Profissão Diplomática
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Acórdão, Processo nº 5002637-65.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Acórdão, Processo nº 6090567-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5002735-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5272737-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5006581-13.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5000385-20.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Acórdão, Processo nº 5072044-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Dos demais atos relativos ao estado civil
... - o prenome e o sobrenome, a data de nascimento, a filiação, a profissão, a naturalidade e o endereço completo de residência atual do emancipado; ... no exterior que não tenha sido registrado em repartição diplomática ou consular brasileira e que venha a residir no País poderá manifestar a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 7º, I - "exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional" - e no art. 10, § 2º - "além da ... a limitação da execução aos bens não afetos à missão diplomática, de acordo com o rol previsto na Convenção de Viena de 1961 e na ...
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Execução por Quantia Certa
... A remessa da carta rogatória por via diplomática" consiste em ser a carta encaminhada pelo representante diplomático do pa\xC3" ...
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DECRETO Nº 5541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Sobre Facilitação para o Ingresso e Transito de Seus Nacionais em Seus Territorios, de 8 de Julho de 2004.
... informar-se-ão, reciprocamente, com brevidade, por via diplomática, sobre qualquer alteração nas respectivas leis e regulamentos sobre o ... autoriza aos nacionais de uma Parte exercer qualquer atividade, profissão ou ocupação que tenha caráter remunerado ou fins de lucro, fixar ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... “2º) prenome e sobrenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi ... ou mãe brasileira, poderão ser registrados em repartição diplomática ou consular brasileira competente ou em ofício de registro, se vierem a ...
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Direito Civil
... se comprovado o registro do casamento perante a autoridade diplomática ou consular síria, provando-se o regime de bens então adotado ... (C) ... É domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela exerce sua profissão ... (B) É domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela ...
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Do financiamento da seguridade social
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela ... ) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Acrescentado pela Lei nº 11.718, ...
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Novo Código de Processo Civil
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III — estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III — estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Novo CPC
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III — estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º. Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III - estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III - estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Decisão da Presidência nº 2503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... casos de dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissão regulamentada; dois cargos de professor; e um cargo de professor com outro ... , os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; d) o habeas corpus , sendo paciente qualquer das ...
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Maquiavel, entre a astúcia, a hipocrisia e a crueldade
Maquiavel, entre a astúcia, a hipocrisia e a crueldade
... O pai era advogado. Pouco conhecido, teria exercido a profissão sem nenhum brilho. Acrescentava aos poucos ganhos algum recurso que ... Em 1500 partiu para a França em missão diplomática. Casou-se em 1501 com Marietta di Luigi Corsini. Teve seis filhos. Em 1504 ... -
'Estatuto da advocacia é um organismo vivo e precisa de atualização', diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... pela cibernética em cotejo com a diceologia da nossa profissão, regulamentação legal do controvertido tema da publicidade profissional, ... , um escriba policial cuja grande experiência internacional e diplomática era, segundo ele mesmo declarou, ter fritado muito hambúrguer nos Estados ... -
As cartas de Euclides da Cunha e a miragem estética dos infortúnios humanos
As cartas de Euclides da Cunha e a miragem dos infortúnios humanos
... , afirmava que vivia “totalmente absorvido pelos mil nadas da profissão”. Para o grande diplomata Oliveira Lima confessava, em carta de1908, que ... Barão do Rio Branco, mas não fora chamada para a carreira diplomática; em carta de 4 de junho de 1907 afirmava que esperava uma reforma na ... -
Direito Penal
... quando o autor for agente diplomático ou possua imunidade diplomática ... (D) São princípios empregados para solucionar a regra da ... Dar o médico, no exercício de sua profissão, atestado falso, caracteriza o crime do art. 302 do CP. Muito embora esse ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... interno; e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pelo Decreto nº 6.722, ...