quilombos no rio de janeiro
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A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. Mas o tema se apresenta inesgotável e infinito, pois sua multidisciplinaridade e as diversas facetas apresentadas na sua apropriação pelas mais diferentes formas de políticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto. O que se pretende com este...
... as reivindicações de tutela dos sítios remanescentes de quilombos? Qual a intenção de enumeração de instrumentos jurídicos de ... Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008, p. 01 ... 3 Idem, Ibidem ... A partir da ideia ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... distintas, a de Medicina, representada pelas da Bahia e do Rio de Janeiro, e as de Direito, em Olinda e São Paulo, se destacam no apoio às teorias ... , de forma sustentável, os espaços dos remanescentes de quilombos, com vistas a proteger ambientalmente as comunidades, possibilitando a ...
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Reconhecimento de comunidade quilombola, PORTARIA Nº 90, DE 19 DE MAIO DE 2023 Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanesce
... Quilombos Costa da Lagoa, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem ... de viço INCRA/SR-(11) G/N°07 de 31 de janeiro de 2013 ... Considerando os termos da Ata nº 01, de 12 de fevereiro de ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... ções arqueológicas são ampliadas com o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 1870. Com o advento da República surgem os Museus Paulista (São ... étnica e cultural, como as Missões Jesuíticas e dos Quilombos (FUNARI, 2003) ... Pode-se dizer que o patrimônio arqueológico ... -
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... 6 Ver: NACIONES UNIDAS. El futuro que queremos. Rio de Janeiro, 2012,p. 8, 9, 11, 14, 24, 28, 37, 42, 45, 49 e 50 ... 326 Veredas do ... As comunidades remanescentes de quilombos são perfeitamente passíveis de serem consideradas comunidades ... -
Regime jurídico do tombamento
... Dicionário de Tecnologia Jurídica. 13 ed. Rio de Janeiro: Renovar, ... 1999. p. 635 ... Ressalta-se que se exclui da análise presente o tombamento dos quilombos, que decorre diretamente da Constituição, condição que comunica ao ato ...
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Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... O Selo Quilombos do Brasil foi instituído em 2012. O mesmo foi criado dentro do Programa ... Rio de Janeiro: Mauad X, 2011 ... NIEDERLE, P.A. Economia das Convenções: subsídios ... -
Editorial
... Marquês de Sapucaí: os rumos dos incentivos culturais no Rio de Janeiro" GH 0DXUR 0D FHGR &DPSRV H /XL]D 2OLYHLUD 0DUTXH]LQH˚ No More of the Same\xCB" ... 6LOYD H 0DUFXV (XJrQLR 2OLYHLUD /LPD˚ Políticas Públicas e Quilombos no Brasil˛ GD &RO{QLD DR *RYHUQR 0LFKHO 7HPHU GH &DVVLXV ’XQFN ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de janeiro de 2008 ... Art. 6o Ficam revogados os Decretos nos 5.159, 28 de julho ... , educação indígena, educação em áreas remanescentes de quilombos, educação integral, educação em direitos humanos e educação ...
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Direito Constitucional
... ou esposo, na forma definida pela Lei Complementar nr 26, de 13 de janeiro de 1993. Art. 3 º Para o cumprimento do disposto nesta lei, fica o Poder ... à propriedade conferido aos remanescentes das comunidades dos quilombos não possui referência no texto constitucional e é reconhecido apenas ...
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Passado, presente e futuro: a Constituição de 1988, 32 anos depois
A Constituição de 1988, 32 anos depois
... "A afirmação dos quilombos enquanto sujeitos constitucionais é resultado da densa disputa que o ... Rio de Janeiro ... -
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 552-579 ... Manoel Batista do Prado Junior e ... sobre os embargos de declaração opostos pela Associação dos Quilombos Unidos do Barro Preto e Indaiá, Associação dos Moradores Quilombolas de ... -
Referências
... 2. Curitiba: Kairós Edições, 2015, p. 41-61. ________. Os quilombos e as novas etnias. In: _____. Quilombos e novas etnias. Manaus: UEA ... ígenas: Identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013 ... ANAYA, S. James (ed) ...
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Jornada evolutiva histórica
... Praça de São Francisco, São Cristóvão, Sergipe; 2012 Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar; 2016 Conjunto Moderno da ... os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... A partir disto, a proteção do nosso patrimônio cultural alcança ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... § 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular ... a ... Rio de Janeiro ... No mundo, o cinema tem início em dezembro de 1895, ... na cidade de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) ... DOMICÍLIO ATENDIDO (UNIDADE) ... FOMENTO À EDUCAÇÃO EM SAÚDE ... 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, e o parágrafo único do art. 33 da Lei nº 5.809, de 10 de ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... nem das doses a serem destinadas aos remanescentes dos quilombos. Tampouco foram estabelecidos objetivos, metas, cronograma e providências ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... a educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação indígena, a educação em áreas remanescentes de ... quilombos e a educação especial; e ... h) manter a estrutura da Rede de Escolas do Estado do Rio Grande do Sul ... Secretaria de Saúde : ... a) propor, ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Justica ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2004 ... AMADO, Jorge. Tenda dos Milagres. Sao Paulo: ... das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, ... a convergencia das dimensoes da luta pelo reconhecimento--expressa ...
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Protagonismo negro, educacao antirracismo e os quilombolas urbanos como "outros sujeitos": uma problematizacao necessaria/Black protagonism, anti-racism education and urban quilombolas as "other subjects": a necessary problematization.
... O estudo apoia-se em material empirico, coletado nos quilombos urbanos do municipio de Porto Alegre, (1 ) cotejando o enfoque ... 2003a ... BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece ...
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lam parina, 2009. p. 59-79 ... 334 ARANTES, Antônio Augusto ... 349 VAZ, Beatriz Accioly. Quilombos e Patrimônio Cultural : reflexões sobre direitos e práticas no campo do ... -
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... proteção às denominadas "comunidades de remanescentes de quilombos" (CF, art. 216, § 5º), assegurando-lhes, inclusive, o direito à ... Fundação teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto 418, de 10 de janeiro de 1992, de modo que se trata de fundação pública, titular de ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... proteção às denominadas "comunidades de remanescentes de quilombos" (CF, art. 216, § 5º), assegurando-lhes, inclusive, o direito à ... Fundação teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto 418, de 10 de janeiro de 1992, de modo que se trata de fundação pública, titular de ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... proteção às denominadas “comunidades de remanescentes de quilombos” (CF, art. 216, § 5º), assegurando-lhes, inclusive, o direito à ... Fundação teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto 418, de 10 de janeiro de 1992, de modo que se trata de fundação pública, titular de ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... proteção às denominadas “comunidades de remanescentes de quilombos” (CF, art. 216, § 5º), assegurando-lhes, inclusive, o direito à ... Fundação teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto 418, de 10 de janeiro de 1992, de modo que se trata de fundação pública, titular de ...