pronuncia italiano
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O Processo Penal
... O mesmo não acontece no caso oposto, quando se pronuncia a condenação do acusado. Também nesse caso, a impressão é a de que, ...
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Magistratura TJBA 2019
... na fase inquisitorial é suficiente para a decisão de pronúncia ... (B) É possível a exclusão, na decisão de pronúncia, de ... , pois constituição dúctil ou suave, na acepção do jurista italiano" Gustavo Zagrebelsky, é aquela cuja tarefa básica é assegurar as condiç\xC3" ...
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A antecipação de tutela no Projeto de CPC brasileiro: um cotejo com a visão do Prof. Edoardo Ricci
O trabalho pretende analisar o quadro evolutivo atual do instituto da antecipação da tutela, na perspectiva do Projeto de CPC apresentado ao Congresso Nacional em meados de 2010, e ora em tramitação no Legislativo, a partir das lições Prof. Edoardo Ricci apresentadas no artigo “A tutela antecipatória brasileira vista por um italiano”, publicado em 1997, no qual o Mestre indicou, inclusive, as...
... no artigo “A tutela antecipatória brasileira vista por um italiano”, publicado em 1997, no qual o Mestre indicou, inclusive, as possíveis ... pronúncia da sentença de mérito, assumindo uma função deflacionária da ... -
Direito Processual do Trabalho
... ônomo em relação ao afirmado em juízo pela parte, o professor italiano condiciona-o à obtenção de uma sentença de mérito, somente possível ... : indeferimento parcial da petição inicial, decisão que pronuncia a decadência de um específico pedido, decisão que exclui um ...
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Flip 2021 abre com cerimônia guarani e participação do botânico italiano Stefano Mancuso
... , representantes guaranis da região conduziram uma cerimônia, com rezas e cantos, para abrir e proteger os caminhos da Nhe’éry (pronuncia-se nheeri) e dar permissão para a entrada da Flip em seu território sagrado. A celebração foi realizada na Praça da Matriz, onde havia uma ...
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Flip 2021 abre com cerimônia guarani e participação do botânico italiano Stefano Mancuso
... , representantes guaranis da região conduziram uma cerimônia, com rezas e cantos, para abrir e proteger os caminhos da Nhe’éry (pronuncia-se nheeri) e dar permissão para a entrada da Flip em seu território sagrado. A celebração foi realizada na Praça da Matriz, onde havia uma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... da Justiça, foi influenciado pelas ideias do processualista italiano Enrico Tullio Liebman. 4. Código de Processo Civil de 2015: “Art. 312 ... Receita e despesa, como conceituadas neste pronuncia - mento, se restringem genericamente às atividades de empresas ...
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Contestação
... Essa conclusão do eminente jurista italiano está em harmonia com a sua ideia de que o conteúdo do processo não é a ... ), conquanto, no processo civil, conforme dissemos, o juiz possa pronunciá-la por sua iniciativa (CPC, art. 487, II) ... Os três incisos que ...
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Exame dos princípios
... Esse jurista italiano utilizou a expressão prova vedada para identificar a que é ilícita ... aplicação da lei aos casos concretos (para não falarmos da pronúncia de antagonismo entre a lei e a Constituição) que são submetidos à sua ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... a questão ao Tribunal, embora, em alguns lugares, exija-se a pronúncia de um tribunal ou jurisdição mais graduados. Assim, na África do Sul, o ... 128 et seq.; PIZZORUSSO. El Tribunal Constitucional Italiano , p. 239 ... Sem título-4 21/7/2010, 10:11 ... OS TRIBUNAIS DA ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... da influência que o Código Civil atual recebeu do diploma italiano. Neste, o legislador italiano incluiu o art. 1.367 com a seguinte ... de contestação, declararia a resolução, não lhe competindo pronunciá-la, como procede quando a cláusula resolutiva é implícita. Porque se ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Segundo aquele emérito jurista italiano, "Público é o Direito que tem por finalidade as relações do Estado com ... 11.280/06, o juiz deve pronunciá-la de ofício. A norma é imperativa e não confere faculdade ao juiz para ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... acordo com essa reformulação do pensamento do ilustre jurista italiano, pois se a lei proíbe ... a formulação de certo pedido, o ... , outra vez, da ação, quando o processo tenha sido extinto sem pronúncia a respeito do mérito (CPC, art. 486) ... Interessa-nos, apenas, a ...
