recursos hidricos do planeta
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O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas....
... 9 Trata-se da utilização de todos os recursos técnicos disponíveis ao cumprimento de um ... , de omissão dos seres humanos e o planeta. Ao contrário, esse reage globalmente por meio ... ção da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos ecossistemas, assim como a cooperação na ... -
Um estudo sobre a divulgação de informações de gestão ambiental nas homepages de grandes municípios brasileiros
Este estudo investigou o nível de divulgação de informações sobre gestão ambiental nas homepages dos grandes municípios brasileiros e quais características dos municípios podem contribuir para explicar o nível de divulgação. O pressuposto é que existe associação entre condições socioeconômicas e níveis de divulgação de informações. O nível de divulgação foi verificado a partir de um modelo de...
... , recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, meteorologia e saneamento básico. As ... planeta, como resultado da exploração industrial. Ao ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... ência da vida dos seres humanos no planeta Terra e, segundo a Organização das Nações ... /88 e pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, vivenciada atualmente 10 ... A ... -
Editorial
... O trabalho analisa o uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, com ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... Planeta, 2016, p. 120 ... do solo urbano, preservação de recursos hídricos, impedimento de ligações de redes de ...
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Apresentação
... Brasil: uma cultura nociva aos recurso hídricos?”, investigaram os efeitos do plantio de pto nos recursos hídricos, apresentando mitos e verdades de uma ... , com esforço comum, construir um planeta onde, de fato, o meio ambiente seja preservado em ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... a utilização indiscriminada de recursos naturais, sem possibilidade de renovação ... 433/97, Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei n. 9.759/99, Política Nacional de ... garantia da qualidade da vida humana no planeta ... Diante da temática estudada, o potencial ... -
Os resultados da COP28 e a política nacional
... frente emergncia climtica que atinge o planeta ... COP28: Entenda os principais pontos do ... de vulnerabilidades em setores como recursos hdricos, segurana alimentar, sade, cidades, ...
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Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... su contribución a la biodiversidad del planeta, así debemos también conservar este paisaje ... , con una mejora considerable de los recursos fluviales, que eran objeto de las obras de ... clase de recursos naturales (recursos hídricos de nieves eternas que alimentan ríos), insumos e ... -
O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, abarcando seis biomas diferentes e a maior extensão de cobertura de ... R; BURGEL, C. F. (org.). Biodiversidade, recursos hídricos e Direito Ambiental ... Caxias do Sul: Educs, 2020. p. 27-47 ... DOURADO, ...
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Cidades sustentáveis: muito além das estruturas físicas
O crescimento acelerado dos aglomerados urbanos Torna-os mais impessoais e menos inclusivos. Daí a necessidade de projetos de sustentabilidade social.
... A falta de prioridade de recursos, ... a ausência de políticas públicas e de ... ízo de outras espécies existentes no planeta 10 , a referida teoria vem perdendo força à ... ambientais, à escassez de recursos hídricos e de condições sanitárias mínimas em ... -
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações
O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os...
... agrícolas e ao uso descontrolado dos recursos naturais enfatizou, de certa forma, a ... , intensificando a crise ecológica do planeta ... Ensina Altvater (1995, p. 141-146): ... exemplo, preservação dos mananciais hídricos) podem apresentar abordagens e objetivos ... -
La fiscalidad de las aguas en el sistema tributario español
El presente artículo aborda la principal regulación jurídico-administrativa del agua que promovió la instauración de figuras fiscales — cánones de saneamiento y cánones de autorización de vertidos — en España, para fomentar el uso razonable del recurso hídrico. Figuras producto del desarrollo competencial del Estado y las Comunidades Autónomas, coexistentes al gravar idéntica materia imponible....
... La grave afectación de los recursos naturales ha llevado a las Administraciones ... que se garantice la supervivencia en el planeta de las generaciones presentes y futuras ... descargándose en los cuerpos hídricos sin tratamiento eiciente; y, de otra, el consumo ... -
Aportes iniciales para una protección jurídica de servicios ecosistémicos
El presente artículo tiene por objetivo analizar los principales aspectos de los servicios ecosistémicos. A partir de un análisis multidisciplinario, será demostrado estos servicios sobre el ámbito ecológico, geográfico y económico para, entonces, demostrar su aspecto jurídico. Para analizar este último aspecto, presentaremos dos formas de protección de los servicios ecosistémicos: el Pago por...
