resolução 176 2000
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2000. p. 35-48. Disponível em: ... Acesso em: 11 jun ... 28/2017, por exemplo, recebeu mais de 176 mil contribuições. Do total, mais de 136 mil ... Os desafios da regulação e da resolução de conflitos gerados pelas GIG Economy Companies ...
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... Law”, 278 Recueil des cours, 9-200, 1999-2000; CHARNEY (J.), “The Multiplicity of ... Resolução Sudão 1593/2005 do Conselho de Segurança ... : http://www.sc-sl.org/DOCUMENTS/tabid/176/Default.aspx ... 82 CADERNOS FGV DIREITO RIO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029041-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... nº 456/2000 da ANEEL), porque expedida em ... conformidade ... específico - artigo 73 da Resolução ANEEL nº 456/00 - novamente, encontra-se ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... American constitucional law ... 3. ed. New York: Foundation Press, 2000. p. 243. (45) MITIDIERO, Daniel. A tutela dos direitos como fim do ... 2. ed. São Paulo: RT, 2000. p. 28-29 ... 176 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 14 — N. 55 ... -
Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento ... Levantamento do FGTS — 176 — Justiça do Trabalho. Servidor temporário ... n. 100/2000, DJ 18.9.2000. — 120 (Cancelada em decorrência ...
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Atos ilícitos
... 2. ed. Madrid: Trotta, 2000, p. 334-340 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO ... 3. ed. Coimbra: Almedina, ... 2007, p. 176. 113. Tradução livre da versão original em ... Juízo senão extinguir o feito sem resolução de ... 137. BRASIL. Tribunal de Justiça do ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... ordenamento jurídico brasileiro pela Resolução CONAMA n.º 10/1987 ʹ a qual, quase 10 anos ... 36 da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 (que institui o Sistema Nacional das Unidades de ... 176, CF). Deste modo, dada a dominialidade do bem ... -
Direito Tributário
... impostos reais (além do IPTU pós EC 29/2000) não poderiam ter alíquotas progressivas em ... , somente poderia ser veiculada por Resolução do Senado Federal ... (B) É inválida, pois ... 176 do CTN; D: incorreta, pois a anistia refere-se ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... No ano de 2000, foi criada uma modalidade de crime abrangendo os ... 176 Ao total, são previstas dez hipóteses ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...
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Controle de constitucionalidade
... 2. ed. Local: Revista dos Tribunais, 2000, p. 41 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... pelo Congresso Nacional, por meio de resolução ... Dessa forma, caso a lei delegada, editada ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 176 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Os diversos tipos de responsabilidade
... São Paulo: Saraiva, 1978, p. 176-177 ... COELHO, Fábio Ulhoa ... Curso de ... (Redação dada ao item pela Resolução TST n. 96, de 11-9-2000, DJU 18-9-2000) ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... (Redação dada pela Lei n. 14.176, de 22.06.21, DOU 23.06.21) ... I — ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... Art. 3º. A Lei Estadual nº 11.561, de 27/12/2000 fixou o valor da Taxa CDO em 3,292% do valor da UPF (Unidade Padrão ... Cereal - Cerealista Agricola Leite Ltda ... Butiá 176/1003671 Carlos Paulo Walter ... 89724975/0001-76 Dalbém Alimentos Ltda ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Napoli: ESI, 1989, p. 176 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb ... gera dano indenizável: “Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Morais e ... 3. Rio de Janeiro, ago.-out./ 2000, p. 64; Heloísa Helena Barboza. Princípios da ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... 103, de 14 de julho de 2000 ... Subseção II Da jornada ... Art ... á a 44 (quarenta e quatro) horas semanais e 176 (cento e setenta e seis) horas mensais, ...
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Prolegômenos
... São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 263 ... 49 KELSEN, Hans. Teoria geral do ... A resolução, contudo, não é assim tão fácil mesmo nessa ... ática (relação entre o signo e o usuário) 176 ... 177 174 “Do ponto de vista jurídico, a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Norberto Bobbio 176 observa que os três problemas fundamentais de ... futuros”, pretendendo “fundar a resolução de quaisquer questões na intenção do ... 2000 ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , expressamente autorizadas por lei ou resolução da Justiça Eleitoral. 269 Lembre-se de que a ... 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 330-331 ... Manual de Prática Eleitoral - ... 1.176", de 22.3.2007, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha e tamb\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de situações que interessam para a resolução dos problemas que surgem no dia a dia ... 176 A princípio, considerando a existência de uma ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 514 ... Cf. MONTEIRO, Washington de ...
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Inventário e partilha
... 9. Resolução 35 do CNJ, art. 20. 10. A partir de 2020 as ... os óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2000 tem aplicação a Lei Estadual n. 9.591/66. Esta ... 176", parágrafo 2º, da Lei n. 6.015/73 – Recurso n\xC3" ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... papel é autorizada e regulada pela Resolução nº 1.723, de 27.06.1990, do Conselho Monetário ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p.173-176) ... 26 Sobre o papel de amicus curiae ... Segundo a Resolução n° 2.690/2000 do CMN, as bolsas de valores eram definidas como ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , sobressaem duas normativas: a Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986, e ... pontuam Nascimento-Schulze e Camargo, (2000) a análise textual consiste na análise de dados ... 32, n. 02, p. 159-176, 2015 ... MAGALHÃES, Célia Maria. A ... -
Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo foi consolidado pela Resolução nº 160 do Conselho Nacional dos Direitos da ... Leal, 6ª Turma, julgado em 14 de março de 2000) ... STJ – HC nº 14.037/SP – PROCESSUAL ... de segurança nos moldes do direito penal 176 ... Segundo ... Adeildo Nunes: ... 175 Sinase ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ed., São Paulo, Max Limonad, 2000 ... 364 “A ‘prevalência dos direitos ... resolução 60/251 da AGNU. Embora sem caráter obrigatório, ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 176 10/1/18 12:00 PM ... JOÃO ERNESTO ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... - Ag. AIRR n. 686.187/2000-9 - rel. Min. Antônio José de B. Levenhagen - ... sentença julgou extinta a ação sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, ... Nesse nesmo sentido, Júlio César Bebber 176 : ... "Embora seja temerário estabelecer uma ...