republica velha economia
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... 84 da Constituição da República", ou o decidido pelo Supremo Tribunal Federal na A\xC3" ... -se intervir o menos possível na economia. Esta postura foi determinante para o ... A substituição da velha máquina por uma nova. A substituição dos ... -
Organização Sindical
... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... economia nacional” (109) ... (145) CARONE, Edgard. A república Velha, I — Instituições e classes sociais , ob ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Desde logo, as políticas que matam a economia impedirão esses países de pagar as suas ... claro desrespeito da Constituição da República. Passam também por aqui, é bom de ver, as ... Para tanto começou por se ressuscitar a velha tese de Otto Bachoff das normas constitucionais ...
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Decisões Monocráticas nº 38583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... o feito à Procuradoria-Geral da República", por entender que o processo já está em condiç\xC3" ... da instrumentalidade de formas e da economia processual, reclamação julgada procedente, ... da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... República Federativa do Brasil. Em um segundo momento, ... õe silogismo que, por sua vez, repristina a velha cisão entre questão de fato e questão de ... Ao Estado não era dado intervir na economia, devendo apenas garantir a segurança das ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... De fato, com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão ... economia era predominantemente agrícola e os senhores ... desse trabalho ? R: Sim, minha filha mais velha esmagou o dedo na engrenagem ... P: Perdeu o dedo? ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de ... , circunspecto, um político soviético da velha estirpe dos homens do Kremlin. De certa forma, ... popular, como o primeiro presidente da República da Rússia, em junho de 1991. Yeltsin, que ... -
A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... de novas centralidades dinâmicas na economia mundial. Na sequência, descreve-se a ... ão do capital consiste na alteração da velha partilha do mundo em função da força do ... diante da passagem do Império para a República em 1889, a regulação do mercado de trabalho ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Setor do Agronegócio tem grande peso na economia brasileira. Trata-se de um fato com razões ... ções diplomáticas entre o Brasil e a República Popular da China (6) que, desde 2009, é o nosso ... brasileiros: crise do multilateralismo, velha ordem econômica, novas divergências entre os ...
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Decisão monocrática Nº 66675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... ção ajuizada pelo Município de Estância Velha/RS contra decisão proferida pelo Tribunal ... TRIBUNAL FEDERAL, a Constituição da República dispõe o seguinte: ... “Art. 102. Compete ... empresas públicas e das sociedades de economia" mista, desde que este tenha participado da relaç\xC3" ...
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... ECA, ainda permanecemos atônitos diante da velha questão que coloca o adolescente e o jovem ... Afetam a economia, a politica e a cultura, redimensionando, ... Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , ainda amarrados intelectualmente à velha Roma, teimaram, durante muito tempo, em não ... não há propriamente, nos países de economia capitalista, nem nos Estados de sistema ... 1º da nossa Carta Magna: "A República Federativa do Brasil, formada pela união ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... é a république prêtre [a república dos frades]”. MARX, Karl. Crítica da ... E a velha especulação coincide com ela nesse ponto de ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. L. 1. São Paulo: Boitempo, 2013, p ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 183 ... íduo perante e qualquer forma de poder (‘velha’ ou ‘nova’, pública ou privada).” 164 ... O objetivo fundamental da República acerca da implementação de desenvolvimento ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 6º n. 1 25 , na Constituição da República Portuguesa em seu art. 20, n. 4 26 e, por fim, ... ou a possibilidade de um fato, ou seja, a velha verossimilhança, também traduzida em cognição ... homenagem ao princípio da celeridade e economia processual, porque a incompatibilidade pode advir ...
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Língua portuguesa
... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... Era ela a categoria dinâmica da 13 economia, a que lhe dava impulso à energia, financiando a ... e de fato o sendo pelo tema, continuava a velha linha nacional ... 19 de romances que ...
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Poderes administrativos
... os Chefes de Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) de explicar a lei para ... ) Banca: IOBV – Órgão: Câmara de Barra Velha – SC – Prova: Advogado ... Sobre o Poder de ... Socie-dade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado, em ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... do Trabalho, com sede na capital da República, são irrecorríveis, salvo se contrariarem a ... Brasil, em favor dos trabalhadores e da economia em geral, a adoção de políticas públicas que, ... 872 da velha CLT: “Quando os empregadores deixarem de ...
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Artigos 852-A a 855
... pessoas jurídicas com as Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Nos termos do art ... 2014 Origem: Vara do Trabalho de Estância Velha. Órgão julgador: 4ª turma Redator: George ... ínea a, do ADCT da Constituição da República de 1988, cabe ao empregador, em caso de ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... a searas como a política ou a economia – a contextos “mais jurídicos”, nos quais ... económica distinguir-se-ia da ‘velha’ precisamente por uma atitude de desrespeito e ... privado à luz da Constituição da República. (Syn)Thesis. v. 5, n. 1, pp. 15-21, 2012 ...
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Decisão da Presidência nº 5732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2017
... culpa), absolutamente incompatível com a velha concepção medieval do versari in re illicita, ... DE BARROS, então Procurador-Geral da República, opinou pela inviabilidade da instauração da ... econômica e financeira, ou contra a economia popular), fato é que ainda não há ...
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Direito Penal
... ência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4. A Lei n. 12.643/2003, do ... que gerenciam o poder produtivo e a economia estatal ... (D) é ramo do direito público ... acusado, incidindo, aí, a regra exposta na velha parêmia in dubio pro societate ... III – O ...
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... economia preocupada com o desenvolvimento nacional, bem ... velha empresa estruturada com objetivo exterior, ... do período republicano (ou da República Burguesa, como intitula Caio Prado) ... Foi o ... -
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... introduzidas na Constituição da República", analisaremos a construção de novas configuraç\xC3" ... alho o Dzelemento regulador da economia das naçõesdzǤ ... As questões em torno do ... metamorfose ambulante Do que ter aquela velha opinião ... Formada sobre tudoǤǤǤdz ... -
Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... 8 SOUTO MAIOR, Jorge Luís. “A CLT é velha”, publicado em 27/3/2017 no blog pessoal do ... ção Internacional pelo Presidente da República à época (FHC/PSDB), por meio do Decreto nº ... , quando ainda não impostos à economia de mercado os limites à exploração do ...