profissões novas
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por ... de 180 (cento e oitenta) dias contados da promulgação desta Lei, novas compras de bens de consumo só poderão ser efetivadas com a edição, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em ... Art. 58. Os serviços de fiscalização de profissões regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por delegação do ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Tradução de Henrique B. Ruas. Lisboa: Instituto de Novas Profissões, 1990, p. 363. (6) SABADELL, Ana Lúcia. Manual de ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ço da sociedade de serviços maior do que a sociedade industrial; novas profissões; sofisticados meios de trabalho, uma realidade bem diferente ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... I - a compatibilização das novas penas com aquelas já existentes, tendo em vista os bens jurídicos ... á incluindo atividades que podem ser exercidas por outras profissões regulamentadas ou por qualquer pessoa? ... 13.6. Com quais outras ...
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Bens digitais
... digital pressupõe o esforço legislativo de regulamentação das novas" situações por ela criadas (POLI, 2008, p. 144) ... XI – as adaptaç\xC3" ... O ambiente virtual fomentou também o nascimento de novas profissões, como os denominados blogueiro profissional e os youtubers ... Nesse ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão das leis existentes e não a criação, como num código, de leis novas ... B — SIGNIFICADO. Ressalte-se a importância da CLT na história ... b) a descentralização das empresas e o surgimento de novas profissões antes concentradas em categorias, fenômeno que provoca o fracionamento ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ço da sociedade de serviços maior do que a sociedade industrial; novas profissões; sofisticados meios de trabalho, uma realidade bem diferente ...
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Acórdão Nº 3924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... LEGISLATIVA DE INICIATIVA PARLAMENTAR. CRIAÇÃO DE NOVAS ... ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ... CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE PROFISSÕES (CF, ART. 22, XVI) ... PRECEDENTES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ... 1 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ágios mais baixos para estágios mais altos, por meio da adoção de novas tecnologias que permitem e favorecem essa transição. Cresce nos últimos ... g)Propor a regulamentação das profissões relativas à implementação da acessibilidade, tais como: instrutor de ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... ção e na ordenação pública, inclusive sobre exercício das profissões, comércio, juntas comerciais, registros públicos, trânsito, transporte ... VI – desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de serviços quando as normas infralegais se ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... rurais, organizado segundo a classificação das atividades e profissões. Êste cadastro será atualizado mensalmente através do sistema de ... A carteira será emitida, gratuitamente, aplicando-se à emissão de novas vias o disposto nos artigos 21 e seus parágrafos e no artigo 22.? ...
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Inteligência artificial e direito digital
... á repleto de possibilidades que podem levar ao desenvolvimento de novas" ferramentas eletrônicas que, certamente, vão auxiliar o sistema de justi\xC3" ... Princípios trabalhistas, novas profissões, globalização da economia e flexibilização das normas trabalhistas ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ço da sociedade de serviços maior do que a sociedade industrial; novas profissões; sofisticados meios de trabalho, uma realidade bem diferente ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ão das leis existentes e não a criação, como num código, de leis novas ... B — SIGNIFICADO. Ressalte-se a importância da CLT na ... b) a descentralização das empresas e o surgimento de novas profissões antes concentradas em categorias, fenômeno que provoca o fracionamento ...
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Trabalho em home office, se veio para ficar o que precisa mudar? Teletrabalho. Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
... o avanço da mobilidade da força de trabalho surgem o incremento de novas tecnologias que aumentam a produtividade, reestruturando o mercado de ... tecnologia para transformar o trabalho, fazendo surgir novas profissões e tornando outas quase que extintas. (nota da autora) ... 11 ...
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'Advocacia se proletarizou e não é mais o celeiro das elites políticas'
Entrevista: Bolívar Lamounier, sociólogo e cientista político
... Houve uma mudança na estrutura das profissões ... ConJur — Por que a desconfiança? ... Bolívar Lamounier — Porque ... Unidos, para a Inglaterra, estudar Economia e outras profissões novas. E a pesquisa demonstra isso de forma muito clara: a estrutura da ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Palavras-chave: Indústria 4.0. Impactos sociais. Trabalho digno. Novas regras trabalhistas. Limites éticos ... Abstract: The article ... Desde sempre, ocupações, profissões e empregos foram extintos pela invenção de ferramentas, de ...
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Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... Há defensores de que as novas tecnologias são benéficas à medida que aumentam a produtividade e geram ... a extinção de determinados cargos e o surgimento de novas profissões ... Da mesma forma, deve ser ressaltada a necessidade de inovação ...
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Direito Constitucional
... (C) Não. O surgimento de novas normas constitucionais somente pode ser admitido por intermédio das vias ... grandes inovações, exigindo o reconhecimento de novas profissões desconhecidas até então. Feitas essas considerações, solicitou à ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... do modo de ser, de fazer e de conviver, e os impactos trazidos pelas novas tecnologias ao ambiente de trabalho. Neste sentido, não é difícil ... das atividades na seara laboral, seja em face de novas profissões que surgem em decorrência da necessi-dade mercadológica, seja em face da ...
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Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... é conhecida como um desenvolvimento da terceira, tendo como produtos novas tecnologias como a hiperconexão, a inteligência artificial, a realidade ... formas e organização do trabalho, o surgimento de novas profissões, a ressignificação do elemento da subordinação, o aumento do ...
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Referências
... de trabalho a projeto e o direito brasileiro – uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada ... Revista LTr , São ... Tradução de Henrique B. Ruas. Lisboa: Instituto de Novas Profissões, 1990 ... SEVERINO, Ana Paula Kotlinsky. A parassubordinação na ...
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Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... ções no mundo no trabalho, tendo como objetivo apreender as novas formas de gerenciamento e o controle do processo de trabalho na ... ções que requisitam essa habilidade, principalmente, as novas profissões, resultantes das novas necessidades do mercado de trabalho – a exemplo ... -
Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... Na atualidade, cresce o estímulo ao empreendedorismo e às novas formas de geração de emprego e renda. Todavia, não se trata de ... de máquina, uma das consequências é o surgimento de novas profissões. A redução do custo de acesso à in- ternet aumentou significativamente ...