procuracoes modelos
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Agravo de instrumento
... “No regime recursal adotado pelo CPC/2015, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... ção e disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de IA por meio de computação em nuvem ... O DataJud, instituído ...
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Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
... o Autor apresenta a proposta prática deste livro, oferecendo modelos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... do Estado ou por algum advogado ligado aos escritórios-modelos de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos que a gratuidade deve ...
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Novo CPC e processo eletrônico: o que há de novo, o que preocupa e o que faltou?
... revelados por pesquisas empíricas, seja em vista de novos modelos de gestão aplicados à administração ju- ... gamento deverá estar ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ...
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Acórdão, Processo nº 0011266-55.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... , além de outras divergências entre o PPP apresentado e os modelos autênticos emitidos pela empresa. A materialidade é, ainda, corroborada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 749-10.2014.5.09.0015) 23-05-2018
... estratégicas para o banco, na implementação de soluções em modelos", metodologias, produtos e serviços, bem como de seus resultados ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000898-90.2014.5.07.0005), 2017-08-16
... acompanhamento da implementação das soluções estratégicas em modelos, metodologias, produtos e serviços implementados, bem como de seus ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000898-90.2014.5.07.0005), 2018-02-26
... acompanhamento da implementação das soluções estratégicas em modelos, metodologias, produtos e serviços implementados, bem como de seus ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... àqueles que queiram formar união estável ou se unir sob outros modelos", pois o entendimento predominante a respeito é no sentido de que a conviv\xC3" ...
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Ministério do Trabalho
... Tratamento de Registro de Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e atestados técnicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001992220174058405), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0800199-22.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LENIZE CARVALHO FIALHO CAFE e outro ADVOGADO: Sergio Alves De Oliveira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO INSS. ATO DE IMPROBIDADE DO ART. 11, "CAPUT", DA LEI Nº 8.429/92. EX-SERVIDORA DA AUTARQUIA ACUSADA DE ATUAR EM...
... modelos de procuração e contratos do escritório; 3) em 2007, foi lotada na ... -
Honorários Advocatícios
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as necessidades do caso ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... ; e c) diretiva combinada ou mista , diretriz que combina os modelos precedentes”. FIGUEIREDO, Marcia Boen Garcia Liñan. No desvão da ...
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Recursos Trabalhistas
... Antes de adentrarmos aos modelos de recursos, temos que abordar o tema sentença e tratamos, num primeiro ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... em vista a existência de campo próprio para mencionar o CPF nos modelos de certidão, assim como existe para as outras anotações de cadastro, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sendo 2 para testes e treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrimônio – NUMPAT - ...
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Leis
... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça que, ...
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Rescisão contratual - Recibo e Sistema HomologNet
... 1.057/2012 (que também fez alterações nos modelos) e, posteriormente, também pela Portaria MTE 1.815/2012, tendo o modelo ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... em vista a existência de campo próprio para mencionar o CPF nos modelos de certidão, assim como existe para as outras anotações de cadastro, ...
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Processo Nº Processo Sancionador 35/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-10-2003
... modelos d e procurações referentes a ações de emissão de empresas de ...
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Acórdão Nº 0021207-50.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-07-2018
COOPERATIVA DE CRÉDITO. FINANCIÁRIO. O trabalhador que desempenha atividades inerentes à captação de clientes para concessão de empréstimos e financiamentos enquadra-se na categoria profissional como financiário, em razão do exercício de atividade própria de instituição financeira.
... com o indeferimento do pedido de equiparação salarial às modelos Diana Andreia Hackenhaar e Adriana Gonzales, a reclamante sustenta ... -
O divórcio tardio ('gray divorce')
... àqueles que queiram formar união estável ou se unir sob outros modelos", pois o entendimento predominante a respeito é no sentido de que a conviv\xC3" ...