regulamento cemiterio
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Civis e Ambientalismo: Encontrando Justiça Ambiental Lugar no Regulamento Ambiental, 26 HARV, ... ENVTL. L. REV. 1,28 (2002) ... 13 David ... 1329 (DSD 1987) ... 133 Ver, por exemplo, Lyng v. Nw. Cemitério de protecção Ass'n, 485 US 439 (1988) (re fusão aplicar cláusula de ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... , mas ele não foi enterrado na ala própria dos judeus no cemitério israelita lá em São Paulo. Isso me chamou aten - ção como um registro ... regulamento institua uma restrição de direito e, em ocorrendo isso, o Judiciário ...
- Acordão da Quarta Turma, 28-03-2022
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Cemitérios: taxa de manutenção e transferência de titularidade são obrigatórias? Tire dúvidas
... êmica: Lanchonete instalada próximo a túmulos é demolida no Cemitério São João Batista ... Placas, imagens de santos e até cruzes: Nem ... O mesmo decreto institui o Regulamento Cemiterial e Funerário do município, por meio de onde foi instituída ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Chimical,1001 - Mogi Das Cruzes 500 UFESP Artigos 22 e 57 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577,de 08 de julho de 2009,aprovado pelo Decreto ... Advertência Prefeitura Municipal De Restinga - Cemitério Municipal Rua Carolina De Carlos Moretti,100 Cemitério - Restinga 0 - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... - Hortolândia 0 - Artigo II e 58-A incisos II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... Advertência Associação Cemiterio Dos Protestantes Rua Horto Da Paz ,191 - Itapecerica Da Serra 0 - "Artigo ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... de 1900, que “aprova o regulamento da Polícia Sanitária”, para, conforme seu art. 1º, “prevenção e ... transportam os doentes para os hospitais e os cadáveres para o cemitério ... A vacinação obrigatória foi a medida profilática que, ao menos ...
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Decisão monocrática Nº 1405059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... 2º e 3º, V, 51, 52 e 80, § 2º do Regulamento da LE nº 997/76, aprovado pelo DE nº 8.468/76, por depositar ... “DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMITÉRIO MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DE SEPULTURA. FURTO DE PEÇAS. DANOS MATERIAIS ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, ... Advertência Município De Palestina - Área Adjacente Cemitério Duplo Céu Rua Siqueira Campos, 1380 - Palestina 0 - ...
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Processo nº 0046631-07.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. DECISÃO DETERMINANDO A ... “02. Nos termos do regulamento dos Cemitérios Públicos da Cidade do Rio ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... exemplo, um templo religioso, sítio arqueológico/histórico, cemitério ou mesmo um rio sagrado (Eufrates, Jordão) sendo determinado pela ... ão e Saúde Pública, Washington Pires –, que aprovou o novo regulamento do Museu Histórico Nacional (MHN). Caberiam ao novo departamento do Museu ...
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Professor e coordenador do magistério superior de direito - adrenalina pura
... Mas, para que não pairem dúvidas, assim como o cemitério se encontra cheio de “insubstituíveis”, as coordenações também ... Desfila conforme o regulamento. O desfile (de Escola) pode ser medíocre ... Mas a soma dos quesitos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS ... PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. CEMITÉRIO. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO. DANO AO MEIO AMBIENTE. TUTELA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0113647-72.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA, EM QUE A AUTORA ALEGA A OCORRÊNCIA DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS REÚS, DECORRENTES DE INDEVIDA OCUPAÇÃO COM RESTOS MORTAIS DE TERCEIROS NO NICHO PERPÉTUO DE SUA TITULARIDADE, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE, O QUAL ESTAVA DESTINADO À COLOCAÇÃO DA OSSADA DE SUA FINADA GENITORA. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,...
... TITULARIDADE, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DE ... RICARDO DE ALBUQUERQUE, O QUAL ESTAVA ... DESTINADO À COLOCAÇÃO ... mencionando o Regulamento Cemiterial e Funerário do Município ... do Rio de Janeiro (Decreto ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0298937-63.2017.8.19.0001 (Cível), 11-02-2021
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 39.094 DE 12/08/2014 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA AO AUTOR, QUE É TITULAR DE DIREITO REAL DE USO DE CARNEIRO PERPÉTUO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER DESDE 2005, QUANDO VIGORAVA OUTRA NORMA, A QUAL NÃO PREVIA A COBRANÇA DE TARIFA DE...
