recursos hidricos do planeta
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A dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito aedes egypti e os desafios do princípio da precaução na defesa da saúde ambiental: uma análise da ADI 5.592/DF
... região dos trópicos e subtrópicos do planeta, locais com grande incidência de chuvas, altas ... , a potencial contaminação de corpos hídricos e de alimentos, o desequilíbrio ecológico ... recursos hídricos, do ar e do solo; lixo; falta de ...
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... O uso do território e dos seus recursos ambientais, em níveis capazes de garantir a ... frente à continuidade da vida digna no planeta. O Acordo de Paris entrou em vigor em 2016, com ... , deslizamentos, poluição dos recursos hídricos, os de cunho meteorológico, climatológico e ...
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The Rights of Nature as a gateway to another possible world/Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible.
... , oceanos, rios y otros asi llamados 'recursos naturales' en el ambiente -es decir, al ambiente ... biodiversidad, como regulacion de ciclos hidricos, del carbono, del clima y servicios culturales ... y regeneracion de los ciclos vitales del planeta y la biosfera (art. 416. 13) ... En cuanto a las ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Se havia um ponto do planeta em que ainda era possível conservar a natureza ... adiante projetos de exploração dos recursos naturais da Amazônia, que implicariam a ... ão e utilização racional dos recursos hídricos. Não é por acaso que os Estados amazônicos ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... consecução da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. Anunciar o que será abordado ... ção do solo, atmosfera e recursos hídricos; a definição dos impactos ambientais nas áreas ... Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... consumidores de defensivos agrícolas do planeta. No ano de 2008, o país foi alçado ao posto de ... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS" NATURAIS RENOVÁVEIS. 3URGXWRV DJURWy[LFRV H D\xC2" ... Análise da contaminação dos sistemas hídricos por agrotóxicos numa pequena comunidade rural do ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... terras indígenas, o usufruto de seus recursos naturais, a demarcação ... Abstract ... ção e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais” ... Folha de S.Paulo , Ambiente: planeta em transe, 5 fev. 2023, p. B1 ... SOUZA FILHO, ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... Introdução ... É inegável que o Planeta Terra esteja constantemente sofrendo com as ... , secas e desertificação, escassez de recursos naturais, especialmente os hídricos, e vários ... -
Porque a Reserva Legal não é legal
... ser considerada isolada do restante do planeta. Ocorre, como sempre ocorre, que o jogo ... ção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas ... ; VIII – proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; IX – recuperar ou restaurar ...
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Hacia un reconocimiento del agua como derecho humano universal
El agua, además de un elemento imprescindible para la vida, es un derecho humano imprescindible para garantizar la dignidad de las personas. No obstante, sometida el agua a la dinámica del mercado capitalista, la lucha se centra en el reconocimiento y efectivización universal como derecho, que permita sacar de la miseria a millones de personas y garantizando unos niveles mínimos de calidad de...
... áculos medioambientales que apremian al planeta difícilmente podremos erradicar la pobreza ... de la población hace uso del 80% de los recursos naturales, mientras el resto se encuentra en ... como el uso que hacemos de los recursos hídricos, son factores determinantes para un desarrollo ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ... São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005. v. 2) e Márcia Walquiria Batista ... ção ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a ... -
O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... comunidade internacional para modificar o planeta até 2030, um deles a água, o que contribui na ... asserção para o desenvolvimento dos recursos hídricos e para o Dia Mundial da Água o ... -
Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... planeta Terra, é conhecida como solvente universal por ... seu uso em geral pode ser proveniente de recursos hídrico das mais diversas fontes, desde os mais ... simples como a captação de corpos hídricos superficiais como rios, lagos e reservatórios, ...
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Editorial
... ções entre capital, Estado e usos dos recursos ambientais, que se situam desde uma escala de ... planeta, quer pela incidência de pautas que negam ou ... Guarani (Sp) e Políticas de Recursos Hídricos: Medidas para Gestão de Flavia Darre Barbosa, ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... fundamental para a emergência da vida no planeta Terra. Sem água inexistiria qualquer espécie de ... Gouveia, pois as taxas cobradas pelos recursos hídricos oferecidos são determinadas pelo tempo ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, ... 2 Do ponto de vista exterior ao planeta Terra, impactos cósmicos também trariam ... , Minérios, Fauna e Flora, Recursos Hídricos, Países Desenvolvidos, Cobiça, Transporte, ... -
Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... e dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil estará no centro das discussões, ... a causa da falta d’água e exaure recursos hídricos escassos, dizem os cientistas. ...
- Entenda o excesso de chuvas em outubro e novembro: La Niña, faixa de nebulosidade da Amazônia e águas mais quentes no oceano
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
... e dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil estará no centro das discussões, ... a causa da falta d’água e exaure recursos hídricos escassos, dizem os cientistas. ...
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Entenda o excesso de chuvas em outubro e novembro: La Niña, faixa de nebulosidade da Amazônia e águas mais quentes no oceano
... recentes com mudanças climáticas do planeta. — Ainda não há comprovação científica ... da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Enquanto ao norte, do Ceará ...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... continente na história da ocupação do planeta pela espécie humana, partindo de uma tipologia ... diferentes formas de exploração dos recursos ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 44, p ... técnicas de dominação dos recursos hídricos; e) agricultura complexa, com alta densidade ... - Dia da Água: ‘De cada dez desastres, oito são relacionados à água’, diz ambientalista que vai à ONU
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População precisa colaborar com o sistema de coleta e tratamento de esgoto
... serem incompatíveis a disposição dos recursos naturais com a taxa de crescimento demográico, ... 300 EDUARDO CORAL VIEGAS ... planeta é elevadíssimo. Pior, signiicativa porção de ... derivação ou utilização de recursos hídricos de domínio ou administração da União, ou pelo ...
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Apresentação
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com o texto “A ... HÍDRICOS COMO UM ÓBICE ESTRUTURAL AO DESENVOLVIMENTO ... planeta ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... vida no planeta em reação ao ... aumento no índice de ... de uso adequado dos ... mananciais hídricos ... Durante a Semana serão ... divulgados os ... multiprofissional às mulheres ... Os recursos necessários para ... atender as despesas com ...