relações internacionais unesp
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... Paulista “Jíulio de Mesquita Filho” (Unesp) - Presidente Prudente. Professora da Faculdade ... nos documentos de organismos internacionais nos quais constam os seus entendimentos sobre ... a diminuição da regulamentação das relações de trabalho pelo Estado ... A alta mobilidade ...
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Direito constitucional do trabalho
... ção, de efeitos expressivos nas relações de emprego no Brasil, foi a criação do Fundo de ... (LDB), de 1996, além de tratados internacionais, incorporados ao ordenamento jurídico ... Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2002. p. 107. (87) ARENDT, Hannah. A promessa ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... para melhor compreender as inter-relações entre seus elementos e desenvolver diretrizes de ... constitucionais e organismos internacionais, sendo atualmente organizado a partir de entes ... Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNESP. Presidente Prudente, n. 09, v. 02, p. 22-43, ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... como é preconizado pelos tratados internacionais (VARGAS, 2011) ... No presente estudo, ... âmbitos em que se desenvolvem suas relações interpessoais, traz a violência obstétrica como ... Rio de Janeiro: Editora UNESP, 2004 ... DINIZ, Simone Grilo. Gênero, Saúde ... -
Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... Tradução de Fábio Landa. São Paulo: Unesp, 2011, p. 51-52 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • ... ão Europeia”, da obra Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado , de ... consonância com as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário. (I, II, III ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... , tanto nos planos nacionais como internacionais. 9 8 Declaração do rio sobre Meio Ambiente e ... ão consumo e suas diferentes inter-relações através das ciências sociais e humanas. O ... São Paulo: Unesp, 1991. In: PEREIRA, Agostinho ... Oli Koppe; ... -
A fabricação dos corpos dóceis na pós-graduação brasileira: em cena o produtivismo acadêmico
... Palavras-chave: Relações de Poder; Domesticação dos Corpos; Produtivismo ... ção excessiva dos periódicos internacionais em detrimento dos nacionais e/ou locais ... São Paulo: UNESP, 2004 ... CORREIA, A.E.G.C; ALVARENGA, L.; ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... - notadamente num país com relações de trabalho ainda marcadas pelos quatro séculos ... nacionais e de regulamentações internacionais, enquadrá-las em limites legais cabíveis em ... O mito do progresso. São Paulo: Unesp, 2006 ... FREIRE, Paulo. Pedagogia da ...
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Referências bibliográficas
... 2ª ed ... São Paulo: Unesp; Brasiliense, 1995 ... REFERÊNCIAS ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da Faculdades do Brasil , vol. 1, ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... relações" intergovernamentais, da distribuição das compet\xC3" ... São Paulo: Editora UNESP, IE/UNICAMP, 2002, p. 15 ... PARTE II - ... aumentaram as pressões, inclusive internacionais, que conduziram à sua queda e à realização de ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... 40), onde o autor francês encara as relações entre o Direito e a Natureza. Inicialmente ele ... , uma com o foco nos aspectos internacionais-globais, outra nos aspectos locais-regionais, ... Biodiversidade Tropical ... São Paulo: Ed. UNESP ... -
Direitos da Criança - Diálogo Normativo do Sistema Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira
... @1. O Brasil e os tratados internacionais de direitos humanos ... Os tratados são uma ... ção de efeitos com relevância nas relações internacionais - sejam estritos efeitos nessas ... São Paulo: UNESP, 1999 ... PEREIRA, André Gonçalves; ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... ação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP- ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... de Roberto Leal Teixeira. São Paulo: UNESP, 1996, p. 133, passim ; JONAS, Hans. O ... As ações internacionais na área do meio ambiente e do desenvolvimento ... como objetivo mais equidade nas relações internacionais, com especial atenção aos ... -
Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... ção de tecnologias nacionais e internacionais" ... = −1 1 2 3 1 2 > 0 ... A constru\xC3" ... São Paulo: Editora UNESP, 2004 ... COE, D.T., HELPMAN, E ... Departamento de Economia e Relações ... -
Direitos Fundamentais
... Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ... I ... Em junho de 2016, publiquei no Portal da Unesp, na rede, o seguinte texto sobre o novo direito ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... ção aos referidos instrumentos internacionais, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado ... Por relações de gênero e seus impactos nas relações sociais ... 5. ed. São Paulo: UNESP, 2000 ... DE JESUS, Carolina Maria. Quarto de ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp – Franca. Advogado ... 2 Professor do ... poderio econômico, cujos atores internacionais responsáveis pelo fluxo volátil de capitais ... Dedicado ao tema das relações entre o direito estatal e o direito ... -
Políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no brasil recente: análise dos movimentos feministas no processo de afirmação de direitos
... érsias, lutas e mobilizações internacionais gestadas por distintos setores da sociedade ... pensar, os valores que defendemos e as relações que compartilhamos, especialmente no que se ... São Paulo: Editora UNESP, 2009 ... BANDEIRA, Lourdes Maria ...
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Referências
... ácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014 ... ANY, ... Teoria das organizações internacionais. São Paulo: Saraiva, 2007. CRUZ, Cláudia ... Coleção paradidáticos. São Paulo: UNESP, 2004 ... LINDEN, Marcel van der. Trabalhadores ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... além da ratificação de tratados internacionais" de Direitos Humanos e da edição da Lei de Execu\xC3" ... marcante a transitoriedade das relações, sendo que a durabilidade não é mais tão ... São Paulo: Editora Unesp, 2014. p. 23-62 ... BRASIL. Lei n° 7.210, de ... -
Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... O presente capítulo tem como foco as relações entre o Direito, o Gênero e a Sexualidade ... Apesar das mobilizações internacionais ... para mudar esse cenário e incluir os ... São Paulo: Editora UNESP, 2000 ... GROSFOGUEL, Ramón. Para ...
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Autonomia feminina e concepcoes de direito entre mulheres beneficiarias do Programa Bolsa FamiliaFemale autonomy and concepts of rights among women beneficiaries of the Bolsa Familia Program.
... e Norris (2003), com base em dados internacionais, aponta para uma tendencia global de crescimento ... Sao Paulo: Ed. Unesp, 1995 ... CARLOTO, C.; MARIANO, S. A ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... ênero, em benefício das mulheres nas relações de trabalho, art. 7º, inc. XX da CF/88 (que foi ... 93, já tinham amparo em normas internacionais ratificadas pelo Brasil, notadamente na ... São Paulo: Editora UNESP, 1999 ... LEITE, Carlos Henrique Bezerra; ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... de Políticas Públicas e Relações Internacionais-Programa de Pós-graduação San Tiago Dantas, na UNESP, em São Paulo. DE 29.08.2018 PROCESSO ...