Profissão Diplomática
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... instruções para concessão da licença para o exercício da profissão ... Art. 89. A concessão do CR para as oficinas de manutenção, ... diplomática brasileira no respectivo país ou da missão diplomática do país ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... , enquanto durar essa reciprocidade, mediante comunicação diplomática, sem a necessidade de acordo internacional. (NR) (Redação dada pela Lei ...
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Direito Constitucional
... (D) liberdade de exercício de qualquer ofício ou profissão", inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegr\xC3" ... – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V – da carreira diplomática; VI – de oficial das Forças Armadas e VII – de Ministro de Estado da ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão;” e “b) qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que ... um jovem, também negro, que lutava para ascender na carreira diplomática, queixando-se das imensas barreiras que dificultavam a ascensão das ...
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DECRETO LEI Nº 2481, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988. Dispõe Sobre o Registro Provisorio para o Estrangeiro em Situação Ilegal em Territorio Nacional.
... II - certidão fornecida pela representação diplomática ou consular do país de que seja nacional o estrangeiro, atestando a sua ... profissão ou emprego licito ou posse de bens suficientes à manutenção própria e ...
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Aposentadoria rural
... exterior; d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... no exterior; aquele que presta serviço no Brasil à missão diplomática ou à repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... profissão, decorrendo, via de regra, do modo como o labor é desenvolvido. O nexo ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... Artigo 3 ... As funções de uma Missão diplomática consistem, entre outras, em: a) representar o Estado acreditante perante ...
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Da Penhora
... à autoridade judiciária estrangeira competente por via diplomática, depois de traduzida para a língua do país em que há de praticar-se o ... ílios e instrumentos necessários ou úteis ao exercício da profissão ... A locução "útil e necessário" deverá ser interpretada com ...
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Língua portuguesa
... 1 A história das mulheres na carreira diplomática tem início em um momento conturbado da cena internacional, com reflexos ... como o profissional dependia do favor para o exercício de sua profissão, o pequeno proprietário 40 40 depende dele para a segurança de sua ...
- Nome de cônsul alemão não entra na lista de procurados e Interpol questiona imunidade diplomática
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Decreto nº 9.065 de 31/05/2017. Promulga o Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.
... os fins deste Acordo, sem prejuízo de comunicação por via diplomática ... 4. As Partes podem, a qualquer momento, designar qualquer outra ... domicílio ou residência, e, quando possível, nacionalidade, profissão, local e data de nascimento, bem como nome dos genitores; ... d) nome e ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e c) cônjuge ou companheiro, bem ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... “2º) prenome e sobrenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi ... ou mãe brasileira, poderão ser registrados em repartição diplomática ou consular brasileira competente ou em ofício de registro, se vierem a ...
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Contratos com características específicas
... a inscrição em entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada, exceto para a situação exposta no item V (Lei n ... b) original do laissez passer expedido por representação diplomática ou consular brasileira no exterior a estrangeiros cujos documentos de ...
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Novo CPC
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III — estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Novo CPC
... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... § 2º Não se exigirá a reciprocidade referida no § 1º para ... III — estiver inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durarem seus efeitos ...
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Em vigor
Decreto nº 2.771, de 8 de setembro de 1998. Regulamenta a Lei no 9.675, de 29 de junho de 1998, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.
... b) original do laisser-passer expedido por representação diplomática ou consular brasileira no exterior a estrangeiros cujos documentos de ... I - emprego lícito ou exercício de profissão ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e da ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ícitas”, ou recusar-se a ser jurista, não mais exercendo a profissão, que é a de interpretar, individuar e aplicar as leis. Contudo, afirma o ... de estudos para a “inserção de negros” na carreira diplomática. Foram liberadas 20 bolsas para “brasileiros afro-descendentes” se ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção, econômicas, de status social e de espírito de corpo da profissão – contribuem para, com frequência, transmutar o ônus probatório da ... á realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática ... v. Art. 93, IX da CF/1988 ... v. Arts. 41, parágrafo ...
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Direito Constitucional
... (B) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer ... ção em sessão pública, da escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ... (E) a sustação, pelo Senado Federal, dos ...
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Processo Penal
... c) Nomeação de testemunhas, com a indicação de sua profissão e residência : Pode o requerente arrolar testemunhas para comprovar o ... , os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente. ( art. 102, I,”b”, “c”, CF ) ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... interno; t) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas ... artesanal 156 ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, observado o diposto no art. 7º, § ...
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Livro II - Do processo de execução
... ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI — o seguro de vida; ... VII — os materiais ... á encaminhada à autoridade judiciária estrangeira, por via diplomática, depois de traduzida para a língua do país em que houver de ser ...
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As nações unidas
... de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão ... 264 Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes ... 2013, em Marraqueche, no Marrocos, no âmbito da conferência diplomática da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) ... No ...