pronuncia italiano
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Direito Constitucional
... , pois constituição dúctil ou suave, na acepção do jurista italiano" Gustavo Zagrebelsky, é aquela cuja tarefa básica é assegurar as condiç\xC3" ... ção de procedência da ADIn, ou seja, tem como resultado a pronúncia da inconstitucionalidade da lei (art. 24 da Lei 9.868/1999), com os mesmos ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... , em que o juiz não mais é visto como uma mera boca que pronuncia as palavras da lei, pelo contrário, o que tem havido é um ativismo ... ão trate da questão desde o direito internacional privado, e o italiano discorra sobre ela desde o direito constitucional europeu, há algo que os ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... à colação trecho da exposição de motivos do Código Civil italiano" de 1.942 (que, como se sabe, estabeleceu em seu art. 2.113 que não são v\xC3" ... forma ainda mais incisiva e esclarecedora o mesmo autor assim se pronuncia, em outra de suas obras ( Curso de direito do trabalho ... 12. ed. São ...
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A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal...
... como manipulativas ou decisioni manipolative do direito italiano. A distinção seria de acordo com o quantum de inovação produzida no ... , § 3º, do Decreto nº 3.048/1999, por arrastamento, mas sem a pronúncia da nulidade. Ainda assim, acompanhou o relator, ministro Fachin, ... -
Deberes de información en el ámbito sanitario y responsabilidad civil de los profesionales de la salud
... 2. En este sentido se pronuncia BARROS BOURIEE, Tratado de responsabilidad extracontractual , Editorial ... cit. , p. 75. En la misma línea cabe destacar al italiano BILANCETTI M., “La responsabilità del chirurgo estético”, en ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... os juízes da nação são apenas, como já dissemos, a boca que pronuncia as palavras da lei; são seres inanimados que não podem moderar nem sua ... cit., p. 106 ... 48 Piero Calamandrei, famoso advogado italiano", deixa muito claro que a interpretação da lei não é uma operação mec\xC3" ...
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Direitos Humanos
... O jusfilósofo italiano Norberto Bobbio 325 sustenta que os direitos humanos são direitos ... é, de algum modo, nulo, eles nada mais são do que “a boca que pronuncia as sentenças da lei, seres inanimados que não podem moderar nem sua ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... 2.2.3 Itália ... O art. 1379 do Código Civil italiano estipula que a previsão contratual de proibição de alienar tem efeito ... CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE ... Corte local pronuncia, de forma clara e suficiente, sobre as questões deduzidas nos autos, ...
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Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Judicial
... direito material - como nos artigos 1175 e 1365 do Código Civil italiano, que indicam a obrigatoriedade de conduzir-se com boa-fé nas relações ... fim da instrução, a data de discussão da causa e a data da pronúncia da decisão, levando em consideração a natureza, a urgência, a sua ...
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O retorno da moral
... sons mais semelhantes ao “balbuciar” 7 dos pássaros que à pronúncia de ... 7. N.T.: No espanhol, “barboteo” quer dizer falar de maneira ... “estabilidade das essências”, como a chama aqui o filósofo italiano"). Mas se esta presença é vaidade, ilusão da consciência, a outra tradi\xC3" ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... A palavra de ordem do Decreto Legislativo Italiano n° 28: obrigar; 4.3. A mediação no Projeto do novo Código de Processo ... San Severino alla Corte di Giustizia europea in vista della pronuncia pregiudiziale circa la compatibilità del D.Lgs. 28/2010 con la normativa ... - Empresa usa inteligência artificial para prever os nomes de bebê mais populares para 2024; confira a lista
- Lateral italiano eletrocutado em estação de metrô acorda do coma
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As Teorias Sobre o Interesse Legítimo
O artigo trata da evolução da ideia do interesse legítimo e sua distinção do direito subjetivo, além de uma classificação das teorias em vigor. Palavras-chave: tutela jurídica; direito subjetivo e enfraquecido
... 2 Simoncelli, Vicenzo. Istituizioni di diritto privatto italiano. 3. ed. Roma: Athenaeum, 1929. p. 44. Cf. ainda, Lina Bigliazzi Geri ... de que sua opinião foi revestida de res judicata, porque ao pronunciá-la em um julgamento, como magistrado, assim resolveu questão em um caso ... -
A Decisão
... do juiz são decisões, dado que, em outras circunstâncias, pronuncia ordens (definidas como despachos), para regular o curso do processo (por ...
