uma federação mundial com a finalidade de manter a paz social, mas ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... estudos de Stephen Marks, alegam que a primeira abordagem dos direitos humanos, dissertam como ... Guerra Mundial, e com a criação da Organização das ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Estrasburgo, em França, formulou pela primeira vez a teoria das dimensões dos direitos ... desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da ...
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Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... do período imediatamente posterior à Primeira Guerra Mundial. 2 1. Doutor em Direito pela UFPR, ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... maior cifra contabilizada desde a Segunda Guerra, instalando uma crise sem precedentes na Idade ... do século XX, quando já encerrada a primeira grande guerra e instalada a Liga das Nações, ... Nenhum outro tratado de amplitude mundial foi posteriormente concluído para corrigir a ... -
Comissão de empresa
... ém de que, em relação ao primeiro, sua primeira experiência, no plano cronológico, é bem rica ... : o primeiro, no período pós-Primeira Guerra Mundial e, o segundo, no final da década de 1960 ...
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O tribunal penal internacional e a possibilidade de julgar indivíduos de estados não signatários
... nascimento, isto porque, desde o fim da primeira grande guerra, com a criação do Tribunal de ... , assinado no pós-Primeira Guerra Mundial, o Tribunal de Lepizng, apesar de ter levado a ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Diante desse quadro, após a Primeira Guerra Mundial a tônica da discussão é ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... como Invenção do Ocidente”, com primeira edição publicada em 1978, destaca a campanha de ... O final da Primeira Guerra Mundial marca o fim desse império e, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... e trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos ... A primeira diz respeito à base sobre a qual o mercado é ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... sociais mais abastadas, uma vez que a primeira e a segunda classes, sozinhas, detinham mais da ... do século XIX, culminando na Segunda Guerra Mundial. Tais conflitos, marcados por invasões e ...
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Introdução
... de combustão, alicerces da indústria mundial" na cadeia produtiva e na grande maioria do maquin\xC3" ... Uma nova indústria produziu sua primeira grande companhia, a Standard Oil, tendo como seu ... determinantes na vitória da Primeira Guerra mundial ... Entender como a Venezuela se insere ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... O ganho de eficiência no período pós-guerra se deveu exatamente ao surgimento das novas ... , somente é completada quando há uma primeira transação comercial envolvendo o novo produto, ... ção de um novo aplicativo, a famosa teia mundial World Wide Web (WWW), que passou a organizar o ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... informado surgido pós Segunda Guerra Mundial, pois conforma a autonomia do paciente ao ... A primeira Resolução a tratar do consentimento do paciente ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Primeira Guerra Mundial, determinaram profundas ...