pronuncia italiano
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
...Esse jurista italiano utilizou a expressão prova vedada para identificar a que é ilícita. ... aplicação da lei aos casos concretos (para não falarmos da pronúncia de antagonismo entre a lei e a Constituição) que são submetidos à sua ...
-
A redução da tutela reintegratória na rescisão contratual pela Reforma Jobs Act como exemplo da crise do Direito do Trabalho
... de dispensa por iniciativa do empregador no sistema trabalhista italiano e seus desdobramentos na jurisprudência e doutrina. São revistos os ...O tribunal, com a pronúncia pelo qual declara a nulidade do despedimento por discriminatória nos ...
-
A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
...italiano Giuseppe Chiovenda, já no início do século XX; inspirado, para o seu ... seguono ciascuno il proprio iter e che allontanano fatalmente la pronuncia della sentenza definitiva di merito" (TESORIERE, Giovanni . Contributo ...
-
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
...); eis o sentido emprestado ao termo azienda pelo Código Civil italiano – e trazido ao Brasil com o Código Civil brasileiro de 2002 18 . . ...4). No entanto, a autora não se pronuncia" sobre a possibilidade de aplicação da Lei do Inquilinato sobre a locaç\xC3"...
-
Acórdão nº 50164083620118210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARTIGO 121, 2º, INCISOS I E IV, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. OFENSA AO ARTIGO 226 DO CPP. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESPRONÚNCIA E ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA
...ção, designando-se audiência de instrução, debates orais e pronúncia, seguindo-se com julgamento e condenação do Tribunal do Júri, bem como, ...29 a teoria unitária ou monista, inspirada no Código Italiano, segundo a qual "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... do patrimônio de quem o adquiriu.” (Tradução livre do italiano) Em outras palavras, a elegibilidade é a adequação do ...No mais, acompanho, também na pronúncia...
-
Decisão monocrática Nº 9802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
...- -Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pronuncia-se pela negativa de seguimento à petição, ante a manifesta atipicidade ...368 do Código Penal italiano –, a pessoa certa e determinada, cuja inocência é conhecida pelo ...
-
La sentenza 138/2010 della corte costituzionale sul martimonio tra omosessuali e le sue interpretazioni
... difficoltà, avrebbe potuto fare accomodandosi in una tranquilla pronuncia di inammissibilità giustificata dall’oscurità o dalla mancata ... nell’ipotesi (invero assai improbabile) che il legislatore italiano decidesse di approvare una legge con cui consentire il matrimonio per le ...
-
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
...É do eminente mestre italiano esta conclusão: “O julgamento desse conflito de pretensões mediante o ...485 — à exceção da que pronuncia a decadência ou a prescrição); . b) as proferidas nos impropriamente ...
-
Decisão da Presidência nº 177112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2019
...Da mesma maneira, o ordenamento jurídico italiano, ao estabelecer o desenvolvimento da discussão processual, no Capítulo ... em virtude de prisão em flagrante, de prisão decorrente de pronúncia, ou, como no caso, de prisão preventiva - qualifica-se como título apto ...
-
Decisões Monocráticas nº 177112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2019
...Da mesma maneira, o ordenamento jurídico italiano, ao estabelecer o desenvolvimento da discussão processual, no Capítulo ... em virtude de prisão em flagrante, de prisão decorrente de pronúncia, ou, como no caso, de prisão preventiva - qualifica-se como título apto ...
-
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... ao injusto penal? Um preâmbulo que traga a dicção, pronúncia ou gene da sobreconstitucionalidade. Diversamente da ..., por três cavalos emparelhados: Kant, Hegel e Kelsen; do italiano terzina . . “O pandectismo, assim denominado por seu apego às ...
-
A evolução dos modelos contratuais
... Irti e é fruto de tradução do termo “decodificazione”, do italiano. 55. NALIN, Paulo Roberto Ribeiro. Do contrato : conceito pós-moderno ...A esse respeito, Judith Martins-Costa assim se pronuncia: . No foro interno, deve-se considerar como contrário a esta fé tudo o ...
