regime de governo eua
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Secretário de estado dos eua fala em possível golpe contra maduro
... Latina, que um golpe militar pode ser uma das sadas para o fim do regime de Nicols Maduro na Venezuela. O chefe da diplomacia, contudo, disse que ... foi usada por Maduro como argumento para provar a perseguio pelo governo ianque. Logo depois, os EUA endureceram sanes contra membros do governo ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... modos de subjetivação dos agentes sociais nas relações de governo, estruturados por normas ... Suportes teóricos para uma categoria do ... Esse regime de ação coletiva não se confunde com a ação de governos, mas busca ... -
Caracterização de insalubridade
... Limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de ... entre as representações de trabalhadores, empregadores e de governo ... 7.3 — Situações consideradas de maior risco ou atípicas ...
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Eua impõem sanções ao chanceler do irã
... que o pas persa assinou em 2015 com as potncias globais durante o governo do ento presidente americano Barack Obama. O atual presidente dos EUA, ... agenda do supremo lder do Ir, e o principal porta-voz do regime ao redor do mundo. Os Estados Unidos esto mandando uma clara mensagem ao ...
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A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... e a onda de privatizações ocorrida no Brasil fizeram com que o governo, naquele período, escolhesse a figura das Agências Reguladoras como uma ... , prestação e fruição dos serviços de telecomunicações no regime público e no regime privado” (BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... -
Política externa reduz influência dos eua
WASHINGTON De perfil errante, a poltica externa do primeiro ano do governo de Donald Trump " a ser completado no prximo sbado " tornou o mundo mais ... " No fim, o governo adotou sanes contra o regime de Maduro que foram copiadas por outros pases, mas mesmo assim no h ...
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Artigos 154 a 201
... A responsabilidade é de todos, do governo com seus órgãos de fiscalização, das empresas por meio dos serviços ... ) a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho; (Incluída pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... d) as demais ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... (legislativas, executivas e judiciárias), os diferentes ramos do governo desenvolvem a habilidade e o senso de orgulho em seus papéis, que não ... , fruto de “saudável euforia” de busca de rompimento do regime ditatorial, sobrelevando a relevância do texto constitucional de 1988 à ...
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A que(m) serve o direito?
... de exceção (no plural) que conduzem à consolidação de um regime autoritário, não necessariamente totalitário ... A soberania ... os seus atos (apenas obedeciam às ordens), qualquer espécie de governo, até “os mais autocráticos”, depende do consentimento, afirma Hannah ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 1.254/94. Haverá nesse trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e empregadores ... 1.2) Evolução das normas ... risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado.” ... De ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... governo, enquanto Tomador que conecte a central elétrica ao sistema de rede ... solicitação de que a Empreiteira de Construção trabalhe em regime de joint-venture com uma ou mais empresas que, do outro modo, tenham ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... jurídica, pois está relacionado com um dos problemas ancilares do regime constitucional de Estado, qual seja, os limites do relacionamento ... Brasil, 52,4% dos dispêndios supracitados foram financiados pelo governo. Diferentemente, nos países com maiores investimentos em P&D a situação ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... Desde que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assumiu o governo, em 2019, ampliou-se a política de (in)segurança pública – também ... as prisões ilegais, sequestros, torturas e mortes de opositores do regime militar. Entretanto, ampliaram-se os Serviços de Inteligência das ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... das pessoas com deficiência, por outro lado, não desejava o governo e a própria sociedade assumir os cuidados de tais pessoas no bojo da ... instituições assumiram a perspectiva de proteger e abrigar, em regime de internação total, as crianças deficientes ensejando uma preparação ...
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'Não vivi o luto ainda': viúva de vítima de acidente da Gol lamenta não-extradição de pilotos do Legacy e pede punição nos EUA
... Esta semana, o governo americano comunicou s autoridades brasileiras que, apesar da condenao em ... Paladino no sero extraditados para cumprimento da pena de 3 anos em regime aberto no Brasil, com base no que prev o tratado firmado entre os dois ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... portanto, ao lado da definição da forma de Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a essência do Estado constitucional.” ... empregada — não se contabilizando os informais — trabalha em regime precário no que diz respeito à observância dos direitos trabalhistas, ...
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Brasil possui mais de 800 presos em 'solitárias', regime denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos
... Aps transferncias entre presdios estaduais de So Paulo e nos presdios do SPF, ele acumulou 17 anos em isolamento. Em 2019, o governo brasileiro o extraditou para o Chile, onde continua cumprindo pena ... Em 2011, a Comisso da CIDH, que faz a anlise preliminar das acusaes, ...
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Mitos e verdades sobre as 'pedaladas fiscais
... O compromisso do governo em nada muda, mas a postergação permite reduzir um gasto temporariamente ... iscal costuma ser calculado pelo Banco Central segundo o chamado regime de caixa - ou seja, a despesa é computada na data em que saiu dos cofres ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... cenário da CSS tem mostrado desinteresse nessa fusão da CSS com o regime da ajuda externa estabelecido pela OCDE 2 ... A não adesão de 4 dos 5 ... Este é o caso da Nova Rota da Seda, lançada em 2013 pelo governo Xi Jinping – em inglês ficou conhecida como One Belt One Road ... -
Desenvolvimento e gestão do projeto
... também anunciou a exigência de participação (acionária) do governo em projetos de PPP futuros promovidos no Modelo PFI (§ 2.5.2; ... podem usar uma holding intermediária em um terceiro país de regime fiscal mais favorável, por exemplo, para evitar a cobrança de tributos ...
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Síria tenta conter rebeldes na capital
Regime bombardeia rodoanel de Damasco para garantir domnio da cidade ... Fumaa e ... da crescente aproximao rebelde da regio central de Damasco, o governo srio ordenou ontem diversos bombardeios nos arredores da capital do pas, ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Pode tentar estabelecer negócios com o governo dos Estados Unidos e de outras partes do mundo a fim de preservar seu monopólio intacto e protegido, troca de fazer o que faz tão bem, oferecer um ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , com tantas diferenças concentradas, não possui da parte do governo uma perspectiva de vida dentro do sistema que, ao depois do cumprimento de ... da pena, com cumprimento da retribuição estatal, desde logo, em regime aberto, ou com a aplicação de penas alternativas como, por exemplo, ...
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... RFRUUHX com os professores do Paraná não é um caso isolado do governo do PSDB, a esse fato podemos acrescentar os assassinatos de lideranças ... TXH D ~QLFD IRUPD GH VH FKHJDU D XP FRQVHQVR VREUH R TXH VHMD um regime democrático é considerar a democracia como ... > @ XP FRQMXQWR GH ...
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Direito Penal
... ões e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo" brasileiro, onde quer que se encontrem (art. 5º, § 1º, CP). Gabarito \xE2\x80" ... Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, ...