represálias significado
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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma política
No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma
... “A carta aos brasileiros tem um significado para a redemocratização do nosso país. E é neste momento, em que o ... possam cumprir sua missão com independência, sem medo de represálias e castigos do Poder Executivo; o direito de ter um Poder Executivo ... -
História Mundial
... rando o significado histórico da Revolução Industrial, julgue (C ou E) os itens a seguir ... Ambos foram represálias ao cenário monetário de Berlim, com o Marco Alemão ocidental de muito ...
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Corrupción y deterioro del espacio urbano en el Distrito Federal / Corruption and deterioration of urban space in the Federal District
Proponemos como hipótesis que gran parte de la violencia que se vive actualmente en la Ciudad de México ha sido propiciada por la omnipresencia de la corrupción, y por la pasividad del Estado frente a dicho fenómeno. Los gobiernos locales, estatales y federal se muestran incapaces de imponer un Estado de derecho para la convivencia armónica, en los temas más básicos y cotidianos como el tráfico,...
... proferimos constantemente, sin parar mientes en su verdadero significado, por lo que, antes de proceder con nuestro trabajo, es menester definirla ... ƉĂƌƚĞ de la sociedad se inhibe de la denuncia, por temor a represalias", u opta por acogerse a la ŵĄdžŝŵĂ ĚĞů ͞ƐĄůǀĞƐĞ ƋƵŝĞŶ \xC6" ... -
O Trabalho Infantil: causas e consequências - Considerações psicodinâmicas sobre a existência e a persistência desse sintoma social
... áfico ficam como que "protegidos" pela população que teme represálias nas denúncias ... O trabalho do homem é considerado, atualmente, pela ... , não existe crítica suficiente para que o trabalho ganhe um significado de pertinência, de prazer e de envolvimento ... Como exemplo dessa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11714-24.2017.5.15.0064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA QUE SE RECONHECE.
... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... represálias, entre elas, a demissão por justa causa ... Ainda, que caso não ... -
Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... da construcao do Servico Social em Portugal, apreendendo o significado atribuido pelo fascismo a profissao no processo de institucionalizacao, ... Vitima da fraude eleitoral e de represalias pela Policia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), em 1959 Delgado ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... das técnicas que são utilizadas para bem se descobrir o real significado da norma neles insertos. Para isso, devemos utilizar da denominada ... ter mais de um delegado; b) suas garantias contra eventuais represálias do empregador; c) indicar a natureza dos assuntos que podem ser objeto ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... casa ou antes ou logo depois desse encerramento por temor de represalias da policia que ocorrem de madrugada, e um numero menor se juntaram a ... ", o mesmo acabou sendo publicizado, embora isso nao tenha significado para a familia nem a apuracao do caso e nem o recebimento de qualquer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... Já o vocábulo "morte", tem o significado de interrupção definitiva da vida de um organismo. É o fim da vida ... eleito para dirigir as entidades de trabalhadores, contra as represálias patronais e ameaças relacionadas ao rompimento do seu contrato de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... Já o vocábulo "morte", tem o significado de interrupção definitiva da vida de um organismo. É o fim da vida ... eleito para dirigir as entidades de trabalhadores, contra as represálias patronais e ameaças relacionadas ao rompimento do seu contrato de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1001242-83.2022.5.00.0000)
... Já o vocábulo "morte", tem o significado de interrupção definitiva da vida de um organismo. É o fim da vida ... eleito para dirigir as entidades de trabalhadores, contra as represálias patronais e ameaças relacionadas ao rompimento do seu contrato de ...
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Gender and autonomy: the case of the direct unconstitutionality action n. 4.424/Genero e autonomia: o caso da acao direta de inconstitucionalidade n. 4.424.
... assimetricas, baseadas na dependencia ou fundadas no medo de represalias--da violencia ou do isolamento--nao e uma alternativa entre outras, mas ... insercao dos conflitos conjugais no Poder Judiciario tenha um significado simbolico relevante, o desabono da perspectiva de genero distancia os ...
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A perspectiva deontológica de direitos sociais: dois exemplos de persistência de uma mentalidade anterior à Constituição de 1988
... pretende cumprir a finalidade de protegê-lo de eventuais represálias do empregador em função do exercício de sua função como representante ... semânticos possa contribuir como fios de tapeçaria cujo significado não é apreensível senão a certa distância, mas cuja investigação ...
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Acórdão Nº 0020363-76.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-07-2020
... Materialmente é patente que a filiação tem algum significado em setores onde graça alguma garantia de emprego (notadamente serviço ... receio em assinar a lista de presença pelo risco de represálias por parte dos empregadores ("alguns presentes pediram que seus nomes não ...
