profissionais liberais em curitiba
-
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... 18 – Respeito mútuo entre os profissionais. 19 –Vínculo jurídico entre médico e ... inclui entre as profissões consideradas liberais, a exemplo da advocacia. O Novo Dicionário lio. Curitiba. Positiva, 2005 (CD ROM) define-a como ... -
Acórdão Nº 0003398-87.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... da isonomia em relação a outros profissionais liberais ... selecionados pelo DETRAN/PR por ...
-
Acórdão Nº 0006755-75.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... da isonomia em relação a outros profissionais liberais ... selecionados pelo DETRAN/PR por ...
-
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Curitiba: Juruá, 2011 ... Além do conflito de ... sejam empresários, trabalhadores, profissionais liberais ou, enfim, titulares de atividades ...
-
Acórdão Nº 0027344-10.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s) 1:FERNANDO ROMANI DE ARAUJO ... 1. A responsabilidade dos profissionais liberais é subjetiva, ou seja, ... depende da ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ção Nacional das Profissões Liberais – CNPL requer a declaração de ... c onfere aos conselhos profissionais competência em matéria eleitoral, ao admitir ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
-
Acórdão Nº 0031468-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... em relação a outros profissionais liberais selecionados pelo DETRAN/PR ... por ...
-
Acórdão Nº 0004991-54.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 15-08-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - ... CEP: 80.030-901 - E-mail: ... da isonomia em relação a outros profissionais ... liberais selecionados pelo DETRAN/PR por ...
-
Acórdão Nº 0048053-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... em relação a outros profissionais liberais selecionados pelo DETRAN/PR ... por ...
-
Acórdão Nº 0074781-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-05-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... honorários devidos a quaisquer profissionais liberais, como médicos, ... engenheiros, ...
-
Acórdão Nº 0000230-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... 8ª Vara Cível de Curitiba ... MASSA FALIDA de ASSOCIAÇÃO DOS S LIBERAIS" ... Agravante(s): ... UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL \xE2\x80" ... FALIDA DE ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS ... e agravada ... DO ...
-
Acórdão Nº 0072374-90.2023.8.16.00000053604-83.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-08-2023
... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Embargante:Guilherme Pinheiro Dias ... os honorários devidos a quaisquer profissionais liberais, ... como médicos, engenheiros, ...
-
Acórdão Nº 0035095-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 7CC@tjpr.jus.br ... os honorários devidos a quaisquer profissionais ... liberais, como médicos, engenheiros, ...
-
Acórdão Nº 0065531-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... da isonomia em relação a outros profissionais ... liberais selecionados pelo DETRAN/PR por ...
-
Acórdão Nº 0000007-90.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-04-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... da isonomia em relação a outros profissionais ... liberais selecionados pelo DETRAN/PR por ...
-
Acórdão Nº 0001280-98.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-04-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... da isonomia em relação a outros profissionais ... liberais selecionados pelo DETRAN/PR por ...
-
Princípios do processo
... a Constituição mais imbuída de ideais liberais que o país já possuiu. Novamente se percebe a ... Litisconsórcio multitudinário ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 57. RHC 79785/RJ, Rel. Min ... e do humor das partes (e dos profissionais que as representam, muitas vezes mal preparados) ...
-
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 173-209, maio/ago. 2017. doi: ... ganharam força os modelos pluralistas liberais, propondo mercados menos regulados e ... Profissionais (médicos, engenheiros) criaram associações ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou ... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ... Nada impede que os profissionais liberais sofram desconto de seus rendimentos, desde que ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... esta exigência contrariava princípios liberais e colidia com o caráter de proteção quase ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... , centrais sindicais e associações profissionais e científicas, além de movimentos sociais do ...
-
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... ção Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) (ADI nº ... mídias, ou quando há falta de profissionais de saúde suficientes para o atendimento dos ... -
Acórdão Nº 0026564-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-03-2023
... Agravante(s): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS ... DO BRASIL - APLUB ... 29.2022.8.16.0000, da 8ª Vara Cível de Curitiba, em que é agravante Massa Falida da ...
-
Ativismo judicial: solução ou problema?
... São Paulo. Curitiba: Juruá, 2010, p. 22 ... Ativismo Judicial, ... lação aos profissionais, distingue-se entre a formação inicial e a ... âncias, também passa por fases – liberais, conservadoras, de direita, de centro ou de ...
-
Acesso à justiça
... tão somente o resgate de perspectivas liberais, mas a busca de perspectivas tensionais [ ... ] ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 135). (10) GARTH, Bryant; ... ção subjetiva pelos colégios profissionais" e comissões de assistência jurídica gratuita, \xC3" ...