reformulação da língua portuguesa
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Garantia de Participação Efetiva
... que o procedimento seja realizado na língua portuguesa, sendo permitido ao juiz nomear ... consagração expressa em eventual reformulação da Lei Maior. Sua significação ... ( omissis ...
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Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
... 5 Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Fortaleza: Verdes Mares, 1998, p ... -
Preliminares
... Depois, à base da reformulação, ixados os princípios técnicos e jurídicos ( ... Novo Dicionário da Língua ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... -Nacao e com o seu sistema de medidas: uma lingua, uma moeda, um direito, uma nacao sem diferencas ... do Observatorio Permanente da Justica Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de ...
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Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... leis que tenham por objetivo resguardar a lingua e os costumes franceses para as proximas ... brasileiro, inclusive, adota a lingua portuguesa como idioma oficial, no artigo 13 da sua ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... ípio de solidariedade, durante a reformulação da diplomacia brasileira de 1995 até os ... O Biso, em Lingala (língua falada na R.D. do Congo) que, junto com Ntumba ... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), passaram a ocupar lugar de destaque ... -
Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... ), item 2 da Constituição portuguesa: “Os órgãos agentes administrativos estão ... g., ascendência, raça, língua, território de origem, religião, convicções ... ção da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Fabris, 1999. v. I, p. 13-15) ...
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Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... , a ser realizada no Brasil e na língua portuguesa, nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de ... “a necessidade de uma completa reformulação das normas jurídicas que tinham por objeto as ... -
DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... Nessa direção, defende a reformulação e a democratização das instâncias decisórias ... especial aos da África Austral e aos de língua portuguesa, buscando aprofundar seus laços com ...
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Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... Essa reformulação deve passar por uma mudança mais intensa de ... conseguem se comunicar, falar a mesma língua, compartilhar experiências, torcer nas ... de países lusófonos, de língua portuguesa, ... -
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... -Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, quando couber a brasileiro ... § ...
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... Mas a primeira reformulação substancial dos Tratados Institutivos se ... [S.l.], 1997. Edição em língua ... [S.l.], 1997. Edição em língua portuguesa ... -
Alienation/strangement and species-being in Karl Marx's Economic-philosophical Manuscripts/Alienacao/estranhamento e ser generico nos Manuscritos Economico-filosoficos de Karl Marx.
... (feita do alemao por Jose Bruni) e a portuguesa publicada pela Edicoes 70 (feita por Artur Morao ... para os estudiosos dos Manuscritos na lingua portuguesa (3). Foi somente a partir da edicao da ...
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Bibliografia
... Constituição da república portuguesa anotada ... Coimbra: Coimbra; reim. São Paulo: ... Dicionário da língua portuguesa ... 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010 ... ção da lei: temas para uma reformulação ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de estudos especiais para a reformulação de políticas; ... c) realização de estudos e ... -Executivo da Comunidade dos Países de Língua ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... ção de modelo econômico e de uma reformulação da nossa inserção internacional. Anos ... ções da Comunidade dos Países de Língua" Portuguesa (CPLP), significando a retomada da pol\xC3" ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... , e apresentou propostas de uma reformulação do Sistema de Saúde com a implantação de um ... FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2 ...
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Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
... da Reforma empreendida, e levam à reformulação da cultura até então sedimentada no âmbito ... ário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa ... Verbete Audi (o), Rio de Janeiro: ...
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Poderá o direito ser decolonial?
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as...
... -conceituais e as necessidades de reformulação que derivam daquela ... 3 Um excelente ... “pós-colonial” nos espaços de língua portuguesa, sejam eles antigas colônias, ou ... -
Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
... empreendida, e que levam à reformulação da cultura até então sedimentada no âmbito do ... ário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa ... Verbete Audi (o), Rio de Janeiro: ...
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Capítulo II
... de novos meios e para assegurar a reformulação da concepção dos objetivos fundamentais, quando ... Dicionário de sinônimos e antônimos da língua portuguesa ... 26. ed., rev. e ampl. por Celso ...
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A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... A vinda da família Real portuguesa, no início do século XIX, a partir de 1808, ... se sustentam, exigindo imediata reformulação. O estrangeiro é conceituado como um indivíduo ... e os originários de países cuja língua oficial fosse portuguesa, no que tange à ...
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Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
A proteção social no desemprego é feita mediante a aplicação de normas trabalhistas que visam a criar dificuldades ou a aumentar o custo da dispensa de trabalhadores, além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas...
... Dicionário etimológico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Francisco Alves ... criação de novas políticas ou a reformulação de políticas já existentes devem mirar a classe ... -
Decretos
... e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... Carlos Saul Menem ... o orçamento do PIS-PASEP e sua reformulação; ... V - elaborar anualmente o balanço do ... "Língua" abrange as línguas faladas e de sinais e outras ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... de fundos para a monarquia portuguesa, sua aristocracia e para os seus projetos ... de sentimentos, usos, crenças, língua e tênues laços materiais, econômicos e ... destruição criativa gerada pela reformulação das regras do jogo pode conduzir à erosão do ...