propriedade intelectual omc
-
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... publica regularmente la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI), accesible en: ... objeto é a disponibilização pelo titular de um direito de propriedade intelectual ou industrial específico (tais como direitos de patente, ... -
The UN special rapporteur on the right to health: a guide for civil society
... / Universidade Livre de Bruxelas, Belgica, especialista em Propriedade" Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas — FGV, advogada da Associaç\xC3" ...
-
Deputados pedem à OMC quebra de patentes de vacinas contra covid-19
... na defesa de esforos globais de flexibilizao de normas de propriedade intelectual como forma de ampliar o acesso a medicamentos e vacinas ... A ...
-
Brasil fica de fora de reunião sobre patentes de vacinas
... de maio deste ano, pela suspenso do Acordo Trips (que trata de propriedade intelectual e comrcio) para a Covid-19. A UE defende suspenses limitadas a ...
-
Jurisprudência e Ementário
... atualização monetária e juros de mora ofende o direito de propriedade (ADI 4357, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Relator(a) p/ Acórdão: ... aspectos jurídicos vinculados a los derechos de propiedad intelectual relacionados con el comercio (ADPIC) y la salud pública en los países en ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo ...
-
Nova York e Genebra
... eram as negociações sobre comércio de serviços ou sobre propriedade intelectual, do ponto de vista de disciplinas do comércio internacional ...
-
Sem compensação por algodão, país pode retaliar EUA
... Brasil do processo de retaliao comercial, inclusive na rea de propriedade intelectual, que j foi autorizado pelo rgo de soluo de controvrsias da OMC ...
-
Sem compensação por algodão, país pode retaliar EUA
... Brasil do processo de retaliao comercial, inclusive na rea de propriedade intelectual, que j foi autorizado pelo rgo de soluo de controvrsias da OMC ...
-
A nova Lei brasileira sobre propriedade industrial
... 2 ... À nova legislação sobre propriedade industrial de 1996 seguiram-se outras iniciativas no campo da propriedade intelectual, editando-se em 1997 a Lei de Cultivares, 3 que possibilitou proteção à propriedade intelectual sobre a reprodução comercial de variedades ...
-
Direito ao desenvolvimento
... ou política pública, como por exemplo, os direitos de propriedade intelectual. Tal relação entre o Direito ao Desenvolvimento e os ...
-
Licenças compulsórias, a produção pública de medicamentos e a nova teoria da dinâmica inclusiva do desenvolvimento tecnológico
El objetivo del trabajo es describir las Licencias Obligatorias y presentar los impactos producidos en la flexibilización de la protección de las patentes farmacéuticas al reconocer un derecho a medidas alternativas a favor de la salud pública y la promoción del acceso a las medicinas. Además, introduce la noción de Producción Pública de Medicamentos por el sector público como instrumento de...
... sector salud, intentando reforzarlo con respeto a la propiedad intelectual, estimulando la I+D, conectando sector público y privado, garantizando ... propriedade intelectual, estimulando a P & D, conectando setores públicos e privados, ... -
Ômicron reforça pressão por suspensão de patentes de vacinas contra a covid-19
... a retirada, durante o perodo da pandemia, dos direitos de propriedade intelectual de medicamentos e equipamentos usados no tratamento da doena ...
-
DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... 3. Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária; e ... 4. Departamento de ...
-
Instrumentos econômicos de proteção do meio ambiente: reflexões sobre a tributação e os pagamentos por serviços ambientais
Este artigo tem por objetivo refletir sobre os instrumentos econômicos para a proteção do meio ambiente. Primeiramente, apresenta dois instrumentos, a tributação ambiental e os pagamentos por serviços ambientais. Em seguida, faz algumas críticas aos mecanismos econômicos de proteção do meio ambiente e analisa o fundamento dos...
... certas condições não forem preenchidas ou ainda, reduzir à propriedade à terça parte, incluindo empresas e ONGs (GRAIN, 2005) ... Os ... 365) ... Os direitos de propriedade intelectual ... -
Livre fluxo de dados é caminho sustentável para a economia digital
Livre fluxo de dados é caminho sustentável para a economia digital
... envolve não somente questões de privacidade, mas também de propriedade intelectual. A proteção das bases de dados é prevista como objeto de ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , – que viriam ocupar altos cargos e assumir uma posição intelectual" de destaque no final da década de 1930 e após a Segunda Guerra Mundial \xE2\x80" ... , sustenta que foram fomentados pelo declínio da crença na propriedade privada e no mercado competitivo; [ ... ]”. Sendo assim, a declaração é ...
-
Desenvolvimento e gestão do projeto
... de que o projeto seja desenvolvido, financiado e operado com propriedade (§ 9.14) ... Em resumo, um projeto que pareça viável, mas que ... , incluir um pagamento para eventuais direitos de propriedade intelectual que o licitante tenha em sua proposta original. Alternativamente, o ...
-
Eua passam a apoiar suspensão de patentes de vacinas anti-covid para conter pandemia
... durante a pandemia."Os EUA apoiam a suspenso de protees de propriedade intelectual para as vacinas contra a Covid-19 para ajudar a acabar com a ...
-
Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... de mais-valor e pelo controle jurídico regido pelas normas da propriedade privada, embora estejam sob crescente jugo do capital. São processos ... são mercantilizados, e os direitos de propriedade intelectual" são reclamados e então retidos ou negociados (JESSOP, 2018, p.105, tradu\xC3" ... -
Brasil sugere que manterá defesa de ‘terceira via’ na omc
... no Acordo Trips [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comrcio, na sigla em ingls]".O texto tambm ...
-
EUA violaram regras ao aplicar tarifas sobre produtos da China em 2018, diz OMC
... que eram contrrias aos interesses americanos, como roubo de propriedade intelectual e transferncia forada de tecnologia e inovao ... Com a ...
-
A inviabilização do licenciamento compulsório de patentes
A inviabilização do licenciamento compulsório de patentes
... dos problemas já conhecidos do texto do artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual vigente — a necessidade de comprovação de que o titular ... -
NOS EUA
... Dilma frisou que o Brasil respeita os compromissos de propriedade intelectual, mas props que as flexibilidades previstas em acordo da ...