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O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... ção está relacionada com a contínua inércia do legislador italiano, a qual vem levando os juízes a recorrerem a expedientes pouco ortodoxos, ... Pronunciá-los - é tão bom dizer. Pese-os - é tão pesado.” ... Revista ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Sistema Istituzionale del Diritto amministrativo Italiano ... 2ª ed. Milão: Giuffrè, 1958, pp. 179-183 ... 1057 ARNANZ, Rafael ... não se pronuncia sobre a necessidade de um regulamento prévio. Segundo RAINAUD, o ...
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El principio non bis in idem. Una aproximación a su tratamiento legal en algunos países del ámbito latinoamericano y europeo
El presente artículo tiene como objetivo fundamental realizar un breve análisis del tratamiento legal que se le ha dado al principio non bis in ídem en algunos ordenamientos jurídicos del área latinoamericana y europea, con especial énfasis en el ordenamiento jurídico cubano. Sustentado en el empleo de los métodos jurídico doctrinal y análisis jurídico, en el trabajo se aborda lo referente a la...
... Madrid: Trivum. 1989. p. 155. En términos similares se pronuncia Trayter Jiménez. Vid. Trayter Jiménez, Juan Manuel. Sanción ... ícitamente recogido en otras normas del ordenamiento jurídico italiano ... El Código de Procedimiento Penal, de 22 de septiembre de 1988, ... -
Da aplicação da Lei Penal
... 2. Sentença de Pronúncia que mantém a prisão por entender que subsistem os motivos do decreto de ... sentido é também a posição de Grispigni ( Diritto Penale Italiano. Vol. 1, p. 420): ... Não encontra aplicação quando, não obstante ...
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Da imputabilidade penal
... do Estatuto Repressor, caberia ao Juízo singular, na fase da pronúncia, a apreciação de causa que exclua o crime ou isente de pena o réu para ... , pela maioria das legislações penais (ex.: Código Penal italiano, art. 88; Código Penal espanhol, de 1995, art. 20; Código Penal alemão, ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... tes pronunciá-las em juízo, na presença do pretor. O rigorismo dessas fórmulas fazia ... Essa conclusão do eminente jurista italiano está em harmonia com a sua ideia de que o conteúdo do processo não é a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Mas o mestre italiano teve que aceitar uma conclusão audaz, a de que a energia humana de ... não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente ...
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A coisa julgada sobre questão diante da arbitragem
... que a res judicata se refere justamente à sentença que se pronuncia “su questo bene, accogliendo o respingendo la domanda” (CHIOVENDA, ... O art. 472 foi muito além do art. 2.909 9 do Código Civil italiano, eliminando, a priori , a possibilidade de se pensar que a coisa julgada ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... pronunciá-la ex officio (CPC, art. 337, § 5.º) ademais, somente a sentença ... Essa conclusão do eminente jurista italiano está em harmonia com a sua ideia de que o conteúdo do processo não é a ...
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Da decisão cautelar de arquivamento do inquérito policial e as regras da Lei 13.964/19
... processuais que mais influência exerceram sobre o brasileiro: o italiano de 1930, onde o calor da discussão era anotado nas posições ... principio del contradditorio non è rispettato quando il giudice pronuncia in base ai verbali instruttori” (CORDERO, Franco. Linee di un processo ...
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Introdução
... Segundo aquele emérito jurista italiano, “Público é o Direito que tem por finalidade as relações do Estado ... 11.280/06, o juiz deve pronunciá-la de ofício. A norma é imperativa e não confere faculdade ao juiz para ...
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Processo nº 2002.068.000576-0 de Primeira Câmara Criminal, 11 de Agosto de 2008
... PRONÚNCIA ... HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRIMEIRO RECORRENTE ACENA COM DUAS ... Notam-se perfeitamente presentes, o que o direito italiano utiliza para distinguir os atos executórios dos preparatórios, ou seja, ...