Relação regiões - União Europeia
3205 resultados para Relação regiões - União Europeia
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
...ércio) como uma versão mais soft em relação ao tratado. alterada pelas rodadas de ...íses examinados no mundo - de todas as regiões com exceção da Ásia Meredional, dos Estados nidos e da união Européia (uE) - entre 1999 e 2002 as taxas de ...
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Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... Agregado), modelo adotado pelos países da União Europeia, por exemplo (FALLEIROS, 2019). Revista ... país de tamanho continental, com cinco regiões geográicas com peculiaridades locais, tais como, ...Caracterizando o estudo, em relação aos métodos cientíicos quanto à abordagem, ... -
Língua portuguesa
... do ICMS gera ainda dificuldades na relação" entre as vinte . 28 e sete unidades da Federaç\xC3"... maior instabilidade meteorológica em regiões chave — já foi prevista há muito tempo. Não ... à história da expansão da cultura europeia é necessário, mas . 13 não suficiente para ...ões populares como as Ligas Camponesas e a União Nacional de Estudantes (UNE). O Partido 26 ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... boa parte da evolução política europeia, Administração e Estado há sido, praticamente, ...ável que ele mude sua política em relação ao ambiente, mediante um novo ordenamento ... órgãos ambientais bem estruturados e a União não obstante a defasagem de pessoal possui a ... nucleares em santuários ecológicos, em regiões...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
...relação entre o Estado constitucional e o fenômeno ... na realidade política não apenas europeia, mas ocidental, desde o final do séc. XVII e ... direito local que atualmente caracteriza a União Europeia. Sobre o tema, ver CARBONE, Sergio. ...ção das suas políticas em todas as regiões do globo terrestre. . Estando desprovidas de ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... são condicionadas e determinadas pela relação espaçotempo. Neste movimento, as atitudes, ... pela saúde indígena passa a ser da União e, através da Lei nº 3.156, de 27de setembro de ... exploram a plantação de eucaliptos nas regiões que fazem fronteira com as terras indígenas; ...ção é associada com a cultura européia do século XIX. (RODRIGUES; MENDONÇA, 2011). . ... -
Direito coletivo e sindicato
... no mercado laborativo é horizontal em relação aos inúmeros empregadores existentes, uma vez ...ções sindicais remetem-se ao apelo da união, da unidade, da agregação — e não seu ..., 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; II — filiação em pelo menos três ...ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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Direito coletivo e sindicato
... no mercado laborativo é horizontal em relação aos inúmeros empregadores existentes, uma vez ...ções sindicais remetem-se ao apelo da união, da unidade, da agregação — e não seu ..., 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do país; . (18) A primeira experiência mais ...ância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções plasmadas nas ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... se generalizou por todas as regiões do mundo, sendo tema central de discussão nas ... que foi criada a Controladoria-Geral da União (CGU). . Já no governo Lula, iniciado em 1º ... sobre a conduta a ser tomada em relação à divulgação de informações. No documento, ...-se aos Direitos de cultura europeia, Wieacker distinguiu os círculos ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
...-empregador: há um intermediário na relação entre trabalhador e a empresa a quem aproveita a ...ção de cargos do serviço civil da União e das Autarquias Federais, e dá outras ... de Direitos Humanos; Convenção Européia de Direitos Humanos; Carta Africana dos Direitos ..., onde diferentes grupos, países e regiões (em que pese tenham as mais variadas visões ... -
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
..., por fim, analisar as perspectivas com relação à eficácia desse sistema de solução de ... demandado pela Comunidade Econômica Européia em função da imposição, em 9 de abril de ... prática é reiteradamente utilizada pela União Européia, Japão, Estados Unidos e, mais ... gasolina em gasolina reformulada (para regiões mais poluídas) e gasolina normal (para as ...
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A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
...Para não sobrecarregar o texto anotar-se-ão apenas, em relação a cada instrumento publicado, as principais alterações introduzidas e o ...
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Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... análise de seu mais expressivo ícone, a União Europeia, e de como seu posicionamento na ...O Direito Comunitário possui estreita relação com os ramos do Direito Internacional Público e ...ê Econômico e Social e Comitê das Regiões : ambos sediados em Bruxelas, assistem a ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
...Isso porque, regiões vêm sofrendo com a expansão da produção ... dos Estados Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções ...Há equívocos em relação ao conceito de toxicidade de misturas, pois esta ... -
A inspeção do trabalho
... . União Geral dos Trabalhadores da Espanha, referindo-se ... em qualquer estabelecimento onde exista relação de emprego, dentre outras. Em todo momento ... No Reino Unido, um dos membros da União Europeia com o mercado de trabalho mais flexível no que ...ília e reunir auditores de diferentes regiões do país, o grupo conseguiu ao mesmo tempo ...
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ART. 4º
... internacional, como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em ... subnacionais – estados federados, DF, regiões, municípios –, sociedade civil e iniciativa ... elemento central de temas que possuem relação com diversos outros ODS, como a saúde pública e ...As águas, portanto, pertencem à União, aos Estados e ao Distrito Federal. 13 No que se ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
...Mesmo porque, na tradicao da nobreza europeia na alta Idade Media, o casamento vinculava-se a ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... era capitalista industrial, que previa relação harmônica e proporcionalmente evolutiva entre ...Algumas regiões da Amazônia apresentam exemplos ícones destas ... fato, mesmo contando com 3% das verbas da União, assegurada pela Constituição de 1946, o Banco ...ática em 1994, é financiado pela União Europeia, Canadá, Japão e Estados Unidos, administrado ... -
A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... presídios federais, um em cada uma das regiões do país, com capacidade para 220 presos de alta ... Proporcionará a gestão da unidade com relação a população prisional, agendas de audiências e ... 41 Carta dos Direitos Fundamentais da união Europeia 23 , datada de 2000. No direito pátrio, ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... econômico motiva o enfoque proposto em relação à planificação do desenvolvimento na ... às letras e às artes de inspiração europeia". Tal situação só viria a mudar com a Constitui\xC3"... e o Suriname, a Calha Norte é uma das regiões mais ricas do planeta, cuja diversidade ...ção de parte da receita tributária da União a essa finalidade por, pelo menos, 20 anos ... -
Prefácio
...íveis desafios à luz da experiência da União Europeia. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. ...ômico e Social Europeu e o Comitê das Regiões. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. ...çada se tornará esta fronteira em relação ao tratamento de dados pessoais ocorridos no ...
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Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
...670 Contudo, como ocorre em qualquer relação" de representação, 671 agentes públicos delegat\xC3"...ção, tendo em conta as diferentes regiões e os diferentes grupos humanos do país”. 675 ... dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Também há autores brasileiros que tratam do ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
...ão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao ...Nessas regiões, calcula-se que a população deve passar do ... aquelas técnicas artificiais nas quais a união de um óvulo com um espermatozoide ocorre ... fundamentais reconhecidos na Carta Europeia: . O CDDH formulou a decisão com base numa ...
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... uma política de estimulo à migração europeia, que é associada a uma política de ... as questões raciais sob o manto de uma relação interétnica harmoniosa e pacífica, posta como ...Os dados revelam que brancos em regiões mais nobres das cidades são considerados ...Diário Oficial da União. Brasília, 24 ago. 2006. Disponível em: ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... a diversidade de fontes oleaginosas e de regiões produtoras (NODARI, 2010, p. 57). . ... emissões de gás com efeito estufa, em relação aos quais as regras urbanísticas podem estar a ... 6 Em 2000, a Comissão Europeia avança com um objetivo de substituição daquele ... de 30% do consumo energético inal da União europeia e cerca de 20% do total de emissões de ...