republica velha economia
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... desse trabalho? R: Sim, minha filha mais velha esmagou o dedo na engrenagem. P: Perdeu o dedo? ... da pessoa humana como fundamento da República (art. 1º, I da CF/88), a previsão de seguro e ... MARX, Karl. O Capital : crítica da Economia Política. Livro Primeiro: O Processo de ...
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O direito à desconexão
... previstos na Constituição da República, entre eles o da sadia qualidade de vida no meio ... velha hierarquização de pessoas e entidades, com uma ... Ora, como se sabe, apenas uma economia robusta e crescente garante o aumento do número ...
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... ões de população foram obtidas junto do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística – IBGE. Já as informações econômicas do município se ... 1996 ... 37 BRASIL (1988). Constituição da república ... -
Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
... Cavalcanti, lido hoje, revela esforço de síntese das finanças, da tributação e da economia política da transição do Império para a República ... Cavalcanti adiantou-se na especulação e na discussão em torno de vários temas ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... foi identiicada originariamente pela Economia e, pelos estudos desta seara, foi possível ... ( ... ) a prática é a irmã mais velha da teoria, a de mais experiência”. 226 Em um ... se estabelece que o Brasil é uma República constituída em Estado Democrático de Direito ...
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Princípios do direito do trabalho
... na CLT, como um tecido novo na calça velha. É esta que vai ser vestida. Em consequência, ... A economia do Brasil ocupa as primeiras posições no mundo; ... 3º (“Constituem objetivos da República Federativa do Brasil: II — garantir o ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ... Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o ... caput tem uma razão muito lógica: a economia mundial está a cada dia mais internacionalizada ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ... , em alguns casos, está refletida na velha máxima la-tina consuetudo est dificilime ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revolução Industrial britânica na economia do mundo do século XIX e a da Revolução ... Constituição da República Francesa de 28 de outubro de 1848 ... Disponível ... da Revolução de 30 que derrubou a Pátria Velha e fez daquele problema uma das preocupações do ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... Os efetivos da velha guarda eram pouco numerosos. Assim, passamos da ... para humanidades, davam preferência à economia, um curso que estava em moda. A não falar nas ...
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Relações de trabalho lato sensu
... trabalhadora na competitiva e excludente economia contemporânea ... No Brasil, desponta a ... , até mesmo pela Constituição da República de 1988, ao reconhecer, no vínculo ... Já na República Velha ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... economia processual e por não haver nenhum prejuízo para qualquer das partes, ... No processo penal forma é garantia [ ... ] A velha prática da jurisdição brasileira de adotar medidas cautelares ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... anos antes de Cristo, em seu livro Da República , que “a honra é o patrimônio dos grandes ... , empresas públicas e sociedades de economia mista), como também a qualquer pessoa jurídica ... Baseado na velha parêmia de que quem pode o mais, pode o menos, ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... – com três fi lhas já nascidas, a mais velha com 6 anos e a mais nova com 6 meses, o garoto ... ção, implementada pelo presidente da República em 1975, o presidente Geisel. Posteriormente, o ... um impacto tão grande sobre a economia, com tantos efeitos, e era o típico exemplo de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... , tendo como ponta de lança sua economia e suas tropas. As escolas precisavam formar uma ... com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi Carnot, na ... Na República Velha o futebol estava, de certa forma, à margem da ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... 23 no mundo da globalização, da nova economia do conhecimento e da automação, que enfraquecem ... ão, liberalismo econômico e supressão da velha" política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟\xC3" ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... A lei, a rigor, não fica velha. Acontece que é ela elaborada para disciplinar ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... do ramo laboral especializado, oriundo da velha matriz civilista e adequado às especificidades ... principiológica da Constituição da República e, em certa medida, o próprio conceito ... de adesão existentes na sociedade e economia" capitalistas (nesta linha, o disposto no novo par\xC3" ...
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Imunidade
... contidas no texto da Constituição da República, e que estabelecem de modo expresso a ... (empresa pública ou sociedade de economia mista) não detenha o poder de tributar para ... 2 • ImUNIDADE ... da velha tradição do nosso direito de tributação pelo ...
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Introdução
... ças que se operam, em grande escala, na economia" nacional, não deixam de refletir-se nas institui\xC3" ... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... A lei, a rigor, não fica velha. Acontece que é ela elaborada para disciplinar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... 10 Esse é um pensamento que favorece a Economia de Bicos – ou Gig Economy , como é ... 3.3. Uma nova roupagem para uma velha razão de ser ... Deve-se lembrar que ... Constituição da República e Direitos Fundamentais: Dignidade da Pessoa ...
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Na antiguidade: oikonomia
... trabalha, mudou sua denominação de economia política para economics ... A partir dessa ... – 348 a.C.) na República 9 e em Leis 10 também trata de questões ... A velha ideia de que a terra era importante em relação ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... Baseada numa economia essencialmente agrária, a hierarquia ... da apresentação do dito informe, a República foi proclamada. E, naturalmente, ao reeditar o ... , em outubro de 1920, fez uma crítica à velha escola e deixa clara a necessidade de uma ...