-
Capítulo I - Recurso Ordinário
... amplo, do hispano-americano); do appel francês; do appello italiano; do appeal inglês e norte-americano; da berufung alemã e austríaca, ... intangível (em razão da autori-dade da res iudicata ) a pronúncia jurisdicional de que B era parte ilegítima na ação proposta por A, ...
-
Citação e resposta do réu
... serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigantes pronunciá-las em juízo, na presença do pretor. O rigorismo dessas fórmulas fazia ...Essa conclusão do eminente jurista italiano está em harmonia com a sua ideia de que o conteúdo do processo não é a ...
-
Da Prescrição
...italiano considera a prescrição como a perda do próprio direito. 1 A pretensão ... Contudo acreditamos que à pronúncia deve anteceder a intimação do credor, pois é possível a existência de ...
-
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Essa abordagem acabou ganhando seu nome: Algorithmo de Dijkstra (pronuncia-se “Dastra”) (DASGUPTA; PAPADIMITRIOU; VAZIRANI, 2008). Esse algoritmo ... extensão da WordNet apenas para conceitos jurídicos no idioma italiano, denominada Jur-WordNet (SAGRI; TISCORNIA; BERTAGNA, 2004). . No ...
-
Eficácia horizontal do due process laboral ? refl exões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício
À luz dos escólios doutrinários de José Joaquim Gomes Canotilho e Guilherme Guimarães Feliciano, defende-se a eficácia horizontal da cláusula do due process laboral, fazendo exsurgir um direito fundamental a um procedimento trabalhista justo no âmago das relações materiais empregatícias. Cuida-se de ferramenta teórica vocacionada a fazer frente à tirania do poder privado empregatício, seja quando
... processo como procedimento em contraditório remonta ao autor italiano Elio Fazzalari. Com relação à ideia do formalismo-valorativo , ...ção local com enormes prejuízos socioeconômicos, assim se pronuncia: “Em princípio não há nada determinado em termos de espaço na ... -
Jurisprudência e Ementário
... c/ Sociedad Italiana de Beneficencia en Buenos Aires - Hospital Italiano s/ despido”, sentencia del 19 de febrero de 2015, votos de la mayoría y ...ñores magistrados Alva Orlandini, Gonzales Ojeda y García Toma, pronuncia la siguiente sentencia. ASUNTO. Recurso extraordinario interpuesto por don ...
-
Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
..., melhor, as atitudes e as valorações subjetivas de quem as pronuncia. As proposições nas quais aparecem não são, por isso, verificáveis .... Se o jusfilósofo italiano, corroborado por Guzmán, funde sua perspectiva teórica com a política a ... -
Relação jurídica tributária
... no sistema, no intuito de ignorá-las, devendo, pois haver a pronúncia daquele competente para declarar seu afastamento do ordenamento jurídico: ... diversas, que se entrelacem para formar aquilo que o jurista italiano chamou de “uno specciale rapporto”. . Nota-se, isto sim, a presença ...
-
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... 95, item n. 5.4, 7ª ed., 2000, Atlas), que assim se pronuncia : '(..) Não obstante o art. 5º, IV, da CF, ... posição que MANZINI (Trattato di Diritto Penale Italiano, IX, nova edição n. 3.239, p. 167, Turim, 1952) assim resume: ... -
Coronavírus e enriquecimento sem causa
... restituição do enriquecimento sem causa como consequência da pronúncia de invalidade ou da resolução contratual – 4. Prazo prescricional das ... dell’“actio de in rem verso” nel diritto civile italiano. Annali della Giurisprudenza Italiana , vol. 49, parte 4, 1897, p. ...
-
Retirada do efeito suspensivo da apelação: uma medida em prol da efetividade da execução
... cautelari , 6 mas, na realidade, deve ser atribuída a um jurista italiano do início do século passado, pouco conhecido entre nós, Enrico Finzi, ...ção executiva’ decorre da lei, sozinha ou combinada com uma pronúncia do juiz, enquanto a declaração é própria do provimento de mérito e ...
-
Capítulo X - Sentença de Mérito
... Alfredo Buzaid ter sido um dos discípulos desse notável jurista italiano. . Nada obstante esse considerável avanço científico empreendido pelo ..., um veto à formulação de certo pedido, e nesse sentido se pronuncia, é de evidência quase ofuscante que haverá . (109) Dogmática ...