produto novo mercado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026394420214050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0802639-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GLOBAL COM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. mandado de segurança. liberação dos roteadores....
... Declaração da Fazenda Nacional, concedendo novo prazo para que a autoridade alfandegária se ... pelo contribuinte de regularidade do produto, não foi considerado válida, pelo que não há ... que são produzidos exclusivamente para o mercado chinês, não podendo certificar sequer se se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... de prova por parte comerciante de que o produto não apresenta defeito ou qualquer outro fator ... -
Aspectos de inovação na implantação de um centro de digitalização e gestão de dados da pesquisa
... A inovação envolve introduzir algo novo ou modificar substancialmente o existente ... funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa ... principal promotor da inovação, sendo o mercado um mero receptor, em um modelo sequencial, ...
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Instituições e inovação: uma análise entre países no período de 2006 a 2013
O objetivo do trabalho foi o de investigar a hipótese de que há uma associação positiva entre a qualidade dos arranjos institucionais e as condições para a inovação. A abordagem teórica que alicerça a construção da hipótese é a novo institucionalista, onde a qualidade das instituições está relacionada às condições para o desenvolvimento da iniciativa privada, no âmbito de um Estado de Direito...
... alicerça a construção da hipótese é a novo institucionalista, onde a qualidade das ... político, o sistema de mercado gera incentivos para investimento em ca pital ... nais relacionam o crescimento do produto per capita aos níveis de capital humano, ... -
Acordão da , 13-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AFRMM. OPERAÇÕES DE DRAWBACK PARA IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES A SEREM UTILIZADOS NO MERCADO INTERNO, SEM EXPORTAÇÃO. LICITAÇÃO INTERNACIONAL. FORNECIMENTO DE DUAS UNIDADES DE FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE ETILENO E DE POLIETILENO. ARTIGOS DE LEI TIDOS POR VIOLADOS SEM COMANDO NORMATIVO APTO A ENSEJAR A...
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Anitta fala da coragem necessária para uma carreira internacional: 'Deixo de ganhar muito dinheiro no Brasil'
... Voc adapta seu produto ao novo mercado".A escolha da cidade de Miami ...
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Acórdão nº 1.0000.18.084640-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSIONÁRIA - LEI FERRARI - AUTORIZAÇÃO DE VENDA - OBRIGAÇÃO - INEXISTENTE Realizado contrato de concessão entre a concessionária/revendedora e o fabricante do veículo, caso sobrevenha lançamento de novos produtos da "mesma classe daqueles compreendidos na concessão" (art.3º, §2º, da Lei 6.729/79), tem-se que a concessionária será automaticamente autorizada a...
... estes novos contratos ao estudo de mercado e certificao de efetiva demanda do mercado ... esta situao, o concedente disponibilizar novo contrato de concesso, de modo que os ... , de modo que se esta marca tivesse lanado produto da mesma classe, dvidas no restariam do direito ... -
Anitta fala da coragem necessária para uma carreira internacional: 'Deixo de ganhar muito dinheiro no Brasil'
... Voc adapta seu produto ao novo mercado".A escolha da cidade de Miami ...
