reciclagem de residuos solidos
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Acórdão Nº 0002539-91.2016.8.24.0079 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
... ¹ (Atividade 71.30.01 - Unidade de Reciclagem de Resíduos Classe IIB), contrariando as normas ... ção final inadequada dos resíduos sólidos gerados pela empresa (Controle Ambientais - item ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... ções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Diante da institucionalização da PNRS, e em consonância com a ŐĞŶĚĂ ϮϬϯϬ͕ ƉƌŝŶĐŝƉĂůŵĞŶƚĞ Ž ͞K ^ ϭϮ͕͟ ďƵƐĐĂ-se ... -
Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... ção de materiais, da separação de resíduos sólidos na origem e da reciclagem; ... V – ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
... forma de minimizar impactos ambientais, a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos, o incentivo à indústria de reciclagem etc ... 12.2. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... Diversos são os princípios salientados pela Lei 12.305/2010. Vários ...
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Direito Ambiental
... as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e gasosos perigosos à ... (B) A ordem de prioridade é reciclagem, não geração e, por fim, uso como fonte ...
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... do Direito, propõe reflexão sobre alguns instrumentos de incentivo a diminuição de geração, a reutilização, reaproveitamento e reciclagem do lixo voltados a figura do cidadão consumidor, sujeito imerso em uma ética de descarte e sem estímulos à mudança de comportamento. Para tanto, ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... plano de gerenciamento de resíduos sólidos que visa, além de atender um dispositivo legal, implementar formas de reaproveitamento e reciclagem dos resíduos sólidos, diminuindo o volume de resíduos destinados a lixões e aterros. 123 O atual cenário de proliferação de leis locais ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... de resíduos nas fontes geradoras e a redução na disposição final no solo, maximização do reaproveitamento, da coleta seletiva e da reciclagem com inclusão socioprodutiva de catadores, além da participação da sociedade, na compostagem e na recuperação de energia (JACOBI; BESEN, 2011, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias ...
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Governo corta 99% dos recursos para prevenção de desastres naturais
... de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resduos slidos, e implantao e melhoria de ...
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Licitações, A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi retificado o edital de
... de coleta, transporte, tratamento/reciclagem e disposio final adequada de resduos slidos ...
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Solo
... 17.4 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... Ao contrário da água e do ar, ... íduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 673 de 08/12/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n° 6.545, de 2019, no Senado Federal (Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle)'.
... dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional, nos 5 (cinco) anos seguintes ...
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Decreto nº 11.044 de 13/04/2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
... à logística reversa, à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos ... § 1º Sem prejuízo do disposto neste Decreto, deverão ser ...
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Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... , estimulando a adoção de padrões sustentáveis de produção e de consumo, adota instrumentos de incentivo à reutilização e reciclagem dos resíduos e regula a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. (BRASIL, 2010) ... 2 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... -
Contratos, A FENAC S/A - Feiras e Empreendimentos Turísticos Torna Público : Contratos Aditados: Dispensa 024.2
... 003.2017: Ecoramos Transporte e Reciclagem de Resduos Ltda - Objeto: Recolhimento e Destinao ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias ...
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Direito Ambiental
... resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, ... íduos são objetivos preferíveis à reciclagem e ao seu tratamento adequado ... II. Os ...
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Pp 005/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial. Edital Nº 005/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contr
... de servios de coleta, transporte, reciclagem e destinao final de resduos slidos domiciliares ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... a obrigatoriedade de observar a seguinte ordem de prioridade na gestão dos resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos ... Assim, a gestão de RSU no país requer novos ...
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Concorrência 049/2020, AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Nº 049/2020. Republicação. Objeto: Prestação de serviço de coleta c
... rurais at destinao final em unidade de reciclagem e aterro sanitrio do municpio. Data de abertura ...
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Concorrência, AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Nº 042/2022. Objeto: Prestação de serviço de coleta convencional e
... transporte de resíduos sólidos urbanos e rurais até destinação final em unidade de reciclagem e aterro sanitário. Abertura da ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n ... as que realizam trabalho na coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos ... Com efeito, ...
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DECRETO Nº 7405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Programa Prcatador, Denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Economica Dos Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo Criado Pelo Decreto de 11 de Setembro de 2003, Dispõe Sobre Sua Organização e Funcionamento, e da Outras Providências.
... e à expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por ...