relações internacionais unb
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Política Internacional
... eixos: (1) temas teóricos e conceituais da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... Aluna especial do Doutorado em Relações Internacionais (IREL) da Universidade de Brasília (UNB) ... @Introdução ... Olhar para o hemisfério norte 1 também é ... -
Regulação da Internet como Administração da Privacidade
Propósito – Análise dos elementos da teoria responsiva da regulação como mecanismos utilizados pelas empresas como administração do direito à privacidade na internet. Metodologia/abordagem/design – Estudo da teoria responsiva de regulação de Ayres e Braithwaite e das normas e leis relacionadas com direito à privacidade e internet. Além disso, será abordado um caso jurídico e regulamentos dos...
... Graduada em Direito e Relações Internacionais pelo UniCeub e em Ciências Sociais pela UnB. Email: ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão qualificados para in- terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para aprimoramento do proce- ... complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos pelas autoridades ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... é vista, então, como a dimensão capaz de reestruturar as relações" humanas a partir do respeito pela alteridade de cada membro da relação.\xE2\x80" ... ção Universal dos Direitos Humanos aliada aos Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos, Sociais e ...
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DELIBERAÇÃO Nº 5.005, DE 4 DE JULHO DE 2022
... de Economia, dos egressos dos cursos de Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica ...
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A tributação à luz da ordem sócio-econômica e o novo papel dos tratados internacionais em matéria tributária
O presente artigo tem como objetivo a análise do processo de legitimação da tributação e do poder de tributar do Estado, bem como do novo enfoque acerca da compreensão dos tratados internacionais em matéria tributária. Esses últimos, instrumentos de grande valia na regulamentação das relações econômicas entre Estados, tiveram seu escopo ampliado para abrangerem questões que não mais se restringem
... Esses últimos, instrumentos de grande valia na regulamentação das relações econômicas entre Estados, tiveram seu escopo ampliado para abrangerem questões que não mais se restringem à faceta econômica advinda da ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... representantes relações" de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboraç\xC3" ... CF), tampouco se alinha aos compromissos internacionais de ... caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul
O tráfico de pessoas é um problema grave que, nas suas diversas modalidades – exploração sexual, trabalhos forçados e remoção de órgãos – constitui-se em forma de crime organizado transnacional, atingindo todos os países do mundo. Ao que parece, a crescente integração política, econômica e social constitui caminho para uma tentativa de minimização do tráfico de pessoas. Em se tratando de Mercado...
... que fez com que passasse a ser um dos temas alvo de debates internacionais, tanto pela complexidade e também por envolver muitos interesses, tais ... da justiça, segurança pública, com parceria da saúde, relações exteriores, educação, assistência social, promoção da igual-dade ... -
Amargosa - Vara cível
... autos que as agravadas foram aprovadas no ENEM e no Curso de Relações Internacionais na UNB, 2ª entrada, antes de concluírem o Ensino Médio e ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl
... Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Vicente Micol Molina (Vice Reitor de Relações ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... de serviço e desencadeando profundas transformações nas relações trabalhistas. Pretende-se, portanto, a partir de referências e do exame ... Neste seguimento, cabe lembrar alguns diplomas jurídicos internacionais que também demonstram a preocupação em assegurar a existência de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os associados em eventos nacionais e internacionais, e exe rcer as atribuições que porventura lhes sejam ... fundamentais aplicados e a serem respeitados nas relações civis); c) a proibição genérica das regras civis não ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Gonzalo Vicci Gianotti (Presidente do Serviço de ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... forças produtivas, sendo o próprio “ser” resultado das relações de produção, organizado para a produção e dependente dela. (254) A ... , preconizadas pela Constituição Federal, pelas Normas Internacionais de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do Trabalho ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Juan Ángel Pastor Franco (Vice-Chanceler de Estudos e Relações Internacionais da Universidad ...
- Mudança fragiliza o bloco, dizem analistas
- Mudança fragiliza o bloco, dizem analistas
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Modelo de Concessão de Serviços Públicos e o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário
Propósito - Este artigo visa apresentar o modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e de agências reguladoras, bem como analisar de que forma o novo marco regulatório do setor portuário está inserido nesse modelo. Metodologia/abordagem/design - O método de abordagem é o indutivo e a técnica para obtenção de dados é a pesquisa bibliográfica, com base em documentação indireta. A pesquisa...
... Possui graduações em Direito e em Relações Internacionais. É advogado, consultor e atua como analista na Secretaria ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Além disso, no final do século XX, as relações Estado-nação passam a ser questionadas. Emergiram estudos acerca da ... sem a cooperação de outros Estados ou de agentes internacionais não estatais. Os Estados têm tido que aprimorar seu nível de ... - Brasil quer compensar o Uruguai com mais comércio e investimentos
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Ao longo da história, muitos encontros internacionais e normas internas estabeleceram regras atinentes à proteção da natureza ... relações entre as espécies, os ecossistemas e seus habitats, como bens a serem ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... õe-se analisar o padrão civilizatório mínimo que sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... encontram-se, principalmente, em tratados e convenções internacionais ratificados pelo país, na Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e na ...
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Corrupção
... Segundo as informações prestadas pelo ex-presidente de relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho ao Ministério Público ... ários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... e julgar as alegações de descumprimento de obrigações internacionais pelos Estados. No continente americano, a Corte Interamericana de Direitos ... tratados internacionais: “horizontais”, que regulamentam as relações" entre Estados, portanto não submetidas aos tribunais nacionais, e disposi\xC3" ...