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De Certas Aberrações dos Clientes, das quais os Juízes se Devem Lembrar como Atenuantes dos Advogados
... e, mais do que isso, com um celestial sorriso, se quem as pronuncia é (como quase sempre sucede) uma gentilíssima cliente: – Recorri ao ...
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Extrafiscalidade e a seletividade do IPI
O tributo, fundado na extrafiscalidade, serve de mecanismo de indução de comportamentos para a realização de determinados objetivos constitucionais. Apesar da complexidade do assunto, admite-se a convivência da tributação extrafiscal com importantes princípios constitucionais, dentre os quais, se destacam o da igualdade e o seu corolário lógico, o da capacidade contributiva, que, no âmbito do IPI,
... CATÃO, que, tratando de incentivos tributários, assim se pronuncia: “Antonio José da Costa defende a legitimidade da concessão de ... Segundo o jurista italiano, en-tender-se-á como legítima a tributação extrafiscal que resulte: ... -
A Teoria Italiana da Vontade do Juiz na Sentença
... no Brasil que a formação da vontade do Estado-Juiz é de corte italiano, assim como é de origem italiana a formação da moderna concepção do ... Segundo essa concepção, o juiz pronuncia palavra da lei. Essa orientação desenvolveu-se e se aperfeiçoou até ...
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O giro democrático
... ção surge quando “ uma parte que não é uma parte ” pronuncia-se e manifesta uma injustiça ... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM ... A política, responderá o italiano Toni Negri, é a demo-cracia. Mas a que chama democracia? Igualmente a ...
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A Lei
... , de um comando, e que o mandato supõe um chefe que o pronuncia. Mas esse é um esquema bastante vago para quem quer compreender, ainda ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... simples verdade: o Juiz e a construção dos fatos” , o jurista italiano não nega a dificuldade de se apresentar um conceito para o termo, ... sem fugir ao tema e com clareza ímpar, Michele Taruffo assim se pronuncia: “A passagem do ṕs-modernismo a uma fase que se poderia talvez definir ... -
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Carlos Garcete: Criação do juiz de garantias não aumenta despesas
... juiz de instrução proceder à instrução, decidir quanto à pronúncia e exercer todas as funções jurisdicionais até a remessa do processo a ... O CPP italiano tem previsão expressa de incompatibilidade do juiz que atua na fase ... -
La lógica y el (des)conocimiento del sujeto
... , de la proposición de House: si él también miente cuando la pronuncia, y no hay ninguna ... 4. Lacan introduce sus “formules de la ... El italiano" había llegado a determinar que los cuerpos llamados celestes no eran los \xC3" ...
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Le nuove regole sulla disabilità dopo il jobs act: Rafforzamento delle tutele o mera semplificazione?
Nel saggio si sviluppa un'analisi delle politiche per l’inserimento nel mondo del lavoro dei soggetti portatori di disabilità: includere significa offrire alle persone disabili l’opportunità di essere cittadini a pieno titolo con uguali diritti e doveri, di partecipare pienamente alla vita sociale all’interno di un determinato contesto lavorativo. L’analisi critica dell’attuale quadro regolativo (
... Ma vi è di più. Il mercato del lavoro italiano risulta deficitario non solo nella capacità di includere, ma anche di ... collocamento mirato e di «fornire una qualche risposta» alla pronuncia di condanna inflitta, nel 2013, all'Italia 24 ... In tale prospettiva, si ...