... ísticas de los servicios que son recursos abiertos ( open-acces resources ), dando la ... los servicios prestados al Hombre y al Planeta “. (ARAGÃO, 2011, p. 8). 11 Concepto ... ón de las aguas y de los servicios hídricos; (v) la regulación del clima; (vi) la ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... sociais, conflitos agrários e hídricos na bacia do rio Pardo (Bahia – Minas Gerais) ... ao controle estratégico da terra e dos recursos naturais, seja para especulação seja para a ... fortes impactos socioambientais para o planeta ... As razões desse crescimento passam ... -
Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... ão desses anseios pelo caráter finito do planeta Terra. Nessa linha, cumpre analisar o meio ... ável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ... de resíduos sólidos com a de recursos hídricos (PNRH) ... Nesse momento, a ênfase dada aos ... -
Agua, democracia y la construcción de la ciudadanía: Líneas para un análisis socio-jurídico complejo
El presente ensayo tiene como objetivo discutir una de las crisis más graves en el mundo hoy, la crisis hídrica, y ponerla en el centro del Estado a partir de la discusión sobre ciudadanía y democracia, considerando que el acceso al agua es un derecho humano, y su ausencia puede indicar fragilidad en las democracias contemporáneas y, por consiguiente, precariedad en el ejercicio pleno de la...
... permanente do mestrado e doutorado em recursos naturais. Professor permanente do mestrado ... cuánto puede afectar la gobernanza en el planeta: ... Clean, safe, and adequate freshwater is ... , en la Política Nacional de Recursos Hídricos 2 : ... Art. 1º La Política Nacional de ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... agentes têm acessos diferenciados aos recursos materiais (poder), que definem certas tensões e ... transporte, energia, saúde, recursos hídricos e resíduos sólidos, torna-se impossível a ... planeta mediante a existência do sistema socioeconômico ... -
Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis. Diante dessa lacuna, este artigo pretende analisar contribuir para o debate legislativo ao demonstrar que os prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental no projeto de lei nº 654/2015 do Senado Federal ofendem a constituiçã
... do Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN/UnB). Advogada ... ência maior de que recursos naturais hídricos serão utilizados, não há necessidade da ... Planeta Verde. IDPV , v. 1. Disponível em: 2.pd> ... -
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-s
... ção protetiva e conservacionista dos recursos naturais ... Ocorre que essa primeira ... , no aproveitamento dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e ... primera vez las diferentes regiones del planeta, dándole así una nueva escala (global). Desde ... -
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... desses assuntos, mencionando: “IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; XI - as ... aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ... uma das maiores províncias minerais do planeta. Dessa obra, transcrevo o epílogo: "O ... -
Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
... ção e da distribuição dos bens e dos recursos naturais, desde um bem definido como conceito de ... para os recursos naturais do planeta 4 , questão que, vinte anos decorridos, ... espectro eletromagnético; os recursos hídricos, hidrocarburos, minerais; pedras preciosas ou ...
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A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
... pode obter benefícios privados dos recursos comuns sem considerar sua “capacidade de uso ... , biodiversidade, da qual depende todo o planeta ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO ... a Política Nacional de Recursos Hídricos, prevê que “a água é um bem de domínio ...
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas
O objetivo principal do presente artigo é verificar se os municípios possuem competência legislativa para regular de forma autônoma como se dará o tratamento das Áreas de Preservação Permanente situadas em zonas urbanas, em especial as relacionadas aos corpos d’água. Para isso foi realizada a revisão da bibliografia sobre o tema, foram também buscados os principais julgados do Supremo Tribunal...
... ; interesse local; função ambiental; recursos hídricos ... ABSTRACT ... The main ... São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005 ... MACHADO, Paulo Affonso Leme ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... homem continua a degradar, exaurindo os recursos minerais e naturais que a natureza tem a ... dos recursos minerais e naturais no planeta, provocando alterações no meio ambiente de modo ... é vedado o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ...