resolução 176 2000
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 2.3) em junho de 2000, à época da prolação da sentença na ação ... , ao proponente e negociar?E uma resolução de consenso. Não sendo alcançado o acordo nos ... 176"). Esta interpretação é uma grande simplificaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0244453-59.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2023
Recurso Inominado nº 0244453-59.2021.8.19.0001 Recorrente: LEANDRO DE SOUSA GOMES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800121-74.2020.8.19.0006 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800121-74.2020.8.19.0006 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Recorrida: ELBIO JORGE CANTARINO - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... singulares ocorrerem em feitos distintos.” 176 ... A jurisprudência trabalhista tem ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ... Art. 176. As entidades beneficentes reconhecidas como de ... pelo Decreto nº 3.411, de 12 de abril de 2000 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... v. Decreto 3.413/2000 – Promulga a Convenção sobre os ... v. Decreto 9.176/2017 – Promulga a Convenção sobre a ...
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Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 129/2023, Processo Nº 21/2000-0097051-1, celebrado em 29/06/2023, que faz o ESTAD
... Cessão Provisória nº 176/2021, cuja cópia consta às folhas nº 10 do processo administrativo nº ... 28 do respectivo processo administrativo, aprovada por meio da Resolução CIB/RS nº 88/2021, ... para aprimoramento da Rede de Frio do Programa ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001259-98.2017.8.19.0076 (Cível), 14-09-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Concessionária de serviço público. Oscilações na rede de fornecimento de energia elétrica, com frequentes e prolongadas interrupções do serviço na cidade de São José Do Vale Do Rio Preto. Sentença de procedência. Manutenção. Responsabilidade objetiva das concessionárias de serviço público - artigo 37, § 6º, da CRFB....
... Corte, ao caso concreto ... Art.176, §1º, da Resolução nº414/2000 da ANEEL ... -
Teoria Geral do Direito
... Essa matéria é muito importante na resolução de questões relacionadas aos contratos, ... 342/2000, na Lei n. 30/203 e no Decreto Legislativo n ... Introdução ao estudo do direito , p. 173-176 ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... total desobediência ao artigo 24, da Resolução 182/05, do Contran, e principalmente aos ... Franciulli Netto, j. 20/06/2000) (g.n.) ... Não é diferente o entendimento ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... – Ag. AIRR n. 686.187/2000"-9 – rel. Min. Antônio José de B. Levenhagen \xE2\x80" ... 171, § 4 o , deste Regimento ... Art. 176. O parecer da Comissão de Jurisprudência e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800042-45.2021.8.19.0076 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800042-45.2021.8.19.0076 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (réu) Recorrido: DIEGO GEOVANE CRUZ RAMOS (autor) Origem: Juizado Especial Cível - São José do Vale do Rio Preto. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... a contar da constatação, conforme artigo 176, § 1º ... Resolução nº 414/2010 da ANEEL ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 176". Nos casos de negligência quanto às normas padr\xC3" ... periodicamente pelo CNPS mediante resolução própria ... Art. 266. A infração a qualquer ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... jurídicas, sugerindo técnicas de resolução de conflitos entre princípios, cercando, ainda, ... Galvão, Tribunal Pleno, julgado em 17/5/2000, DJ de 5/9/2003 ... Diego Bomfim.indb 159 ... 194-195 ... Diego Bomfim.indb 176 15/11/2015 21:27:03 ... DIEGO BOMFIM ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801774-07.2022.8.19.0212 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801774-07.2022.8.19.0212 Recorrente (autora) LEILA FERNANDA SOARES MIGNON Recorrido (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Origem: Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... São Paulo: Edipro, 2000. p. 423. Observe-se que as particularidades da ... 176 Como forma de garantir a efetividade da sanção ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 176 08/02/2018 14:46:11 ... Arts. 13 a 25 ... I. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 67 usque 286 ... lidades de realização ... , mas podem confundir você na resolução das provas ... b) A tentativa irreal ou ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.y375{bottom:175.733333pt;}.y228{bottom:176 ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ... ção, Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2000, p. 83 e 85-56). 27. Como anotado pelo ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... resolução do C.N.A.E.E. as medidas constantes do inciso I e ... Art. 176. As tarifas serão reajustadas, a título ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 46 ... 3. ALMEIDA, Silmara J. A ... Aludida resolução reconheceu que o progresso científico tornou o ... Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 176-178 ... 106. DINIZ, Maria Helena. O estado ...
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Acórdão nº 0087933-13.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2014
... A sentença de fls. 176/180 é nula, uma vez que o precedente utilizado ... a extinção do processo, sem resolução do mérito, por ... impossibilidade jurídica do ... Leis Estaduais n.º 7.145/1997 e n.º 7.622/2000 majoraram o vencimento ... de toda a classe dos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as decisões ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... Art. 176. O Ministério Público atuará na defesa da ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... videoconferência (Resolução 672/2020/STF), sob a Presidência do Senhor ... da década de 2000, sobrevieram os seguintes atos normativos: (i) o ... 159/166, Doc. 4), ... foram rejeitados (fls. 176/177, Doc. 4) ... No recurso extraordinário ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0264398-42.2015.8.19.0001 (Fazendária), 09-09-2020
Recurso Inominado nº 0264398-42.2015.8.19.0001 Recorrente: Jorge da Cunha Fonseca Recorrido: Estado do Rio de Janeiro JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADA VIOLAÇÃO À TESE FIXADA NO TEMA 635 DO STF. RETRAÇÃO QUE SE EXERCE PARA REFORMAR A SENTENÇA DE MODO A JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO, DANDO PROVIMENTO AO...
- Processo nº 0408039-88.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2018