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Análise do desempenho do retorno das ações ordinárias de empresas do setor do agronegócio em cenários econômicos adversos
O agronegócio brasileiro tem apresentado histórico de geração contínua de superávits comerciais. Para avaliar se empresas de referência do setor apresentaram resultados favoráveis e retornos anormais, mesmo em cenários de crise econômica, este artigo analisou os fatores determinantes e o desempenho do retorno das ações ordinárias. Foram utilizadas as metodologias de painel de dados e de estudos...
... , sanções de órgãos internacionais de regulação, represálias de países importadores, entre outros ... 2.3 Relação entre anúncio ... Tabela 2 Variáveis de pesquisa ... Variável Dependente Significado ... RAO Retorno das ações ordinárias ... Variáveis Independentes ... -
Análisis crítico de la doctrina de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina en materia de titularidad del derecho de huelga
Este trabajo analiza críticamente una reciente sentencia de la Corte Suprema de Justicia de Argentina que restringe la titularidad del derecho a declarar la huelga a los sindicatos formalizados e inscriptos. Para estos efectos, se estudian las normas de jerarquía constitucional y supralegal vigentes en Argentina que regulan el referido derecho y se las interpreta a la luz de los principios y...
... sindical, pretenden constituir un nuevo sindicato y sufren represalias en ese intento 40 ... Siguiendo nuevamente a Ermida Uriarte, si la ... En consecuencia, la Comisión opina que el significado corriente de la expresión `programa de acción´ incluye la huelga, lo ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... Alias, nao ha consenso teorico que atribua significado perpetuo, mas interpretacoes aplicadas de maneira geral ou especifica ... e as pessoas a intensidade e extensao dos boicotes economicos, represalias, atentados e violencia dirigida contra as pessoas e os lares. de negros ...
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O lócus do jovem pobre na sociedade a partir do boom dos rolezinhos
O presente artigo propõe uma reflexão dialética sobre a onda dos rolezinhos, iniciada em Itaquera, São Paulo, que impactou várias cidades brasileiras entre finais de 2013 e início de 2014 com reflexos ainda presentes na atualidade. Coloca-se em pauta o lócus do jovem pobre na sociedade devido ao preconceito, aos estereótipos e aos estigmas ainda enraizados no tempo presente.
... Ainda há controvérsias sobre seu significado e sua inserção no idioma brasileiro ... Nunca se falou tanto nesta ... populares e liminares judiciais, não podem ser alvos de represálias legais, pois não há ilegalidade em organizar e promover eventos via ... -
Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... 10 ... 12 O significado de nullification or impairment of benefits , foi definido no caso ... a “autoajuda” na aplicação das normas, através de represálias ou retaliações comerciais 21 ... Tal Acordo trouxe significativas ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... , mas seguramente cada um deles emprestava ao termo um significado diferente. Humboldt anota que “ em termos de comércio e de política, ... Sentiram o peso da liberdade e as represálias à luta anticolonial, sobretudo, sentiram o peso do racismo ... -
Design à vanguarda? discriminação algorítmica e a igualdade na era da inteligência artificial
... Lukashenko, a fim de se ocultarem e evitarem eventuais represálias de ambos os governos. 29 ... 4. EQUALITY BY DESIGN ... A regra da ... investigação conceitual diz respeito ao esclarecimento do significado que a tecnologia precisa incorporar ao valor objeto de análise ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... Peru, a Corte aprofunda a discussão sobre o significado da execução extrajudicial de sindicalistas e seu impacto na liberdade ... que possam exercer suas atividades livremente e sem medo de represálias 22 ... Os casos examinados mostram a evolução jurisprudencial da ... -
Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... significado qualquer incremento qualitativo na solução das lides trabalhistas ... seus pares nas Juntas de Conciliação e Julgamento, contra represálias por parte do empregador. Atualmente, o referido instituto jurídico ...
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Introdução
... tábuas de salvação que flutuavam no mar da censura e das represálias à liberdade de expressão” durante o regime militar ... Mário ... especialmente porque acabou adentrando na discussão acerca do significado da expressão “índios” na CR/88 e, assim, na própria discussão ...
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O sigilo no Processo Penal Espanhol
Este trabalho analisa o sigilo no processo espanhol, esclarecendo, primeiramente, sua matriz constitucional. Dada a amplitude do assunto, optou-se por fazer um recorte e abordar temas específicos. Assim, em um primeiro momento, tratou-se do sigilo nas fases do processo penal (sumario e juicio oral), referindo-se, ainda, ao sigilo nas deliberações judiciais. Após pesquisou-se o sigilo como proteção
... 3 O significado destes métodos são os propostos por MARCHI, Eduardo C. Silveira. Guia de ... Justicia en determinadas causas penales ante el temor a sufrir represalias” ... Assim é que poderá não haver menção nos atos processuais a ...