recursos hidricos do planeta
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Apresentação
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o texto “A ... HÍDRICOS COMO UM ÓBICE ESTRUTURAL AO DESENVOLVIMENTO ... planeta ...
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População precisa colaborar com o sistema de coleta e tratamento de esgoto
... serem incompatíveis a disposição dos recursos naturais com a taxa de crescimento demográico, ... 300 EDUARDO CORAL VIEGAS ... planeta é elevadíssimo. Pior, signiicativa porção de ... derivação ou utilização de recursos hídricos de domínio ou administração da União, ou pelo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... e para o desenvolvimento sustentável do Planeta, como se lê do seu Preâmbulo ... Pois sim o ... ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para só então, ... -
Interferência ideológica prejudica aplicação da lei ambiental, diz secretário
Entrevista: Pinheiro Pedro, secretário de Mudanças Climáticas de SP
... Ambientais, da política nacional de recursos hídricos e do Sistema Nacional de Unidades de ... O clima é a grande emergência do planeta. A grande palavra hoje no que tange à gestão ... -
Revitalização de antigas fontes e chafarizes pode auxiliar no combate à Covid-19
Revitalização de antigas fontes pode auxiliar no combate à Covid-19
... de coronavírus que assola o nosso planeta mudou radicalmente a rotina da maior parte da ... da qualidade e maior disponibilidade dos recursos hídricos em nosso país ... No atual cenário ... -
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
... ério nega a existência do aquecimento do planeta. Ele foi produzido pelo homem e o destruirá, ... minha ligação de anos em defesa dos recursos hídricos, matéria “do meu coração”, ... -
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... método científico dedutivo por meio de recursos lógico-discursivos com levantamento, revisão e ... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a ... da mais extensa rede hidrográfica do planeta com uma área total de 7.008.370 km², sendo ...
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são temas prioritários nos estudos ambientais e urbanos, porque permitem compreender a intervenção do Estado na estrutura jurídica do planejamento e ordenamento territorial, assim como nos conflitos ambientais e urbanos. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade da legislação ambiental e urbanística brasileira nos conflitos ambientais...
... ção e distribuição equitativa dos recursos naturais para as próximas gerações. Para tanto ... aquática pela alteração dos aportes hídricos, sedimentares e de nutrientes, aumento no fluxo ... São Paulo: Instituto Planeta Verde, 2017 ... LOPES, G. B. B.; CARIONI, J ... -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
... transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas ... hídricos; V. Ações, contribuições, subvenções, ... Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito ...
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Instrumentos econômicos da política ambiental
... que, do ponto de vista da Economia, os recursos naturais, assim como os demais recursos ... ída a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Nesse caso, o usuário não paga pelo uso desse ... Planeta Verde, 2014. p. 140 ... 19. O Projeto de Lei nº ...
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Acuerdo de paris: reflexiones y desafios para el régimen internacional de cambios climáticos
El objetivo del trabajo es presentar los desafíos que el régimen internacional de cambio climático tras-2015 trae a todos los países con relación a las medidas de mitigación para alcanzar el objetivo definido en el Acuerdo de París, así como hacer una reflexión sobre las aportaciones determinadas unilateralmente por los países - respetando sus capacidades y necesidades de desarrollo - y respecto...
... el calentamiento de la temperatura del planeta, causado por emisiones de gases de efecto ... ón, explotación o degradación de recursos y bienes ambientales dentro de los cuales la ... érico, el consumo excesivo de recursos hídricos, la contaminación química y el lanzamiento de ... -
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a democratização da jurisdição que objetiva a tutela do bem ambiental. Ao deflagrar limitações no tocante ao envolvimento da coletividade nas questões...
... a outras, já que da sobrevivência do planeta, preocupação dessa modalidade estatal que ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do MMA (Ministério do ... § 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... § 2º – Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ... , sua cobertura vegetal, os recursos hídricos, o acometimento de pragas, etc., desenvolvidos ... planeta, tais como o ciclo da água, dos climas, dos ... -
Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões ... a si próprio como o senhor do planeta, nada mais natural que elevados padrões de ... energia produzida a partir dos recursos hídricos comportam investimentos que, necessariamente, ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... em relação ao uso e exploração dos recursos naturais [ ... ] As demais constituições, ... , da fertilidade do solo, dos recursos hídricos, da biodiversidade da fauna e flora e dos ... para el equilibrio ambiental del planeta. Este territorio constituirá una ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... Da América Latina foram extraídos recursos que abasteceram os interesses capitalistas de ... una de las mayores reservas minerales del planeta, dando cuenta de al menos el 65% de las reservas ... 6 , minérios do subsolo, recursos hídricos (em rios, lagos, nascentes, aquíferos etc.), ... -
Da Mesopotâmia à Ucrânia, água é frequentemente usada como arma na História
... H milnios, recursos hdricos geram conflitos, dada sua importncia ... O banco de dados mais completo do planeta sobre o tema ainda nem foi atualizado para ...
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Dia da Água: Da Mesopotâmia à Ucrânia, abastecimento é causa e arma de guerra
... H milnios, recursos hdricos geram conflitos, dada sua importncia ... O banco de dados mais completo do planeta sobre o tema ainda nem foi atualizado para ...
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Da destruição de barragem na Ucrânia à Mesopotâmia, água é frequentemente usada como arma na História
... H milnios, recursos hdricos geram conflitos ou so usados como armas ... O banco de dados mais completo do planeta sobre o tema ainda nem foi atualizado para ...
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Da destruição de barragem na Ucrânia à Mesopotâmia, água é frequentemente usada como arma na História
... H milnios, recursos hdricos geram conflitos, dada sua importncia ... O banco de dados mais completo do planeta sobre o tema ainda nem foi atualizado para ...
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Resíduos sólidos
... que o aumento populacional no planeta vem gerando, cada vez mais, um consequente ... recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à ... praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos ... 12.6. o superIor trIbunAl de justIçA e A ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... úblicas, a impedir a redistribuição de recursos disponíveis entre as diversas finalidades ... (a exemplo da preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica e da ... São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde; Procuradoria Geral de Justiça de São ...
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Acórdão nº 1.0702.11.032962-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - AVERBAÇÃO DE REGISTRO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL COMPENSATÓRIA - MICROBACIA E BACIA DIVERSAS DIVERSA - ATO IMPUGNADO REALIZADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº. 4.771/75 - NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº. 12.651/12) - IRRETROATIVIDADE - ART. 66, §6º, II, DA LEI 12.651/12 - COMPENSAÇÃO EM ÁREA DE EQUIVALÊNCIA ECOLÓGICA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL -...
... , e assim preservando o nosso planeta Terra. De sabena geral que a produo meio ... da explorao predatria e destruio de recursos naturais, hoje o chamado da crise ambiental ... -
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... ório compreende não apenas o acesso aos recursos urbanos (bens e serviços), mas envolve também a ... é do que uma fração da superfície do planeta que funciona como elemento de identificação de ... ção ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a ... -
Sustentabilidade e a atividade rural
... dos agricultores, à disponibilidade de recursos naturais e o incentivo governamental através das ... utilização da terra e dos recursos hídricos, trazendo ao produtor maior redução de gastos e ... ência e melhores condições de vida no planeta […].44 CUNHA, Belinda Pereira. Direitos humanos ...