... CEMITÉRIO INSTITUÍDA ... PELO DECRETO Nº 39.094 DE 12/08/2014 DO ... MUNICÍPIO DO ... 39.094, que instituiu o “regulamento cemiterial e funerário do Município do ... Rio de Janeiro”, para fins ... -
Processo nº 0454841-47.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... S.A., QUE ADMINISTRA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO ... Regulamento ...
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A função social da posse no Código Civil
... Uma, a do cemitério em si mesmo, estando este fora do comércio jurídico, pois consubstancia ... , havidas por ocupação primária e registradas segundo o Regulamento que baixou com o Decreto nº 1318, de 30 de janeiro de 1854, que se ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084733-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-09-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. JAZIGO PERPÉTUO. TAXA DE MANUTENÇÃO DE JAZIGO. CEMITÉRIO PÚBLICO. ILEGALIDADE E INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À PROPOSITURA DE AÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA DE LEGALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014. TAXA DE MANUTENÇÃO CEMITERIAL. Ausência de previsão expressa, na legislação anterior que...
... JAZIGO PERPÉTUO. TAXA DE ... MANUTENÇÃO DE JAZIGO. CEMITÉRIO PÚBLICO ... ILEGALIDADE E INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA ... AÇÃO CIVIL ... 22, a ... cobrança da Tarifa de Manutenção no seu regulamento. Em ... consonância com a norma anterior, o novo Regulamento Funerário e ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048472-63.2019.8.19.0001 (Cível), 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NA ILEGALIDADE DA TARIFA DE MANUTENÇÃO CEMITERIAL COBRADA DOS TITULARES DO DIREITO DE USO DE JAZIGOS PERPÉTUOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ORGÃO ESPECIAL DESTA CORTE QUE, NO JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 006199-02.2018.8.19.0000, RECONHECEU...
... administração, manutenção e conservação ... do cemitério, bem como à remuneração dos ... serviços gerais prestados pela ... com o regulamento jurídico. Aduziu que a tarifa de manutenção ... possui previsão legal ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298937-63.2017.8.19.0001 (Cível), 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 39.094 DE 12/08/2014 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA AO AUTOR, QUE É TITULAR DE DIREITO REAL DE USO DE CARNEIRO PERPÉTUO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER DESDE 2005, QUANDO VIGORAVA OUTRA NORMA, A QUAL NÃO PREVIA A COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO EM...
... CEMITÉRIO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 39.094 ... DE 12/08/2014 DO MUNICÍPIO DO RIO ... 39.094, que instituiu o “regulamento cemiterial e funerário do Município do Rio de ... Janeiro”, para fins ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014345-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NA ILEGALIDADE DA TARIFA DE MANUTENÇÃO CEMITERIAL COBRADA DOS TITULARES DO DIREITO DE USO DE JAZIGOS PERPÉTUOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ORGÃO ESPECIAL DESTA CORTE QUE, NO JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 006199-02.2018.8.19.0000, RECONHECEU A...
... titular de carneiro perpétuo no Cemitério São ... Francisco Xavier, seja declarada a ilegalidade ... da cobrança ... - O Decreto Municipal nº 39.094/14 que ... instituiu o "regulamento cemiterial e funerário do ... Município do Rio de Janeiro", para fins de ... -
Do condomínio em edifícios
... a imposição de multa por transgressão à convenção ou ao regulamento" interno – Inexigibilidade das multas aplicadas ao condômino – Apelo n\xC3" ... ção entre o administrador e o titular da parcela de terreno do cemitério ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 67 ... EBOOK CONDOMINIOS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025890-67.2022.8.19.0000 (Cível), 25-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER X JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA REGIONAL DO MÉIER. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO DIREITO DE USO PERPÉTUO SOBRE SEPULTURA SITUADA EM CEMITÉRIO PARTICULAR. INCIDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL. DECRETO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Nº 39.096/2014. IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO. COMPETÊNC
... SOBRE SEPULTURA SITUADA EM CEMITÉRIO ... PARTICULAR. INCIDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ... LOCAL. DECRETO DO ... previstos neste Regulamento ... § 1º A sepultura cujo titular de direito de uso ... seja pessoa ... -
Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... Palavras-Chave: Cemitério. Impactos Ambientais. Necrochorume ... Abstract ... This work, ... Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº. 8.468, ... -
Da execução
... Pelo regulamento criado pelo CNJ, a empresa se compromete a manter dinheiro suficiente na ... ao executado Rogério Tadeu de Albuquerque e situados no Cemitério Parque da Colina, uma vez que, embora não haja expressamente previsão ...