quais são as utilidades da agua
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... destacveis dos cadernos de respostas, nas quais os candidatos lanaro seus dados pessoais e suas ... Salrio em utilidades. Princpios e regras de proteo do salrio ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... na forma de documentos oficiais, dos quais o fornecedor ... do produto manterá em guarda ... uma variedade de aplicações e utilidades destinadas a melhorar a sua ... experiência de ... tarifas de consumo de energia elétrica, água e ... esgoto aos trabalhadores, residentes no ...
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Decisão monocrática Nº 57445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2022
... ários devidos a prestador de serviço, os quais teriam sido inadimplidos por empresa contratada ... destilação, coqueamento, hidrotratamento, água ácida, utilidades, incineradores e tochas dentre ...
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Restrições à propriedade
... , limita os direitos fundamentais, nos quais se incluem a liberdade e a propriedade. Isso ... de modo a gerar o máximo possível de utilidades públicas no limite de sua sustentabilidade ... • “Servidão para fontes de água”. De acordo com o Código de Águas Minerais ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... ável a frustração do direito de lavra? Em quais casos? ... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, ... d’água já utilizadas industrialmente na data desta ... Econômica – O Regime Jurídico das Utilidades Públicas. Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; ... cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os ... ão; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
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Decisão da Presidência nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... ao rio Uraricuera, que lhes fornecia a água", abatendo e ferindo seus animais, ameaçando a pr\xC3" ... exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o ... dos documentos anexados aos autos, os quais apontam que o processo administrativo de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá ... , sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuição ... subterrâneos; trabalhos em cursos d’água; trabalhos de drenagem; contato com roedores; ...
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Decisões Monocráticas nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... ao rio Uraricuera, que lhes fornecia a água", abatendo e ferindo seus animais, ameaçando a pr\xC3" ... exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o ... dos documentos anexados aos autos, os quais apontam que o processo administrativo de ...
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Sentença nº 1001469-41.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... , tanques de oxigênio e nitrogênio, os quais ficam próximos à caldeira” ; aduz que ... o sistema de fornecimento de vapor, água quente, água potável, vácuo e ar comprimido ... em dupla com mais um operador de utilidades. O restante da jornada, realizava as seguintes ...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... água e esgoto, mas sim sobre uma das unidades ... prefeito Pereira Passos, dentre as quais se inclui a construção da Avenida ... Rio ... que toca à oferta de utilidades à população em geral. Novas roupagens ...
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Lição 1 - Direito das coisas e direito real: generalidades
... Assim, a água do mar é coisa; o ar é coisa; um animal é ... o direito de extrair da coisa todas as utilidades que ela possa lhe proporcionar ... e) Princípio ... pontos distintivos entre eles, dentre os quais destacamos os seguintes: ... a) Em relação ao ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - "EM RECUPERACAO ... JUDICIAL" - ... THBOX23 ACESSORIOS E UTILIDADES LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 18/09/2023 ... :(I) A EMISSAO DE 7.212 NOVAS ACOES, DAS QUAIS 5.707 ... ORDINARIAS E 1.505 PREFERENCIAS, TODAS ...
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A influência do ativo imobilizado no comportamento assimétrico dos custos
Esse estudo tem como objetivo investigar a influência do ativo imobilizado no comportamento assimétrico dos custos. Quanto a metodologia, esta pesquisa classificada como um levantamento descrito quantitativo. Na base de dados Economática foram coletadas informações sobre a receita líquida de vendas, custo do produto vendido, despesas administrativas, despesas com vendas e ativo imobilizado de 103
... consumo cíclico, materiais básicos e utilidades públicas entre os anos de 2005 a 2014. Os ... , entre outros; e (iii) consequências, nas quais as pesquisas buscam identificar as implicações ... população, tais como de abastecimento de água e saneamento, distribuição de energia elétrica ... -
Conceitos fundamentais
... modelos de administração pública? Com quais relações jurídicas essa disciplina se ocupa? ... DIREITO ADMINISTRATIVO: DIFICULDADES, UTILIDADES E CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO ... As caixas ... tratamento de esgoto, fornecimento de água, energia elétrica domici-liar, transporte ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... quais incluídos o § 1º e o caput do art. 28-B na Lei ... ção do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ... III - planejamento e fiscalização ... utilidades" básicas para a subsistência física e indispens\xC3" ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... viver daquela comunidade? (ii) Para tanto, quais seriam suas queixas e exigências? (iii) O ... moradores passou a servir a diversas utilidades, como construção de casas (misturado a água, ... -
Dos crimes contra a pessoa
... a vítima a ingerir veneno, pensando ser água) ... Há ainda os meios materiais (mecânico ... 124 do CP , quais sejam, o auto aborto (1ª parte) e o aborto ... ) ou impróprias (que possuam outras utilidades mas possam ser usadas como armas). (Causa de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA CRIACAO DE PEIXES EM AGUA SALGADA E SALOBRA ... NIRE - 35602208431 - N. DA ... DA ALTERACAO: 148114/23-4 - DIVAI ... UTILIDADES LTDA - ALTERACAO DE ATIVIDADES DA FILIAL NIRE ... QUAIS TERAO AMPLOS PODERES DE GERENCIA PARA CONSE- ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... outra coisa senão direitos por efeito dos quais uns prédios servem aos outros. 5 Se não lhe ... óprio autor, dizendo o seguinte: “uma tem água e, na outra, escasseia; uma tem argila, com que ... utilidades. Como restará explicitado, a servidão, com ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... social de que trata este Regulamento, os quais se classificam em segurados e dependentes, na ... Art. 211. As utilidades produzidas pelos reabilitados nas oficinas ... cento) sobre as tarifas de gás, telefone, água e esgoto; ... c) 10% (dez por cento) ...
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Dos direitos reais
... ões jurídicas de conteúdo econômico, das quais participe a pessoa, ativa ou passivamente. O ... , de modo conclusivo e contra todas as utilidades que ela é capaz de produzir. Alguns dos direitos ... que atende a vários imóveis distribuindo água indistintamente a uma certa região ou ...
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Escorço Histórico
... particulares ou governamentais, as quais, afinal, acabaram por derivar na técnica ... , bem como as tesserare frumetariae (utilidades), tesserare numerariae (dinheiro). A lei de Caio ... , no século XVI, os jesuítas montaram a Água dos Meninos, destinada a educar e recolher ...
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Questões Práticas
... Podem ocorrer situações nas quais, por motivos diversos, há duas inscrições ... (a) que vem pagando condomínio, despesas de água, de gás, tudo mais? REQUERENTE: Todas as ... e ininterruptamente, gozando todas as utilidades proporcionadas pela posse, conforme demonstram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... materiais para sua aplicação tais como água encanada, sabão, materiais de higiene, álcool ... , dificuldade de conhecer exatamente quais medidas seriam necessárias ao atendimento da ... dos recursos naturais e de todas as utilidades nela existentes; c) preservação do equilíbrio ...