providencia social formulário
-
Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
-
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ... § 5º, o órgão ou entidade deverá providenciá-las em prazo não superior a um dia útil ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... II – disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos ...
-
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ... , a qual deverá ser acompanhada de formulário específico ... Os formulários ...
-
Modelos (com notas explicativas)
... , será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio representante ... estabelecidos no item III - DO FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, no art ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... ência natural e efêmera desse convívio social e das circunstâncias que o ditaram; outras, ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ...
-
Acórdãos nº 1046765-28.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... na etapa de Investigação Social. Omissão no preenchimento das ... a juntada de cópia do formulário de investigação social do autor ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções de Educação ou de Assistência Social ... demonstrado mediante preenchimento do formulário apropriado, que acompanhará a declaração de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ... grau, já havia sido instada a providenciá-la ... 4. Nos termos do art. 1.010, § 3º, do ...
-
Da Penhora
... Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando as informações ...
-
Prescrição e decadência
... com o surgimento do processo formulário em substituição ao sistema das Legis Actiones ... representem metade, pelo menos, do capital social, e em segunda convocação com qualquer número ...
-
Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3" ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Geral da Previdência Social nos termos do §13 do artigo 40 da ... 4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (obti- ...
-
Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MULTA POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIANO CURSO DO MANDATO. SANÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO PARTIDOPOLÍTICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL AO ACOLHIMENTO DOPEDIDO. PROVA POR PRESUNÇÃO. DESCABIMENTO. VÍNCULO OBRIGACIONAL QUESURGE COM A CONCORDÂNCIA INEQUÍVOCA DO CANDIDATO, NA HIPÓTESE.RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.1. O propósito recursal consiste em definir
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... que em razão das medidas de isolamento social determinadas como forma de prevenção da ... E que em um dos tópicos desse formulário, no qual existe o questionamento se houve a ... -
Jurisprudência e Ementário
... da lesão e nenhuma periculosidade social. Precedentes: HC 126273 AgR, Rel. Min. Teori ... e à integridade física por meio de formulário apropriado preenchido pelo seu empregador (SB-40, ... telegráicamente lo resuelto en esta providencia a los interesados y oportunamente envíese el ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5002448-48.2016.4.04.7113),27-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... TEMPO ESPECIAL. FORMULÁRIO PREENCHIDO POR SÍNDICO DE MASSA FALIDA ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante ... , pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para ...
-
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... o desgaste dos laços de pertencimento social 5 ... Nesse contexto, o discurso do ódio ... , verifica-se que o Google criou um formulário específico para fins de delação 24 , o Twitter ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... édio da lei se espera uma mu - dança social, capa z não apenas de alter ar a situação d e ... ência doméstica diferentemente d o formulário pr eenchido anteriorment e na DEAM, em que sua ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04515063-49 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 09-04-2014
... vez que o formulário de Requerimento de Regularização ... Fundiária ... cumprido a função social, posto que a posse também ... será considerada ...
-
Contrato, INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2022. Dispõe sobre o Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúcha
... ser encaminhadas através do envio do formulário preenchido previsto no Anexo ... III, ... 1. Ato Constitutivo (Contrato Social) da pessoa ... jurídica e ata de designação da ... DPCI Providencia o preenchimento dos dados da Nota de ... Empenho ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos ...
-
Contestação
... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ... ícios do Regime Geral de Previdência Social poderá ser pactuada cláusula compromissória de ...
-
Livro II - Do processo de execução
... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de ... No direito romano, durante o período formulário, a adjudicatio constituía parte ordinária da ...