reciclagem de residuos solidos
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O que faltou ser dito sobre reciclagem no decreto que regulamentou a PNRS
Figueras: O que faltou ser dito sobre reciclagem no decreto da PNRS
... a Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e criou o Programa Nacional de Logística Reversa. Embora ... -
Atos administrativos, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N° 01/2023
... Política Nacional de Resíduos Sólidos ... 9.3. Os bens serão doados ... geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... , pois ao término do ciclo os resíduos da construção constituem um sério problema ... útil dos sistemas construtivos (a reciclagem dos resíduos entra como solução para os ... Sólidos Domiciliares. Disponível em: ... Acesso em: 30 ...
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Edital pregão presencial nº 022/2022, O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, torna público que no dia 30 de novembro de 2022, às 09h30min,
... transporte, separação, reciclagem, compostagem de matéria orgânica e destinação final de resíduos domiciliares ... sólidos, em aterro sanitário ...
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Processo Nº 2376/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Marzo de 2003
... - 2.2.10.2) E Contru$@o De Usina De Reciclagem E Compostagem De Residuos Solidos (subitem - ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... ȋlixo urbanoȌǡ podemos hierarquizar as categorias na seguinte ordem de prioridadeǣ ȋiȌ redução do lixoǢ ȋiiȌ reusoǢ ȋiiiȌ reciclagem e compostagemǢ ȋivȌ recuperação de energia com calorǢ ȋvȌ energia e recursos materiais ȋ waste-to-energy ... é uma das opções de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... limpa e de tratamento de resíduos sólidos, atrelando o crescimento econômico ao ... atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos; ... XIII - microempresa, ...
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O licenciamento ambiental e os pagamentos por serviços ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, Doutorando em manejo florestal sustentável
... : que afetam clima, enchentes, doenças, resíduos" e qualidade da água; Serviços culturais: recrea\xC3" ... íveis, combate de doenças crônicas, reciclagem" de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, forma\xC3" ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Atestando essa inércia pública (e também da própria sociedade), a coleta e reciclagem de resíduos, quando realizada, ainda é feita de modo predominantemente informal por trabalhadores em condições de extrema precariedade, os ... -
Atos administrativos, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N° 02/2023
... Política Nacional de Resíduos Sólidos ... 9.3. Os bens serão doados ... reutilização, reciclagem, ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... destinação ambientalmente correta dos resíduos pósconsumo acentuada pela obsolescência ... - : Cidades e resíduos sólidos. Função Social. Meio Ambiente. Logística ... retorno de bens a serem processados em reciclagem de materiais, denominados e analisados como ... -
Resíduos sólidos
... forma de minimizar impactos ambientais, a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos, o incentivo à indústria de reciclagem etc ... 12.2. prIncípIos dA polítIcA nAcIonAl de resíduos sólIdos ... Diversos são os princípios salientados pela Lei 12.305/2010. Vários ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1400-0002900-0 Súmula do Termo de Destinação de Material para Recicl
... Termo de Destinação de Material para Reciclagem Nº 23/09/057 ... Partes: Secretaria da Fazenda, ... Objeto: Destinação de resíduos das categorias de Papel Reciclável ... outros síduos sólidos (vidros, papéis, metais e plásticos) para fins ...
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A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... para a eficiência da gestão de resíduos, da circularidade da economia com o ambiente, da ... o gerenciamento eficiente dos resíduos sólidos ... Para alcançar esses objetivos, ... descartado para reciclagem. A Constituição Federal de 1988 prevê a ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... ído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ... por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso e, ainda, de incentivar as empresas a ... -
Editais, AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de sua
... PARA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SELETIVOS DENTRO DA ÁREA ... E DISTRITOS), TRANSPORTE, TRIAGEM/RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL (REJEITOS) E ... COLETA DOS ...
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Acórdão Nº 5047817-63.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... crédito presumido em caso de sucatas e resíduos industriais, não pode ser aplicada ao presente ... COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PREVISTA NA LEI N. 12.305/2010. DESCABIMENTO DE ... sobre o conceito e abrangência de reciclagem, não cabe ao administrador limita-lo, tal como ...
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CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ? ESTUDOS DE CASO
... de desempenho desses contratos, segundo quatro critérios: (a) minimização de resíduos; (b) valorização e tratamento de resíduos (reciclagem, compostagem etc.); (c) inclusão de catadores; e (d) participação social. Os resultados indicam que os contratos analisados atendem apenas a uma ...
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Suspensão tp 04/2020, AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 04/2020 O Prefeito Municipal de Passo Fundo, n
... Objeto: Contratao de Cooperativa de Reciclagem para desempenhar a atividade de triagem dos ...
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Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 19/2023. Tipo: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de Má
... de serviços de coleta de resíduos domésticos urbanos em sistema seletivo e ... até a Usina de Reciclagem do CIGRES (Consórcio Intermunicipal de Gestão ntegrada de resíduos Sólidos). Abertura ... 14/04/2023 as 14h:00m ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da ... sólidos" acumulados, separados dos líquidos durante os processos de tratamento de \xC3" ... -
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
... SÓLIDOS ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... , foi contemplada a Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos (COOPERSIL). Cada uma ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a mobilidade nas cidades, na gestão de resíduos sólidos e na ampliação ao acesso à moradia ... atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos; ... XV - micro e pequenas ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a mobilidade nas cidades, na gestão de resíduos sólidos e na ampliação ao acesso ... à ... atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos; ... XV - micro e pequenas ...