profissões do futuro
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Como funciona o IVA hoje?
... A recente comunicação da Comissão sobre o futuro do IVA. Revista TOC ... Ano XII, p. 48, mar-2012. Disponível em: ... os serviços, através do “Imposto de Indústrias e Profissões"”, que passou à competência municipal pelo art. 29, III, da Constituiç\xC3" ...
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Artigos 540 a 577
... DOS DIREITOS DOS EXERCENTES DE ATIVIDADES OU PROFISSÕES E DOS SINDICALIZADOS ... Art. 540. A toda empresa, ou indivíduo que ... Na apuração de conduta obstativa de direito futuro dificilmente se tem por configurada lesão direta ao bem tutelado, ...
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Direito coletivo do trabalho
... No futuro, só sobreviverão os sindicatos legítimos, que tiverem o poder sindical ... das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a ...
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Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor
Marina Feferbaum: A tecnologia como mais uma base do Direito
... tanto, estruturo minha exposição segundo três eixos: as profissões jurídicas, o ensino jurídico e, por fim, o Direito como área de saber ... pessoas formadas que não encontrarão emprego nos escritórios no futuro? Eles estão inserindo os alunos na cultura das organizações? Estão ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... , o país perde não só os atuais, mas também o estoque futuro do capital humano, pois profissionais que emigram são mais prováveis do ... qualificados, pode encontrar entraves no exercício de suas profissões ... @3. Políticas migratórias para o trabalhador qualificado e brain ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... que em uma Assembleia-Geral de Credores pode decidir sobre o futuro do recuperando ... 22.1 Exceção: titulares de créditos derivados da ... Ora, ao dizer preferencialmente e em seguida declinar as profissões citadas, entendemos que a Lei fechou questão sobre tais profissionais ...
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Autonomia Sindical
... Organização Sindical no Brasil — Presente. Passado. Futuro (?) ... as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ... e operárias, que, no território nacional, exercerem profissões idênticas, similares ou conexas, e que se organizarem em sindicatos ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... com os seres humanos, em todos os espaços –, pode conduzir, no futuro, a matéria a novas e diversas concepções com a automática reparação ... profissões de fé acabam piorando as coisas, porque confirmam para o tradicional ...
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Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... ção na ordenação pública, inclusive sobre o exercício das profissões, comércio, juntas comerciais, registros públicos, trânsito, transporte ... após a citação da pessoa jurídica, modificando para momento futuro o termo inicial do redirecionamento: AgRg no REsp 1.106.281/RS, Rel ...
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A 'Justiça' de um juiz desumano no processo penal
Figueiredo: A 'Justiça' de um juiz desumano no processo penal
... um processo penal garantista, extremamente garantista é que no futuro eu prevejo que seu eu eventualmente impedir a defesa de fazer esse tipo de ... Nas variadas profissões vinculadas à operação do Direito, sem qualquer menosprezo às demais, a ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... sua fase inicial de manifestações incipientes e esparsas, o futuro ramo justrabalhista ainda não possuía um conjunto sistemático de ... grupo de situações direcionadas por leis especiais a certas profissões delimitadas, como ocorre com os artistas profissionais e também com os ...
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As fases evolutivas do processo civil
... atual, mas também ninguém vê com clareza alguma os caminhos do futuro dos sistemas processuais. ( ... ) Diante do que já se viu, do que já se ... PROFISSÕES. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REPRESENTAÇÃO N.° 930, ...
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Princípios do direito do trabalho
... é, “cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e incerto” — art. 114, CCB/1916; art. 121, CCB/2002). O que o ... grupo de situações direcionadas por leis especiais a certas profissões delimitadas, como ocorre com os artistas profissionais e também com os ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... à Justiça também sob outras dimensões: (i) ética nas profissões jurídicas e acesso dos advogados à justiça; (ii) processo de ... ressaltado pelo Ministro Luiz Fux em suas exposições sobre o futuro do processo e os novos instrumentos, à medida em que o conhecimento ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... passados para superar os conlitos existentes, de forma a promover uma relação mais forte e saudável entre indígenas e não indígenas no futuro. A principal obrigação da TRC é reunir e registrar as experiências das pessoas com foco nas vítimas, informando e conscientizando o público ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... à vontade de dar início a uma negociação que, no futuro, poderá gerar o contrato. 96 Nas negociações preliminares, como visto, ... A censura decorreria do fato de que, escolhendo uma dessas profissões [exemplos dados pelo autor com base na lição de Jhering: hoteleiro, ...
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As revoluções industriais
... p. 15. (2) FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. O direito, entre o futuro e o passado ... São Paulo: Noeses, 2014. p. 62 ... A Guerra Civil ... No topo da lista das profissões que devem ser extintas figura não só o operador de telemarketing, mas ...
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Do Contrato de Trabalho
... e o privando de melhor colocação no mercado de trabalho em futuro próximo ... Atualmente o Brasil figura entre as dez maiores economias ... -desportivos , tive a oportunidade de mencionar que existem profissões em que o desgaste físico é um fator determinante para limitar a vida ...
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... convidados a desvendarem a interlocução entre o presente e o futuro do trabalho ... (1) Membro titular da cadeira n. 89 da Academia ... cor ou estado civil, bem como a distinção entre funções ou profissões (art. 7º, incisos XXX, XXXI e XXXII, da CRFB) ... No nível ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... da CNI para modernização trabalhista e a “Ponte para o Futuro"”. 3.2. Alterações normativas principais pós-2016: fundamentos, direç\xC3" ... ou de morte; i) regulamentação do exercicio de todas as profissões; j) reconhecimento das convenções collectivas de trabalho (BRASIL ... -
Legislação
... III — páginas 04 e 05 — profissões regulamentadas; ... IV — página 06 — dados pessoais do trabalhador ... ão forem reservados bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade econômica para fins de ...
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Legislação
... entidades sindicais que integram a confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos ... suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, nos termos do art. 7º da Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por ... econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato ... É sabido que contratar com a Administração ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... e a educação deficitária limitam nossas opções para o futuro, 2021. Disponível em: https://www.p wc. co ... De todas as profissões, os trabalhadores na saúde, em todo o mundo tem desenvolvido altas taxas ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Il futuro non è un vicolo cieco. Lo Stato tra globalizzazione, deentramento ed ... à disposição do homem mais riqueza, mais tempo livre e novas profissões ... 46. DORIGO. La tassa sui robot tra mito (tanto) e realtà poca ...