protocolos de comunicação
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... b) comunicação em eventos científicos; ... c) depósito de pedido de patente; ... d) ... á apoiar projetos e atividades relacionados à elaboração de protocolos comunitários ... Art. 101. Os recursos do FNRB deverão ser empregados ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Todas as etapas do concurso observaro os protocolos sanitrios e medidas de preveno COVID-19 definidos pelas autoridades ...
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Acórdãos nº 9153954-35.2008.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... junto à ré tais questões Comprovação por protocolos do serviço de atendimento, da considerável quantidade de ligações necessárias para comunicação da reclamação e, mesmo assim, sem solução Bloqueio ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de computadores ligados entre si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, denominados TCP/IP (Transmission ...
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Informática
... em geral superior a este valor e possuem como interface de comunicação uma entrada USB. Gabarito 1C, 2C ... 2. INTERNET ... 2.1. REDE, ... restrito aos usuários de empresas, não utilizam os mesmos protocolos de comunicação usados na Internet, como o TCP/IP ... (2) Um cookie ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... XXI - acompanhar e participar da construção de protocolos que visem à mediação de conflitos socioambientais que envolvam povos e ... III - estabelecer comunicação com órgãos colegiados que tratem de políticas públicas, programas e ...
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Tributação e novas tecnologias
... Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação – ICMS) e municipal (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ... ção de software, apoiando-se na equiparação constante nos protocolos da maioria dos tratados ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, com a implantao de protocolos especiais de segurana sanitria elaborados pela Secretaria Estadual da ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, com a implantao de protocolos especiais de segurana sanitria elaborados pela Secretaria Estadual da ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Na real verdade, tem de haver um espaço para o diálogo e a comunicação entre ... o juiz e o povo. Se o juiz - um dos importantes operadores ... os tribunais, ao passo que, no Reino Unido, o que existem são protocolos de conciliações pré-processuais não formais. Segundo ela, ambos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127577920214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0812757-79.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUCAS DOTTO BORGES e outro PACIENTE: VELI DEMIR ADVOGADO: Lucas Dotto Borges e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma (voto vencedor) EMENTA PENAL E...
... que não houve tentativa de fuga, mas um mal-entendido na comunicação entre a equipe de solo e a equipe de voo. Afirma que sequer ligou os ... 5º), e que também correspondem, em certa medida, aos protocolos da IATA ( International Air Transport Association ), bem como os ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, eventuais equívocos ... Noções de rede de computadores: Fundamentos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e dispositivos de ... rede. Noções ...
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Boletins, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
... DA AO CRIAO DE CAMPANHA DE EDUCAO EM SADE SOBRE PROTOCOLOS OBRIGATRIOS EM EVENTOS BENEFICIRIO Publica Comunicacao ...
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Portaria, Porto Alegre, 7 de fevereiro de 2024 Proa nº 24/0811-0000119-7 Em atendimento ao disposto no A
... DA AO CRIAO DE CAMPANHA DE EDUCAO EM SADE SOBRE PROTOCOLOS OBRIGATRIOS EM EVENTOS BENEFICIRIO Publica Comunicacao ...
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Decisão monocrática Nº 1370370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... se extrai dos autos, a empresa autora NET Serviços de Comunicação S.A. (atual CLARO S.A.), ora apelada, é uma prestadora de serviço de TV ... ória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer (inciso XXIII do art. 2º - destaques não ...
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Decisão monocrática Nº 39923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... que a Lei 12.485/2011 estimulou a concorrência no setor de comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura) ao permitir que as ... ória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer” (grifei) ... Por sua vez, o art. 5º, ...
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A juscibernética no século 21
... , imersa em recursos tecnológicos da informação e comunicação, exige novas visões e construções epistêmicas adjacentes. A ciência ... Integrados globalmente em rede a partir de inúmeros protocolos de comunicação, os computadores figuram como portas de acesso a um ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... contratual perfectibilizada em ambiente digital, com base em protocolos computacionais que podem ou não se valer da inteligência artificial. 2 O ... entre ao menos dois computadores que estabelecem uma comunicação em ambiente virtual. 4 A partir dessa ... 2. Consoante se observou: ...
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Acordao N° 1769779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Consumidor. Transferência de valores via pix para conta de terceiro - empréstimo e compra via cartão de crédito. Comunicação rápida ao banco para bloqueio das transações. Demora da instituição. Culpa concorrente do consumidor e da instituição financeira relativamente ao pix. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por...
... – EMPRÉSTIMO E COMPRA VIA CARTÃO DE CRÉDITO. COMUNICAÇÃO RÁPIDA AO ... BANCO PARA BLOQUEIO DAS TRANSAÇÕES. DEMORA DA ... de alegação verossímil, inclusive com a indicação dos protocolos" de ligação, horários e duração das ... chamadas (ID Num. 50529343 - P\xC3" ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... óstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação ... de 1970, época em que se começou a noticiar o surgimento de protocolos de comunicação sobre reanimação nas instituições hospitalares. Em ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... , sem prejuízo de sua divulgação por outros meios de comunicação ... ARTIGO 4 ... Não se aplica ao Protocolo de Intenções ... A APO fica autorizada a celebrar convênios, protocolos, termos de cooperação ou outros tipos de avenças conveniais com ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... de considerar que as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - NTICs trouxeram novos olhares para a ... Rev. Direito Econ ... apresentação com troca de dados e protocolos de comunicação seguros ... - Semântica : definida como uma ... -
DECRETO Nº 2723, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, e Uruguai, Lavrada em 13 de Abril de 1998.
... 30 do Comitê de Representantes como depositária dos Acordos e Protocolos subscritos pelos Governos dos países-membros da Associação e de ... as Plenipotências que o habilitavam, de conformidade com a comunicação enviada à Secretaria-Geral ... Quinta. - Que, conforme exposto, existem ...
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Lei N. 3.408 de 28 de Dezembro de 2018
... Justiça, mediante a adoção de solução tecnológica de comunicação sincronizada via WebService ou outro meio eletrônico que possibilite a ... padrões tecnológicos, aspectos de segurança da informação, protocolos de comunicação e demais questões relacionadas às soluções de ...
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Caracterização das capacidades de tecnologia da informação: estudo de caso em uma instituição de ensino superio
Este artigo busca identificar as capacidades de Tecnologia da Informação criadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante a concepção, desenvolvimento, implantação e disseminação dos seus sistemas integrados de gestão entre os anos de 2004 e 2014. Tal sistema encontra-se em implantação em mais de 30 instituições do governo federal através de acordos de cooperação. Adotou-se
... de assegurar a manutenção de um padrão de desempenho e de comunicação para resolução de conflitos e problemas (FEENY; WILLCOCKS, 1998). Quanto ... de dados, ambientes de desenvolvimento, padrões arquiteturais, protocolos de comunicação e sistemas operacionais ... Tipicamente, como as ...