relações internacionais unb
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Mineração nos fundos marinhos e governança dos oceanos: decifrando a elaboração multilateral de normas na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
In the light of debates on ocean health and governance, the International Seabed Authority faces the monumental challenge of deep seabed mining regulation before the activity starts. With 29 exploration licenses and growing pressure for exploitation norms in the near future, scientists and policymakers are concerned about how the International Seabed Authority (ISA) will frame the problem and...
... ** Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), IREL-UnB ... 1 ... -
Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.
O artigo analisa o cenário do encarceramento e da criminalidade em Rondônia e, em que medida, as audiências de custódia contribuem para evitar a prisão aplicando, quando possível, as medidas cautelares substitutivas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pautase em estudo de caso com a observação de 177 solenidades realizadas pelo Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Porto Velho,...
- Empresas criticam recuo climático nos eua
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Biografia dos autores
... Advogada especializada em Comércio Exterior. Mestrado em Relações Internacionais PUC –RJ e Doutorado em Direito da Integração na UERJ ...
- Mensagem para investidores não convence mundo
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A dupla incriminação e a extradição
... é uma condição historicamente exigida pelos Estados em suas relações internacionais de cooperação jurídico-penal, para efeito de ...
- Relação com o brasil nunca esteve tão ruim
- Demissão de toda a cúpula das forças armadas é inédita
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação ... em larga escala de padronizar os problemas políticos internacionais, subjugando-os aos princípios do Direito Internacional (CARR, 2001, p ... -
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
... , em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais da França (IDDRI). Codiretora do Grupo de Estudos Direito ... -
Formas Jurídicas E Mudança Social: Interações Entre O Direito, A Filosofia, A Política E A Economia
... relações sociais. É importante demais para ficar entregue a jogos de cena e ... Faro de Castro, Marcus (2005). Política e Relações Internacionais ...
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Para além da 'vaquejada' e da 'farra do boi': justiça para o direito dos animais
É errado afirmar que a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso "Vaquejada" (ou mesmo nos casos "Farra do Boi" ou sobre rinhas de galo) seria um reforço nos precedentes de um suposto reconhecimento dos direitos dos animais na jurisdição constitucional brasileira. Nesses casos todos, a maioria dos Ministros que atuaram como julgadores ponderou e afirmou a prevalência do direito ambiental,...
... Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail: ... - Governo amplia investimentos em projetos militares
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A aprendizagem no segmento industrial à luz do princípio do trabalho digno
Este capítulo analisa o regime de aprendizagem a partir do princípio do trabalho digno, partindo da contextualização do reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas e da construção do Direito do Trabalho nas convenções da Organização Internacional do Trabalho, bem como nas constituições brasileiras e na legislação infralegal a partir da CLT, nos anos 1940. Em seguida, apresentam-se em...
... 1. INTRODUÇÃO ... (1) Bacharel em Relações Internacionais, Licenciada em História e Mestre em Direito pela ... - Serra acha que escolha será boa para o brasil
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Pandemias, Direito e Judicializa
... é vista no campo da proteção social, em particular das relações de trabalho. As restrições de circulação de pessoas ocorridas durante ... de todos e repudiada há décadas por organizações internacionais como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi apenas ...
- Brasil segue no pacto do clima, mas afasta doadores
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O Supremo Tribunal Federal e Politicas de Genero e Sexualidade: situando reflexoes a partir do direito.
... Danielle Rached, Instituto de Relacoes Internacionais--USP, Brasil; Diana Pereira Melo, UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, ...
- Regras da oms são decisivas no controle do vírus
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The Supreme Federal Court on Gender and Sexuality Policy: placing thoughts in a legal basis.
... Danielle Rached, Instituto de Relacoes Internacionais--USP, Brasil; Diana Pereira Melo, UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... Ramos Becard ( Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais UnB), a senhora Ana Flávia Granja e Barros (orientadora da ...
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Roberto Aguiar, o jurista que desmistificou o imaginário dos juristas
Roberto Aguiar, o jurista que desmistificou o imaginário dos juristas
... ficou, lecionando principalmente na Ciência Política e nas Relações Internacionais. Em 2008, no turbilhão de agitadíssima crise ... -
Apresentacao: reafirmar os direitos de criancas, adolescentes e jovens em tempos de avanco do conservadorismo punitivista, discriminatorio e tutelar.
... Danielle Rached, Instituto de Relacoes Internacionais--USP, Brasil; Diana Pereira Melo, UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, ...
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O papel da transferência de tecnologia na promoção do desenvolvimento sustentável
As diversas formas de desenvolvimento e aquisição de tecnologia, inclusive por meio de transferência de tecnologia, guardam íntima relação com a promoção do desenvolvimento. Contudo, países desenvolvidos e países em desenvolvimento demonstram concepções distintas do que seja transferência de tecnologia. Um dos principais fatores que difi cultam a transferência internacional de tecnologia é,...
... Especialista em Geotecnia (UnB, 1997). Especialista em Relações Internacionais (UnB, 2009). Mestre em Relações Internacionais (UnB, ... -
Especialistas elogiam aprovação de novos conselheiros do Cade
Especialistas elogiam aprovação de novos conselheiros do Cade
... tende a ficar ainda mais próximo das melhores práticas internacionais, notadamente com os Estados Unidos e com foco para cartéis ... , pós-graduado em Defesa da Concorrência pela FGV, bacharel em Relações Internacionais pela UnB e bacharel em Direito pelo UniCEUB. É gestor ...