profissionais liberais em curitiba
-
Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
...écnicos da experiência do urbanismo de Curitiba (OLIVEIRA, 2000). . Assim, no conjunto das ... de gestores, técnicos públicos, profissionais..., técnicos públicos, profissionais liberais... -
Carta de Serviços: um Novo Tempo para a Transparência Pública
...Curitiba: Appris, 2017. 28 Ibid. • 117 •. A partir ... constituições incorporam às franquias liberais e sociais de cada povo soberano a dimensão da ... da modernização das leis, muitos profissionais e órgãos públicos não estavam preparados para ...
-
Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
...-analitica de abordagens jurisdicistas liberais, tomando-se como universo tematico privilegiado a ...In: Revista Sociologia e Politica, Curitiba, no. 25, nov. 2005. . COIMBRA, Cecilia. Operacao ... e os percursos intelectuais e profissionais de cada autor. A diferenciacao entre campo e ...
-
A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
O artigo aborda a controvérs ia jurídico constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Re f orma T rabalhista). Pela análise dou trinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu se pela...
...: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: ...ão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. . 118 § 2º Recebida a ...Curitiba: Juruá Editora, 2011. . 109 . . COMITÊ DE ... -
Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 56-81, mai./ago, de 2019. . . ... versus a utilização de juristas profissionais; a preferência por coleções de decisões ... antiga Iugoslávia estava dentre os mais liberais e progressistas dos países ex-soviéticos. É ... -
Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... empregados que trabalham para tais profissionais tomam conhecimento de situações que não deixam ...Existem, no entanto, profissionais liberais que têm o dever de guardar sigilo por força da ...Direito do trabalho - reflexos atuais. Curitiba...
-
O empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ...Curitiba...
-
Democracia, Participação e Cidadania
... milênio, consagrado pelas revoluções liberais e após haver disputado com inúmeras outras ..., associações, conselhos profissionais, ONGs, partidos políticos, entre outros. Os ...Curitiba: Juruá, 2008, p. 211. . CANOTILHO, J.J. Gomes. ...
-
Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
...ção do interesse das categorias profissionais ou econômicas: . 74 REVISTA BONIJURIS I ANO ... autônomos e para os profissionais liberais, e em uma importância proporcional ao capital ...i (1ª ed., Curitiba: Juruá, 2016); Curso de Direito Penal – Teoria ... -
Decisão monocrática Nº 199558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
...%), Salvador (83%), Rio de Janeiro (88%), Curitiba (95%), Florianópolis (98%), Porto Alegre (80%), ...ência e uma carga imensa sobre os profissionais de saúde. A possibilidade de ampliação de ... guarda com os ideais genuinamente liberais. Em 1624, o poeta John Donne já apontava, com ...
-
Decisão monocrática Nº 60024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
...CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS (MÉDICOS). ADPF Nº 324/DF, ... pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, no processo nº 0001565-55.2011.5.09.0028, ...
-
Acórdão Nº 0001056-76.2017.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CULPA MÉDICA APÓS REALIZAÇÃO DE HISTERECTOMIA. ATRASO INJUSTIFICADO NA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA DA OCORRÊNCIA DE FÍSTULA VESICOVAGINAL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA MITIGADA.
...2. A responsabilidade dos. profissionais liberais é subjetiva, ou seja, depende da ...ª C.Cível - 0000879-88.2020.8.16.0194 - Curitiba - Rel.:. DESEMBARGADOR HELIO HENRIQUE LOPES ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... desde os anos 1960 [..], políticos liberais e social-democratas tem sido recentemente levados ... Direito Penal : parte geral. Curitiba: . ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ... e disciplinares dos conselhos profissionais dessas atividades (Conselho Federal da Ordem dos ...
-
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
... imposto fixo é o ISSQN, devido por profissionais liberais. É estabelecido nas leis municipais de ... Progressividade e IPTU . Curitiba, Juruá, 1998. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
..., que são classificadas como profissionais liberais, pagam esse imposto por meio de um ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
-
Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
...Por outro lado, diante das sociedades liberais capitalistas, as crises se tornam endêmicas, uma ... antagonismo das forças econômicas profissionais. No Direito do Trabalho, o Neoliberalismo tratou ...Curitiba: Juruá, 2010. ________. Manual de Direito ...
-
Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
O trabalho tem o propósito de investigar a requisição administrativa no cenário brasileiro de enfrentamento da Covid-19 com ênfase na Constituição Federal e na Lei nº 13.979/2020 que regulamentou, no Brasil, uma proposta política para enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia. Nesse sentido, em um primeiro momento, analise-se a requisição administrativa no direito brasileiro,...
... (que precisam ser distribuídos aos profissionais antes do pico de demandas nas unidades de saúde, ...A difusão de ideias liberais como a redução do intervencionismo estatal, ...Curitiba, 2016, vol. 8, n. 14, Jan.-Jun. p. 99-111 ... -
Ética profissional
...ção, por duvidar das qualidades profissionais do colega. Meses depois, convencido de que ... a participação de outros profissionais liberais. (C) conter o visto do advogado. (D) ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
-
'Lavajatistas esquentaram a cama para os reacionários deitarem', diz Christian Lynch
Entrevista: Christian Edward Cyrill Lynch, professor da Uerj
... valores republicanos, democráticos e liberais. . No começo da Nova República, há uma ...… Vão aparecer os políticos profissionais mesmo, que vivem só daquilo, que têm interesses ... sei até que ponto a força-tarefa de Curitiba, aí incluindo o ex-juiz Sergio Moro, tinha ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2049-14.2017.5.09.0011)
... incluídos como profissionais liberais e por estarem abrangidos por leis ... em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região no processo matriz, mantendo . ...
-
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
...çar o sistema básico das sociedades liberais de “imunidades recíprocas” (CAPPELLETTI; ... acerca da justiça e dos profissionais do direito, e até “a descrença da população ...Curitiba... -
Trabalhista
... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ...86 Sl. 23 e 24 . Centro . Curitiba...
-
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
..., é movido por crenças higienistas, liberais e desprovidas de preocupações com a justiça ...Curitiba: Juruá Editora, 2014, p. 135. . DANO MORAL.indb ...ção do problema technico, Escolas Profissionais Salesianas, São Paulo, 1929, p.49. . 56. ...
-
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
...Curitiba: Educa, Scientia et Labor, 1988. p. 6. . 24. ... médico envolve trabalho de profissionais liberais com características especiais 117 . . ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... de Medidores de Radioatividade, Profissionais de Ensaios não Destrutivos, Trabalhadores em ..., quando de entidades de profissionais liberais; e . g) o número de inscrição na prefeitura ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...