relações internacionais unesp
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Desenvolvimento como liberdade: a importância dos direitos sociais para o exercício da liberdade e dos direitos da personalidade
Contemporaneamente o desenvolvimento de um país normalmente é aferido por índices econômicos, porém o economista Amartya Sen propôs uma avaliação do desenvolvimento que dá nas liberdades reais das pessoas e na capacidade das mesmas de viver a vida que desejam, o que denominou de “desenvolvimento como liberdade”. À luz dessa proposta, o presente artigo objetiva responder ao questionamento: os...
... da Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP; Mestre pela Unicamp, Graduado em Direito pela ... nacionais e os investimentos internacionais em áreas que consigam ... 1 ANDRADE, Sarah ... ômica com impacto estruturante nas relações de poder da sociedade brasileira por meio do ... -
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... São Paulo: Editora Unesp, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula ... indiferença absoluta entre firmas internacionais e nacionais. Deste modo, o quase consenso formado ... relações entre as instituições de ciência e tecnologia ...
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A Constituição Balzaquiana: O bloco de constitucionalidade e mutações no procedimento de emendas constitucionais na incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos
... Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela UNESP. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Professor da ... classificar o sistema brasileiro como um sistema misto nas relações entre as normas internacionais e o ordenamento interno. Ele seria dualista ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... por regras e procedimentos internacionais. (54)A Tecnologia consiste em fenomeno global, ... Sao Paulo: Unesp, 2000 ... --Jamais Fomos Modernos. Rio de ...
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A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
... Paulista Júlio de Mesqui ta Filho — UNESP/Franca. E-mail: murilomartins@outlook.com. (2) ... do Estado nacional e de organismos internacionais. (2003 apud GORENDER, 1997). Dessa forma, o ... Nesse novo espaço, novas relações de trabalho se constroem, como o teletrabalho e o ...
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Introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência
Este trabalho propõe uma revisão crítica do processo de discussão da defesa da concorrência, assinalando os principais aspectos da teoria econômica da concorrência segundo diversas concepções ideológicas: a Neo-Schumpteriana, a Marxista, a do mainstream econômico, a Neoclássica e, por fim, a regulatória. Os...
... que hoje orientam as transações internacionais. (SALGADO, 1992, p. 12) ... Assim, uma ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... árias conferências e diversas manifestações legislativas internacionais, mesmo porque envolvem em torno de 244 milhões de pessoas em 2015, ... Horror econômico. Trad. Álvaro Lorencini. São Paulo: Unesp, 1997 ... (605) Cf. Trabajo (número especial) ... Genebra: OIT, 2014 ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... I do art. 27 da Res ... Unesp -106/12, que dispõe sobre o Regulamento de ... Relações Internacionais ... FUNDAÇÃO EDITORA UNESP ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... no mesmo campo, o campo das relações humanas: não somente eles se constituem de ... Tradução de Augusto Mortari. São Paulo: UNESP, 2007, p. 32 ... v. 10, n. 20, ano 2015 ... Esse, por meio de normativas internacionais, se comprometeu a promover e a proteger os ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... São Paulo: Editora UNESP, IE/UNICAMP, 2002, p. 27 ... 27 LOPREATO, ... e com os fluxos de capitais internacionais paralisados desde a crise de 1930, a ação do ... a partir de 1942; e, aproveitando as relações de “boa vizinhança” com os EUA no período ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... 1 Graduação em Direito pela UNESP, Mestrado em Direito do Estado pelo UNIVEM, ... direitos fundamentais regulamentam as relações entre os indivíduos e o Estado. Sendo assim, o ... são vistas nos Tratados Internacionais como atributos e não como obstáculos, ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP), Universidade de Sao Paulo (USP) e Universidade ... (ex.: ONU), pactos e diretrizes internacionais assim como financiamentos de projetos de ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... de Ramazzini é a sua visão das inter-relações entre patologia do trabalho e o meio ambiente, ... Anais Eletrônicos ... Bauru: UNESP, 2006. Disponível: ... convenções e outros documentos internacionais que protegem a vida, a dignidade e a saúde do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção; entre princípios e normas internacionais vinculantes ... Universidade Estadual Paulista/Jaboticabal (UNESP), Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), ... Brasil mantém laços diplomáticos e relações comerciais ... No que tange ao controle formal ... -
O que é lgbtfobia?
... aqueles que desejam ou que estabelecem relações sexuais ou românticas com pessoas do mesmo ... homo/transfobia: segundo agências internacionais, 50% dos assassinatos de transexuais no ano ... São Paulo: Editora da UNESP/Boitempo, 1997 ... RICH, Adrienne. Compulsory ...
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Os impactos do programa nacional de melhoria da qualidade do leite - PNMQL na região de Franca-SP
Para que o Brasil pudesse aumentar a competitividade em relação à oferta de leite e derivados lácteos, nos anos 1990 foi criada pelo Governo Federal uma política pública estratégica para o agronegócio brasileiro, denominada Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite – PNMQL, que possui sustentação na Instrução Normativa 51/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O...
... é uma forma de intervenção nas relações sociais em que o processo decisório condiciona e ... mercados consumidores nacionais e internacionais. Desde o início da vigência do PNMQL em 2005, ... pela Universidade Estadual Paulista – UNESP ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... , compõe engrenagem do sistema de relações sociais, inclusas nestas a tensão entre ... esteira das inovações jurídicas internacionais, o legislador nacional optou por ajustar a ... 6. 2014, Marília. Anais. Marília, UNESP ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... ção, análise e estudo de pactos internacionais, legislações, decretos, documentos ... ção : uma análise crítica das suas relações complexas em tempos Anormais. Ijuí: Unijuí, ... São Paulo: Editora Unesp, 2000 ... GARDNER, Howard; CHEN, Jie-Qi; ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... do Programa de Pós-Gradu- ação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP- ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... Mestre (UNESP), Doutor e Livre ... Docente em Direito do ... trabalho e emprego ou; b) regular as relações entre empregadores e trabalhadores ou; c) regular ... Há muito tempo os órgãos internacionais", dentre eles a OIT, reconhecem a importância pol\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ATUAÇÃO: EVENTOS INTERNACIONAIS) SÃO PAULO/SP ... 025 - ASSISTENTE TÉCNICO ... Filho” – UNESP, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os ... - DIRETORIA DA ÁREA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES ... MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... e em situações que excedem as relações de emprego, açambarcando, como uma parcela de ... São Paulo: Editora da Unesp, 1997, p. 139-140 ... Revista Científica ... especializadas e organizações internacionais, planificou, desenvolveu e aplicou em conjunto ... -
O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e ... ógica e da compreensão dos fatos das relações internacionais presentes na pós-modernidade. De ... SP: Ed Unesp, 2012 ... DELMAS-MARTY, Mireille. Cours: ... -
Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... ência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a ... São Paulo: editora Unesp Digital, 2019 ... BRAGA, A. G.; FRANKLIN, N ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... o exame de instrumentos jurídicos internacionais de proteção dos direitos humanos dos migrantes, ... da Universidade Estadual Paulista – UNESP e do Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP ... das normas, enquanto uma variável das relações entre Direito e sociedade e suas contradições e ...