racismo no mundo
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... produz empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do nome, da imagem ... da ... crime de racismo, por publicar, vender e distribuir material antissemita. A ... garantia da ... -
Aborto, racismo e patriarcado punitivo
Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo
... São convertidas a mero objeto de um contrato de sujeição sexual, segundo as necessidades de prazer e reprodução do mundo masculino ... Vivemos numa atmosfera social em que estruturas formais e não formais de opressão se comunicam a todo tempo, entre discursos ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... Na cidade mais negra do mundo fora da África não é mais aceitável que as instituições democráticas permaneçam inertes diante da opressão, do genocídio vivido pelo povo ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... 11). Por mais que o mundo virtual ainda se apresente como um desafio a regulamentacao e, sem duvida, tem servido como meio catalisador de odio, continua a ser somente um ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... princípio da igualdade e o combate ao racismo não se ... limita às ações afirmativas. Se o racismo no Brasil é ... percepção de mundo e a percepção de si que pessoas, ... negras e brancas, adquirirão ao ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... "Vontade de dormir e só acordar quando o mundo estiver livre destas questões que buscam inferiorizar, simplesmente, por causa da cor da pele, e que em algumas vezes, o opressor também é ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... de forma sistêmica, algumas direções -senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de ... “Colonialidade” refere-se: à classificação das populações do mundo em termos de raças – a racialização das relações entre ... -
Bens digitais
... diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ... racismo estrutural, a relação entre racismo e escravidão, práticas ...
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Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
... A morte de George Floyd mobilizou os Estados Unidos e engrandeceu o movimento #BlackLivesMatter (CARVALHO, 2020) ... Em diversas partes do mundo atletas se ajoelharam antes das competições para protestar contra o racismo, a violência policial e o genocídio da população negra, mas no ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... @2. Discriminação, intolerância, preconceito e racismo ... Para início de abordagem, mister se faz pontuar as definições ... De qualquer modo, não há como ignorar que no mundo todo pessoas são discriminadas em razão de suas convicções ...
- Intolerância em alta preocupa associações na Espanha
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... Nos dias atuais, infelizmente, ainda há pelo mundo aqueles que veneram verdadeiros demônios que foram os idealizadores e executores dessa atrocidade.66 ... Este item não poderia ser encerrado sem ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... mundo da coletividade à qual ele pertence 10 .” ... Formas comparadas de crânio, dimensões das vértebras, orelhas e narizes, aspecto da ... -
Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... policial assuma um compromisso efetivo com o enfrentamento do racismo estrutural (item “a” do eDOC 819), o Estado do Rio de Janeiro, por ... cooptam crianças e adolescentes, moradores locais, para o nefasto mundo do crime, sem que suas famílias tenham expressão ou força para oferecer ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na definição de ... processo ... criminalização de condutas afetas ao racismo: art. 5º, XLII, tortura, tráfico ... ilícito de entorpecentes, ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... CATELA, Ludmila. Situação-limite e memória: a reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos na Argentina. São Paulo: Hucitec, 2001 ... específicos dos negros, tornando-se, por isso, instrumento do racismo estruturado. O desenvolvimento metodológico do trabalho consubstancia-se ... -
Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... OMISSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. HOMOTRANSFOBIA COMO ... RACISMO POR RAÇA. INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DE ... PRECEDENTES ... apontam que “[o] Brasil é o país com mais mortes LGBTI+ no mundo. Isso ... é apontado pela quantidade de crimes e mortes contra LGBTI+ ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo ... álise abrangente da relação entre doença/morte/racismo em todo o mundo 6 ... Diante de tais premissas o gráfico da Figura 1 demonstra a ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... mundo atual, o que não é diferente no ambiente virtual. As inovações ... , o HC 82.424/RS versava sobre a suposta prática do crime de racismo pelo escritor e sócio da empresa Revisão Editora Ltda., Siegfried ... -
Jovem de 15 anos, atleta do Fluminense, acusa funcionário do clube de racismo
... — Agora estou muito melhor, mas na hora foi meio difícil. Fiquei chateado porque ele me abordou na frente de todo mundo. Fiquei mal, chorei. Tive raiva, quis ir para casa. Meus amigos e meu irmão, que é mais claro que eu e não foi abordado, (Pietro, de 13 anos) me ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... que a influência do patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia são transversais a todas as áreas do direito, não se ... O Racismo está no mundo e deve ser discutido nos autos. Uma postura interpretativa que coloca em ...
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Direito digital
... mundo no campo da Internet que cria mecanismos de proteção do usuário. Neste ... , espionagem industrial, violação de segredo, apologia de crime, racismo", atentado a serviço de utilidade pública, pornografia infantil, corrupç\xC3" ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... Atos de discriminação, racismo, homo-fobia, xenofobia, enfim, práticas que intencionam exclusão, ... @Considerações finais ... É necessário um mundo mais humano, fraterno, plural, em que se respeitem as diferenças e se ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... In: BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 635. Doc. 218. Brasília, 2020 ... REGUEIRA, Chico. “‘Todo mundo é bandido para eles’, diz mãe de jovem morto no Morro da Providência sobre ação da PM”. G1, 22 mai. 2020. Disponível em: ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Dessa forma, dentro da posição de inferioridade, trazida pela Modernidade estabelecida como divisor de águas no processo civilizatório do mundo, em que são colocados os grupos referenciados (os latinos, os asiáticos e os africanos), é importante analisar o contexto geral em que foram ...