quais são as utilidades da agua
-
Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Desabastecimento de água no Agreste e Festival de Inverno foram outros ... 47,26 bilhões, dos quais R$ ... 4,57 bilhões são em investi- ... mentos ... móveis e utilidades domésticas apreendidos ... sejam destinados aos ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Abastecimento de água e programa Ouvir para Mudar foram outros temas ... às fontes de energia limpa, dentre as quais está a produção de energia a partir dos ... móveis e utilidades domésticas apreendidos ... sejam destinados aos ...
-
O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração
Este artigo propõe investigar, em meio a pandemia de COVID-19, sob o ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais, do novo contexto que se instaurou com a pandemia nas relações empresariais: empresas e trabalhadores, bem como as políticas urbanas como o saneamento básico, envolvendo o acesso da sociedade à água e esgoto, bem como em relação às periferias urbanas, em especial, às favelas,...
... ásico, envolvendo o acesso da sociedade à água e esgoto, bem como em relação às periferias ... , atuam os direitos fundamentais, dentre os quais está: a vida, que deve ser resguardada dentro e ... Porém, as moradas têm várias utilidades no interior das favela, uma vez que ampliam-se ... -
Acórdão nº 2007/0088451-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. CORTE ... , não há que se proceder ao corte de utilidades básicas de um hospital, como requer o ... Democrático vivenciado pela Nação, nos quais não se admite a realização da justiça pelos ...
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áveis, os argumentos que invocam as utilidades das tecnologias e dos conhecimentos da defesa ... é o projeto de desenvolvimento que, sejam quais forem suas demais orientações, se guie pelos ... permitam deslocar-se rapidamente por terra, água e ar - para o teatro de operações e dentro ...
-
O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... quais a lei, em nome do interesse público, toma a si o ... : Almedina, 1994; e Marc Ancel, Utilidades" e Métodos do Direito Comparado , tradu\xC3" ... antiga delas a do caldeirão em chamas e água quente, pela qual o acusado deveria colocar a sua ...
-
Parte especial
... Civil Brasileiro trouxe duas inovações, quais sejam: as regras constantes dos parágrafos 3º e ... ao navio para facilitar a evacuação d’água e os danos acontecidos por esta ocasião à ... II – os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ...
-
Legislação
... efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da presente ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes; ... X — garantir ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. (Redação ... proceder, desde logo, àquelas sobre as quais não houver controvérsia. (Incluído pelo ... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000099-27.2018.5.07.0031), 2020-05-28
... a74685f), os quais foram respondidos pelo i. perito através dos ... exercício da função de Operador de Utilidades I, na fábrica da ré localizada no Município de ... na forma diluída (50% produto e 50% água), e com frequência bimestral. Verificando-se ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.060917-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - PANDEMIA DA COVID-19 - AUTO DE INTERDIÇÃO - ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE - PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - LIMITAÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS - PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE - COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA COMUM - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR - UNIFORMIZAÇÃO E ESTABILIDADE - SEGURANÇA...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... conexidade, fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é ... estabiliza; c) os preços dos bens e utilidades não se alteram; e d) a classe operária logra ... o que for desejável, aos filiados; pão e água àqueles que não quiserem ingressar no ...
-
Processo nº 0013250-71.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
... água, ... consumo de gases e utilidades ... com a Agravada, nos quais" foram ... estabelecidas obrigações m\xC3" ...
-
Políticas de saúde no brasil
... as quatro tarefas primordiais da medicina, quais, sejam: 1. A promoção da saúde; 2. A ... são as atividades de prestação de utilidades econômicas a indivíduos determinados, colocados ... comodidade material, como oferecimento de água, luz, telefone, transporte coletivo, tratamento ...
-
Direitos Sobre Imóveis
... Civil) no direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente ... pelo BNH) e outros agentes do Sistema, nos quais se verifica um contrato de mútuo com a garantia ... água; a passagem de energia elétrica; o direito de ...
-
Sentença nº 1001200-33.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... químicos (Sabão liquido, desinfetante e água sanitária), bem como exposta a calor excessivo, ... a este tipo de atividade.”, razões pelas quais deve ser indeferido o pedido obreiro quanto ao ... que trabalhavam na empresa BMP Utilidades Domésticas S/A, que levam marmitas para consumo ...
-
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... condições mínimas de razoabilidade, das quais emergiriam ordenações e escolhas sociais ... 227), a qualidade do ar e da água entre outras ... Sen, Stiglitz e Fitoussi ... , que se restringe aos juízos sobre as utilidades das coisas nos respectivos Estados (sem atentar ... -
A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil
O presente artigo objetiva demonstrar que a sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços, apesar de não constar expressamente da Constituição Tributária e Orçamentária (artigos 145 a 169), consubstancia parâmetro atual e requisito futuro necessário à concessão de benefícios fiscais, de acordo com uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição da República...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001341-12.2017.5.06.0022), 16-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. GOZO PARCIAL. DIREITO À REMUNERAÇÃO INTEGRAL. CONTRATO ENCERRADO ANTES DA LEI N. 13.467/17. Uma vez comprovado, em juízo, que havia concessão parcial do intervalo intrajornada, enquanto o obreiro cumpria jornada diária de oito horas, fará ele jus à hora intervalar completa até a entrada em vigor da Lei n. 13.467/17, sendo esta a hipótese dos
... 2012 a junho de 2016 como operador de utilidades; que trabalhou com o reclamante em diversos ... , gengard/logard, inibidor de corrosão, aos quais era adicionada água ... Destacou, ainda, que, ... -
Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... ídos à lógica do mercado: o ar, a água e outros bens do patrimônio ecológico da ... jurídica interna e internacional os quais mantêm vários tipos de ilicitudes ... de um perfeito cálculo das próprias utilidades, saiba sempre maximizálas. O mercado assume o ...