Restrição quantitativa
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A sociedade de consumidores
... ço mais barato, condições de pagamento melhores etc., mas a restrição é dada pela própria condição material do mercado (NUNES, 2012, p.68) ... quantitativa, bem como quanto aos seus efeitos jurídicos ... 2.3.1 Massificação ...
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O gerenciamento de projetos
... Gerenciar a Equipe do Projeto ... Realizar a Análise Quantitativa dos ... Encerrar as Aquisições ... Validar o Escopo ... Estimar ... três.dimensões.restritivas.do.projeto.(Restrição.tripla.=.escopo,.tempo.e ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... Lei da Reforma Trabalhista ter promovido uma acentuada restrição de acesso à justiça trabalhista manifesta pela descaracterização do ... A primeira pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, objetivou a caracterização da organização do trabalho ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Faz-se, assim, uma análise qualitativa (tipo de despesa) e quantitativa (valor da despesa) ... Entendemos, contudo, que a planilha, ... instrumental e não justificam, por si sós, uma restrição do princípio da capacidade econômica; (iv) simplificar a atuação do ...
- Acórdão nº 9101-002.455 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2016
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... claro que esta disposição da nova Lei nada mais é que uma restrição do Estado sobre as atividades empresariais, o que, por via reflexa também ... quebra 15 , o que também poderia compro-meter uma análise quantitativa ampla dos dados referentes aos processos com falências recém-decretadas ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... parâmetros claros para a gestão da água (qualitativa e quantitativa) em cenários de abundância hídrica, porém, em situações onde a água ... ‘situação crítica de escassez hídrica’, de ‘estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais” e dos níveis de vazão ... -
Acórdão Nº 0050344-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... SERVIÇO. POSSIBILIDADE. RESTRIÇÃO DE ACESSO AO ENTORNO DO CAMPO – LIMITAÇÃO ... QUANTITATIVA – ...
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... A pesquisa e caracterizada como quantitativa, descritiva e documental. O delineamento da populacao e amostra do estudo ...
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Acórdão Nº 0038240-37.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-08-2023
... restrição ao crédito, limitada ao valor da causa ... Evidenciada, assim, a sua ... LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO ... QUE PODE ACARRETAR O ...
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Acórdão Nº 0013929-79.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE REQUERIDA. LIMITAÇÃO ... QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO QUE PODE ... ACARRETAR O ...
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Direito Penal
... ção mínima (o Direito Penal, por acarretar a privação ou restrição da liber-dade do sujeito, deve intervir minimamente na esfera de ... crimes, delitos e contravenções, sendo a diferença apenas quantitativa (gravidade da conduta/ pena) ... II. bipartida, em crimes, delitos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ” ao território que, no caso da Uber, é denominada como “restrição virtual de zonas ao embarque de passageiros”, prática pela qual a ... a moradia e o trabalho; (ii) a insuficiência (qualitativa e quantitativa") das redes de transporte de diferentes idades em todas as suas configuraç\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que não podem sofrer modificações nem em sua expressão quantitativa (valor monetário); nem em sua expressão qualitativa (valor real) ... Contudo, a restrição não provocou — até o presente momento, passados doze anos da reforma ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... ção e indicação das situações em que seria cabível uma restrição à eficácia da declaração da vontade individual em relação a ... érprete um tratamento diferenciado; não apenas uma mudança quantitativa nos mecanismos de tutela – isto é, uma proteção maior –, mas sim de ...
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Acórdão Nº 0020190-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 17-10-2022
... LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO QUE ... PODE ACARRETAR O ...
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Acórdão Nº 0032681-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-10-2023
... DA PARTE REQUERIDA. LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA ... DE RESTRIÇÃO QUE PODE ACARRETAR O ...
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Acórdão Nº 0028183-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 26-08-2022
... LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO QUE ... PODE ACARRETAR O ...
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Acórdão Nº 0060685-83.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 02-05-2023
... ECONÔMICA DA PARTE REQUERIDA. LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA ... DE RESTRIÇÃO QUE PODE ACARRETAR O ...
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Acórdão Nº 0026683-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 30-09-2022
... LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO QUE ... PODE ACARRETAR O ...
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Acordao N° 1412706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Habeas corpus. Art. 155, § 4º, ii. Prisão preventiva. Alegada violação da ordem pública. Reiteração criminosa. Ausência de ilegalidade na medida. Ordem denegada. 1 - o nosso sistema jurídico, processual e constitucional, consagra o habeas corpus como ação autônoma de impugnação de atos ilegais ou abusivos, cometidos, eventualmente, por autoridade judiciária. 2 - o habeas corpus encontra amparo no
... espécie, a adoção de medidas cautelares menos severas que a restrição da ... liberdade do paciente se mostra mais adequada e proporcional. Aduz ... imposta por condenação transitada em julgado seja quantitativa e qualitativamente ... menos gravosa do que a restrição imposta pela ... -
A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... quantitativa que se opõe ao critério qualitativo da subjetividade. Isto é, a ... Consequência é que não constitui incapacidade qualquer restrição ao exercício dos direitos, originária do ato jurídico, seja inter ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... pessoas desprovidas de capacidade deve ser a que cause menor restrição ao exercício dos direitos e liberdades fundamentais desta 22 ... É ... prestado , quanto maior for a repercussão qualitativa ou quantitativa na saúde do paciente, maior é o nível informativo e a aptidão para ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... no reino de Dario, no item “2.3.6.”, em “A Teoria da Restrição” ... 18. Virgílio Afonso da Silva (2010), por exemplo, critica a ... -moldura , distinguindo duas ideias de ordem-fundamento : quantitativa e qualitativa. Na concepção de ordem-fundamento quantitativa , a ...
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O microssistema de autocomposição
... Primeiro, mesmo como uma questão puramente quantitativa, duvido que o número de casos a que estou me referindo seja trivial. Meu ... neste a Defensoria Pública atua como amigo da corte, possui restrição recursal aos embargos de declaração e necessita comprovar a repercussão ...