profissionais liberais em curitiba
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Curitiba: Brazil Publishing, 2019 ... 3. FONSECA, ... suas tendências políticas, profissionais e intelectuais, são definidas, primeiramente, ... de iniciativa económica (pressupostos liberais), mas que se assume também como mecanismo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; ... XXXIII — proibição de ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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Acórdão Nº 60024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... DE CURITIBA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ... CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ... LIBERAIS AUTÔNOMOS (MÉDICOS). ADPF Nº ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... de subsistência, artesãos e profissionais liberais e suas sociedades civis de trabalho ... Curitiba: Juruá, 2015. v. 1 ... CRISTÓFANI, Tay ...
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Acórdão Nº 0009249-27.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 21-06-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... profissionais liberais será apurada mediante a verificação ...
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O empregador
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... Curitiba ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 73-104, set/dez, de 2018 ... da sociedade civil e organizações profissionais/científicas ... Entre as políticas, a ... e de saúde pública dos países mais liberais no assunto oferecem uma alternativa democrática ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 6. reimpressão. Curitiba: Juruá, 2011, p. 222 ... GABRIEL MACHADO ... que lhe é oferecido; já para os profissionais liberais cuja recusa importe em risco à saúde ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... para determinada obra, reunia profissionais interessados nos serviços e distribuía o ... , "Justa Causa e Despedida Indireta", Curitiba, Juruá: 1994, p.198, em remissão ... ção de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Nas rádios comerciais, trabalham profissionais de formação acadêmica e vasta experiência ... , jornalistas e demais profissionais liberais; eles não precisam ser assalariados, e podem ser ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008 ... Wesley Correa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do ... ção que informou os Estados liberais europeus. Entre outras coisas, as ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... reuniu acadêmicos, pesquisadores e profissionais ligados ao es-porte em escala internacional ... conciliação de interesses de grupos liberais que ascendiam ao poder desde o início da Nova ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007 ... PUGA, Alberto. O estatuto do ...
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A Emancipação da Humanidade
... , pois esta contraditava os postulados liberais da liberdade de mercado ... A separação, ... Notáveis profissionais da diplomacia interpretam o jogo do poder em ... Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. A propósito da luta secular entre ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... e com aqueles que se identificam como 'liberais’” (citando Dan M. Kahan, Cultura, Cognição ... profissionais mudaram amplamente para um regime alternativo que ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... de Medidores de Radioatividade, Profissionais de Ensaios não Destrutivos, Trabalhadores em ... , quando de entidades de profissionais liberais; e ... g) o número de inscrição na ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... á-las, tal como fazem os libertários ou liberais austríacos e clássicos, advogando-as como ... que envolve autoridades e profissionais da iniciativa privada. A tese doutoral de André ... Mobilidade urbana , Curitiba ... -
A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... de realizar todas as atividades com profissionais próprios, que, ao completar suas tarefas, ... , como TI, áreas ligadas a profissionais liberais e atividades consultivas especializadas, nos ... Curitiba ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... ício no Paraná, na Justiça Federal de Curitiba, a partir da unificação de quatro ações que ... de uma real responsabilidade desses profissionais pela divulgação de informações relacionadas a ... também o será com os profissionais liberais que, embora sujeitos às regras que regulamentam ...
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Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária
A mundialização do capital vem impondo transformações substanciais nas relações de trabalho, causando impactos significativos na fruição de direitos básicos do trabalhador. As crises cíclicas da economia associadas ao enfraquecimento da atuação sindical, contribuem para a restrição cada vez mais desenfreada de normas trabalhistas, erroneamente alcunhada de “flexibilização”, desconsiderando o...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 27-48, set./dez. 2017. doi: ... conflitos inerentes às categorias profissionais e econômicas ... O desafio, pois é que os ... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 6. A atuação de categorias profissionais em defesa de seus membros no Congresso Nacional ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NECESSIDADE DE ...
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Responsabilidade dos hospitais
... etc) e não aos serviços técnicos-profissionais dos médicos que ali atuam, permanecendo estes na ... cív. n. 98601-6 – Curitiba – 17ª Vara Cível – Rel. Juiz Convocado ... subjetiva dos profissionais liberais abrigada pelo Código de Defesa do Consumidor. 6 ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 42 - indenização das moléstias profissionais; n. 45 - emprego das mulheres nos trabalhos ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... período de 01 a 02 de junho de 1989, em Curitiba – PR ... Participação no IV Congresso ... A Tributação dos Profissionais Liberais” ... Participação no VII ...
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Apresentação: para Profissionais
... e perde a dimensão e grandeza das assim chamadas profissões liberais ... Não é o caso de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI. Este ... Curitiba ...