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Decisao Nº 0053251-80.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-01-2022
... ência técnica autorizada, eis que o produto se encontrava na garantia. Afirma o autor que o ... o design do produto ou acrescenta um item novo, lançando no mercado uma nova versão do ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... que se tem a dar como oferenda ao deus-mercado ... Sendo, pois, uma sociedade fundamentada ... lado, depois da instalação da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo, a mesma ... , de forma supostamente consciente, pelo produto que melhor se adequa às suas necessidades ou aos ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta ... b) no caso do mercado de opções, a diferença positiva apurada na ... inciso XIV nova redação e acrescente-se um novo inciso de número XXI, tudo nos seguintes termos: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005149-72.2021.8.19.0054 (Fazendária), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005149-72.2021.8.19.0054 Recorrente (ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida (autora): RENAN DENECK DOS SANTOS IGNACIO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
... tem direito a substituição do produto essencial nos termos do artigo 18 par. 3º do CDC ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acordao N° 1803993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Negócios jurídicos coligados. Aquisição. Veículo automotor novo. Mútuo bancário. Defeito oculto. Reparação integral. Restituição do preço pago. Dano moral. Configurado. Recursos interpostos pela fabricante e pela vendedora desprovidos. Recurso interposto pelo consumidor provido. Sentença reformada. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio
... COLIGADOS. AQUISIÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO. MÚTUO BANCÁRIO ... DEFEITO OCULTO ... apenas a funcionalidade do produto, e, em tese, não acarretam, necessariamente, ... pagou o "preço de mercado" pelo automóvel ... 6. Diante da presença de ... -
Os desafios para a garantia de trabalho digno nas relações de trabalho na era digital
O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento que está em constante mudança. Os impactos da economia no trabalho são constantes e é preciso que haja sempre um intercâmbio de informações, buscando adequar o mundo do trabalho às novas realidades, sem que isso signifique um prejuízo aos direitos dos trabalhadores. As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais intensas e demandam ainda...
... protecionistas; (iii) espécie de mercado financeiro mundial criado a partir da união dos ... fluxo de mercadorias entre os Estados, o produto nacional passa a competir com o produto ... e direta (5) , demandando, com urgência, um novo tipo de tratamento para o mercado interno ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... ção de bens e serviços que põe no mercado. Com efeito, países que hoje figuram na ... ), inovação é a implantação de um produto (aqui abrangendo bem ou serviço) ou processo nologicamente novo ou aprimorado. Por implantação se entende a ... -
O pagamento por serviços ambientais aos catadores: instrumento de efetivação da política nacional de resíduos sólidos
O presente trabalho objetiva demonstrar a importância de valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores de materiais recicláveis e a contribuição desse instituto para o espaço urbano. Este artigo inicia sua análise a partir da problemática dos resíduos sólidos ao passo que simultaneamente se aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos como diploma normativo visando solucionar as
... ória da cidade revela-a como obra e produto que se realiza como realidade espacial ... a necessidade da criação de um mercado consumidor cada vez mais voraz e dinâmico, em ... a ser encarado enquanto força motriz de um novo ideal de progresso (LEONARD, 2011, p. 173) ... -
A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... , tempo, conhecimento, já existentes no mercado, sem a necessidade de produção industrial em ... das vezes, é bem inferior ao preço do produto novo, por exemplo, e isso porque o uso de tais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012081-78.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012081-78.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autora): ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... Assunto : Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO (ZEROQUILÔMETRO). VÍCIO OCULTO. DANO MATERIAL. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃODE OFÍCIO PELA CORTE DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEMPÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO INPEJUS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência é firme no sentido de...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... , o impacto far-se-á sentir ao nível do mercado de trabalho, ao nível dos processos produtivos, ... na base da necessidade de criação de um novo regime de responsabilidade, quer pelo tipo de ... se veriicar no momento da colocação do produto no mercado (já que o produtor não responde pelo ...
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Calote ameaça financiamento a exportações
... Ele adiantou ainda que o banco trabalha num novo produto pelo qual ser investidor ncora de fundos ... na rea de infraestrutura, desenvolver o mercado de capitais de longo prazo, apoiar pequenas ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... si só, já desperta grande interesse no mercado consumerista. Mas, aliada à permissão legal de ... ísica ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final” 26 ... A ... ção dos débitos, reabilitação ou “novo começo” para o devedor; priorização dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807556-16.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807556-16.2021.8.19.0087 Recorrente: SELMA ALVES DE LIMA Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ASSURANT SEGURADORA S.A. e ROM TECNOLOGIA EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... II - Autora que adquire um notebook novo e que já desde os primeiros dias apresenta ... se caracterizando, ainda, como produto essencial ... VII - Sentença que se reforma ... -
Acórdão nº 0073989-17.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2017
... mercado" pela tabela FIPE e o valor efetivamente pago, a t\xC3" ... seria a reponsabilidade pelo vício no produto, eliminando a necessidade de uma ação ... 931, do Novo ... Código de Processo Civil, para inclusão do ...