relações internacionais unb
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Resposta à altura para a espionagem
... tatiana.farah@sp.oglobo.com.br ... Segundo especialistas em relações internacionais, o episódio de espionagem da Agência de Segurança ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
... Transações Comerciais Internacionais, firmada no âmbito da Organização ... para a Cooperação e ... relações entre os regimes do microssistema anticorrupção brasileira, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... autos que as agravadas foram aprovadas no ENEM e no Curso de Relações Internacionais na UNB, 2ª entrada, antes de concluírem o Ensino Médio e ...
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Escolha de brasileiro se dá num mundo menos liberal
... científico do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (Caeni) Amâncio Jorge de Oliveira ... Esta característica, segundo ... Na avaliação do professor de Relações Internacionais da Unesp/Marília Tullo Vigevani, as políticas de ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... e Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário. Membra do Grupo ... sentido, revela-se oportuna a análise das recomendações internacionais, especialmente no âmbito da Organização Internacional do Trabalho, para ... -
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Joana Carvalho (Pró-Reitora para as Relações ...
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O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
O desmonte da legislação trabalhista promovido pela Reforma Trabalhista da Lei 13.467/2017 alterou a dinâmica de progressividade de direitos sociotrabalhistas vivenciada pelos trabalhadores brasileiros desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O reconhecimento da possibilidade de reparação do dano existencial - dano ao projeto de vida e à vida de relações - pela disposição do novo art.
... ão do dano existencial – dano ao projeto de vida e à vida de relações – pela disposição do novo art. 223-A, da CLT, veio acompanhado de ... à Constituição e aos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Isto porque, a esfera moral das pessoas ... -
Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
... está mais tempo em conformidade com as regras de mercado internacionais, por esta adoção precoce de condutas liberais. Ademais, a maciça ... Durante seu governo, Chávez manteve relações turbulentas com os principais jornais e emissoras nacionais, aos quais ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Refere-se à multiplicidade de relações e inter-conexões entre estados e sociedades, conformando o moderno ... Imposto de renda da pessoa física : comparações internacionais ...
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Diplomacia com conhecimento de causa
... relações internacionais é instrumental nesse processo. Ela incumbe ao Estado e à ...
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Prevalência dos direitos humanos
... U ma das principais inovações em matéria de relações internacionais em nosso constitucionalismo, 360 o princípio de ...
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O dano existencial decorrente do excesso de jornada de trabalho do motorista profissional empregado: a limitação de jornada como condição para o trabalho digno
A centralidade da dignidade da pessoa humana consagrada pela Constituição Federal traduz-se, no âmbito das relações de trabalho, na garantia de patamar civilizatório de proteção a todos os trabalhadores, o qual é integrado, entre outros direitos fundamentais, pelo direito à limitação da jornada de trabalho. Considerada a matriz constitucional, identifica-se no cumprimento permanente de...
... pela Constituição Federal traduz-se, no âmbito das relações de trabalho, na garantia de patamar civilizatório de proteção a todos ... , que compreendem as normas de tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, os direitos fundamentais dos trabalhadores ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Arthur Kaufmann, considerar o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros e perante as coisas” 2 ... amplo diálogo de todas as ordens jurídicas – internas e internacionais – e das interpretações judiciais – decisões de supremos tribunais ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Juan Ángel Pastor Franco (Vice-Chanceler de Estudos e Relações Internacionais da Universidad ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Além disso, no final do século XX, as relações Estado-nação passam a ser questionadas. Emergiram estudos acerca da ... sem a cooperação de outros Estados ou de agentes internacionais não estatais. Os Estados têm tido que aprimorar seu nível de ... - ESPECIALISTAS OPINAM
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... sentido, deve-se atentar para uma série de questões, desde as relações mais simples, até as relações mais complexas, envolvendo empresas ... ção e pela transposição de limites para as relações internacionais, em um primeiro momento este estudo aborda aspectos relacionados à ... -
O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e ... -
Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... chamada “governança global”, Estados, organizações internacionais e indivíduos são crescentemente vinculados à observância das normas ... , da Universidade Federal de Minas Gerais, e do Grupo “Estado, Relações Privadas Transnacionais nas Fronteiras da Tecnologia e Inovação”, do ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Ao longo da história, muitos encontros internacionais e normas internas estabeleceram regras atinentes à proteção da natureza ... relações entre as espécies, os ecossistemas e seus habitats, como bens a serem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da CLT e legislação complementar, na área Relações Interna- ... cionais, sub-área de conhecimento Política Internacional e ... Comerciais Internacionais", junto ao Departamento de Relações ... Internacionais da Faculdade de Ci\xC3" ...
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Introdução
... , como da legislação doméstica e de tratados internacionais de direitos humanos e normas de jus ... Justiça de transição em ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 2.514, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... limitado, com vistas à elaboração da tese do "Doutorado em Relações Internacionais" ministrado pela Universidade de Brasília - UnB, na cidade ...
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PORTARIA Nº 36, de 14 de janeiro de 2019
... considerando a decisão do Conselho do Instituto de Economia e Relações Internacionais, conforme o constante dos autos do processo nº ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... autos que as agravadas foram aprovadas no ENEM e no Curso de Relações Internacionais na UNB, 2ª entrada, antes de concluírem o Ensino Médio e ...