procedimento comum ordinário e sumário
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Decisão Monocrática nº 5019481-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2017
... do CPP, a qual só têm lugar no procedimento especial quando nele houver omissões ou lacunas ... específica, pois as regras do procedimento comum ordinário só têm lugar no procedimento ... no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), no especial rito da Lei ...
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Procedimento executivo
... , por seu turno, bifurca-se em: a) comum; b) especial. Aquele se subdivide em: a.a) ... ) sumariíssimo (processo do trabalho) ou sumário ... Acrescentemos que, no processo, a ... sobre os procedimentos sumário e ordinário. O CPC de 2015 trata do processo de execução no ...
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Procedimento Executivo
... , por seu turno, bifurca-se em: a) comum; b) especial. Aquele se subdivide em: a.a) ... ) sumariíssimo (processo do trabalho) ou sumário ... Acrescentemos que, no processo, a ... sobre os procedimentos sumário e ordinário. O CPC de 2015 trata do processo de execução no ...
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Procedimento Executivo
... , por seu turno, bifurca-se em: a) comum; b) especial. Aquele se subdivide em: a.a) ... ) sumariíssimo (processo do trabalho) ou sumário ... Acrescentemos que, no processo, a ... sobre os procedimentos sumário e ordinário. O CPC de 2015 trata do processo de execução no ...
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Tutela jurisdicional diferençada (cautelar e satisfativa) em matéria tributária
... : jurisdição, ação, processo, procedimento e tutela jurisdicional ... Jurisdição é ... do processo é que se dá o nome, de ordinário, de tutela jurisdicional , veículo que ... de procedimento comum ... ordinário ... de procedimento especial ...
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Decisão da Presidência nº 143717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... Drogas, é patente a existência de procedimento especial, em que algumas especificidades avultam ... pela Lei 11.719/2008, no procedimento comum ordinário (CPP, artigo 400); sumário (CPP, ...
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Do Processo Legislativo
... ções constitucionais que regula o procedimento a ser obedecido pelos órgãos competentes, na ... regra geral para o chamado “procedimento comum ou ordinário”, mas há outras espécies de ... comum ou ordinário; procedimento sumário; procedimento abreviado; procedimento ...
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Direito Processual Civil
... em causa própria perante a justiça comum, mas com atuação limitada ... ao primeiro ... o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum ... 1: Errada. Os atos do juiz ... (que não tem mais subdivisão entre sumário e ordinário) ... Gabarito “E” ...
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Acórdão Nº 0020965-53.2020.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... de votos, negar provimento ao recurso ordinário da parte ré ... Intime-se ... Porto Alegre, ... Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, cuja tutela, se ... a ser postulado por meio de procedimento comum, ordinário, sumário ou sumaríssimo, conforme o ...
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ARTS. 93 A 113
... , previa a observância do procedimento sumário do Código de Processo Civil de 1973, ... Especial Criminal, mas do Juízo Criminal Comum, devendo em relação a eles, por força do ... , aplicando-se o procedimento comum ordinário, nos termos do art. 394, § 1º, I, do Código de ...
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Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... o retrocesso, ou seja, o retorno, no procedimento, a fases ou estgios j cumpridos. O expediente ... localainda pela originriaboa-f partida de comum acerto entre as partes. No se pode abstrair a ...
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Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
... Rafael da Silva Menezes 1 Sumário: Introdução; 1. Panorama geral das tutelas de ... : a hibaut, na sua exigência de um código comum como garantia da unidade e liberdade nacionais; a ... proferida, independentemente do procedimento que se adotasse e das consequências que a ... para aplicação ao procedimento comum ordinário" e ao sumário, com o advento do art. 273, aperfei\xC3" ...
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Livro complementar
... 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem ... por lei submetem-se ao procedimento comum previsto neste Código ... § 4 º As ... , o primeiro, os procedimentos ordinário ... e sumário ou sumariíssimo ... O ...
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A prova
... Também no senso comum, hodiernamente, as pessoas, em várias ... meio da qual ocorre a adaptação do procedimento" às peculiaridades da causa, permitindo a satisfa\xC3" ... : procedimento comum, procedimento ordinário e sumário. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011, p ...
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Direito processual constitucional
... Processo de conhecimento. Procedimento comum ... 58. ed. rev., atual. e ampl. Rio de ... o procedimento, que pode ser comum ordinário, comum sumário ou especial. Também segundo o ...
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Acórdão Nº 2123112017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2017
... DE DÉBITO. OPÇÃO POR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA JUSTIÇA COMUM ... óbice legal para que eleja o rito sumário ou ordinário da Justiça Comum ... III - Art ...
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Recurso cabível
... o ato pelo qual o juiz põe fim ao procedimento de primeiro grau, decidindo ou não o mérito ... , é indiferente que observe o procedimento comum - ordinário ou sumário - ou procedimento ...
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Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel
... de Sentença), Título I (Do Procedimento Comum), Capítulo IX (Das Providências ... Procedimento comum ordinário e sumário. Vol. 2. Tomo I. São Paulo: Editora ... -
Decisao Nº 8012251-64.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... de direito processual civil : procedimento comum: ordinário e sumário, 2 : tomo 1. 3. ed ...
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Conceito
Processo e procedimento ... O processo é o método, a técnica, o ... O procedimento pode ser: 1) comum; 2) especial. O procedimento comum se subdivide m: 1.1.) ordinário; 1.2). sumário ou sumaríssimo ... Autos. O ...
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Sentença nº 1000210-34.2024.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... à jurisdição voluntária, sendo procedimento para alvará judicial para levantamento de FGTS ... ), a ser postulado por meio de procedimento comum, ordinário ou sumário, conforme o valor da ...
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Lei Nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
... “Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1o O procedimento mum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: ... I – ordinário, ...
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Sinopse das etapas de um processo judicial
... acima definido, não se confunde com procedimento. O processo não é o mesmo em todos os casos ... comum, salvo disposição em contrário deste Código ... 272: “O procedimento comum é ordinário ou sumário” ... 1.2.1 – Procedimento ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... 17. Disposições sobre o procedimento. 18. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... /1973, dispõe que: “Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; ... das partes; convolar o rito sumário em ordinário; definir livremente os prazos ... -
Procedimento
... Por isso é comum encontrar a terminologia reclamatória ... três ritos, quais sejam, o rito ordinário , o sumaríssimo e o sumário ... Inicialmente, ...